10 de outubro de 2023

Marcos Antonio Corbari
MPA Brasil

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) o decreto que estabelece a linha de crédito emergencial para os agricultores familiares e camponeses atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical no RS. São 30% de rebate imediato nas linhas de investimento do Pronaf (Mais Alimento e Sustentabilidade), tendo como teto de desconto o valor de R$ 15 mil.

Conforme explica a Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, em termos práticos isso representa o aporte de R$ 100 milhões, viabilizando que as taxas de juro do programa, que já eram consideradas baixas, cheguem a se tornar negativas a partir da incorporação do rebate. “O governo federal está empenhado em apoiar a recuperação dos agricultores e agricultoras familiares e camponeses atingidos no RS, para que essa produção continue acontecendo e contribuindo para alimentar todo o Brasil”, afirmou.

Este foi um dos pontos de pauta defendidos pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin, quando ele esteve na região do Vale do Taquari, logo após o território ter sido severamente atingido pela enchente no começo de setembro.

Naquela oportunidade dirigentes do MPA, acompanhados das demais organizações que compõem a Missão Sementes de Solidariedade (ICPJ, MAB, CPT, Cáritas, Koinós e JPIC) expressaram sua preocupação com ações concretas que viessem ao encontro das necessidades da população rural, que até então estava fora do foco de atenção das autoridades. Ao que tudo indica, as vozes foram ouvidas.

Miquéli Schiavon, dirigente do movimento que se deslocou de Santa Cruz do Sul para atuar nas ações de solidariedade no Vale do Taquari, celebrou o anúncio, embora destaque que ainda é preciso implementar uma série de outras ações pontuais da parte dos governos federal e estadual para garantir a permanência das famílias atingidas no campo e recuperar a sua capacidade produtiva.

“Junto com as renegociações dos créditos que estavam vencendo, via MDA, esse anúncio já dá um fôlego para uma parte dos agricultores familiares e camponeses iniciarem o processo de reconstrução de suas propriedades”, afirmou.

Recuperação de solos

Os pequenos agricultores que tiveram o espaço de produção prejudicado pela enchente, cujo solo foi “lavado” pela força das águas, podem ter uma boa notícia vinda do Governo do Estado nos próximos dias. Trata-se de mais uma reivindicação dos movimentos sociais ligados ao campo que pode ser atendida: a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural (SDR) lançará a 2ª etapa do programa de recuperação do solo. A 1ª etapa foi anunciada no final do mês de Setembro e se destina ao municípios atingidos pelos eventos climáticos de junho e julho, que tiveram decreto de emergência homologado pelo Estado. A 2ª etapa deve beneficiar os municípios do Vale Taquari atingidos pelos eventos climáticos do mês de Setembro. Segundo o Alexandre Scheifler, Assessor Especial do Gabinete da SDR, que esteve acompanhando ações da Missão Sementes de Solidariedade no município de Taquari, os últimos detalhes estão sendo alinhados para o anúncio do programa, que deve ser quantificado pelo cálculo de área de plantio.

Sementes de solidariedade seguem sendo distribuídas

As ações praticadas pelas organizações que compõem a Missão Sementes de Solidariedade seguem acontecendo no território do Vale do Taquari, junto às famílias do meio rural atingidas. Cerca de 700 kits contendo sementes de milho, feijão, hortaliças, ramas de mandioca e mudas de árvores frutíferas, batata-doce e flores estão sendo entregues nesta semana.

Todos os itens foram adquiridos graças a doações espontâneas recebidas pelas organizações. A estimativa das equipes de campo que estão no território é de que até o final desta semana todos os agricultores familiares e camponeses que foram cadastrados recebam seus kits.