16 de outubro de 2018

As sementes dos agricultores e camponeses são uma herança de povos a serviço da humanidade. Elas são a base da produção global de alimentos e permitem os agricultores e camponeses produzam alimentos saudáveis e permitem aos consumidores e cidadãos uma diversidade de alimentos saudáveis. Elas nos permitem resistir, manter nossas culturas ancestrais e defender nossa identidade camponesa.

No entanto, essas sementes da vida estão ameaçadas pelas políticas de sementes dos países ricos, pelos acordos de livre comércio e o agronegócio. Sob o pretexto de “melhorar” a produtividade das sementes, a agroindústria criou um sistema neoliberal de sementes que tem homogeneizado, empobrecido e monopolizado as sementes, provocando a perda de três quartos (3/4) da diversidade de sementes e aniquilando uma diversidade que as pessoas – graças ao trabalho dos camponeses – levaram 10.000 anos para gerar.

Três empresas, Monsanto-Bayer, Syngenta-ChemChina e Dupont-Dow, controlam mais de 50% das sementes comerciais do mundo, cada vez mais sementes geneticamente modificadas para resistir aos herbicidas e produzir inseticidas. Sob o ímpeto da OMC, do Banco Mundial e do FMI, e por meio de acordos de livre comércio e leis que protegem as sementes e os direitos dos criadores, como as normas UPOV, este sistema de sementes só permite a circulação de suas próprias sementes, penalizando a conservação, troca, doação e venda de sementes pelos agricultores e camponeses locais.

A situação é tal que os agricultores e camponeses perderam muitas de suas sementes locais, foram presos por defender e trocar seu patrimônio, e correram o risco de sofrer ataques e confiscos de suas sementes. A biodiversidade é destruída pelo uso de fertilizantes químicos, sementes híbridas e organismos geneticamente modificados desenvolvidos por empresas multinacionais. Os cidadãos têm dificuldades em acessar uma alimentação saudável e diversificada.

A Via Campesina e seus aliados lutam para mudar está situação. Em todo o mundo, a Via Campesina e suas organizações membros estão intensificando seus esforços na capacitação, educação, apoio mútuo e trocas de sementes. Lutamos por leis nacionais e tratados internacionais que garantam os direitos dos agricultores e camponeses de guardar, usar, trocar, vender e proteger suas sementes contra a biopirataria e contaminação genética, escrevemos livros sobre a história das sementes, realizamos estudos e mapeamentos. Também criamos escolas de agroecologia e organizamos feiras de troca de sementes dos agricultores e camponeses. Exercemos nosso direito de autodeterminação para selecionar as variedades de sementes que queremos plantar e rejeitamos as variedades econômica, ecológica e culturalmente perigosas. Se trata de direitos afirmados pelo Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos de Plantas para Alimentação e Agricultura, e, pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Agricultores, que acaba de ser aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Suíça. É também, a única maneira de garantir uma alimentação saudável para os cidadãos, a preservação da biodiversidade e a conquista da soberania alimentar.

Com este espírito, em 2001, lançamos em Roma a “Campanha Internacional pelas Sementes Camponesas, Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade”, com o objetivo de promover a recuperação de sistemas tradicionais de conservação, manutenção e intercâmbio de sementes locais e direitos coletivos inalienáveis dos agricultores e camponeses sobre suas sementes. Neste 16 de outubro de 2018, por ocasião do Dia Mundial de Ação pela Soberania Alimentar dos Povos e Contra as Multinacionais, estamos relançando esta campanha e a ação “Adote Uma Semente”.

Fazemos um chamado a cada agricultor, família camponesa ou comunidade para que se comprometa na adoção de uma variedade de sementes, plantas ou animais, para se tornar o guardião desta semente, garantindo sua propagação, reprodução e distribuição, e, para que se comprometa com a defesa coletiva de seus direitos de uso, troca, venda e proteção das mesmas. Deste modo, criaremos uma grande rede de sementes camponesas para salvar aquelas que se tornaram raras e ampliar a produção para avançarmos na soberania alimentar dos povos.

Ao adotar uma semente, as famílias camponesas preservam sua identidade e território, e afirmam, seu estilo de vida camponês. Resgatam a memória histórica e a cultura ancestral de manejo das sementes, promovendo uma agricultura ecológica urbana e rural que reproduz o milagre de mais sementes e alimentos de melhor qualidade, sabor e valor nutricional.

Nenhuma medida governamental pode limitar os direitos coletivos dos agricultores e camponeses de usar, trocar e vender suas sementes. O livre consentimento entre os agricultores e camponeses deve ser aplicado sem restrições.

Via Campesina

Sem sementes, não há agricultura; sem agricultura, não há alimentos; e sem alimentos, não há povos.

Alimentamos nossa gente e construímos o movimento para modificar o mundo!

 
 
 
Por Via Campesina Internacional
Tradução Livre: Adilvane Spezia | Jornalista – Comunicação MPA e Rede Soberania