17 de abril de 2020

Na luta contra a fome, nós continuamos produzindo o seu alimento

Historicamente o Pará tem sido território de muitas lutas camponesas, algumas que se estendem por gerações e que são estruturais para que a desigualdade social se acirre.  A luta pela Reforma Agrária, pela regularização fundiária e contra a grilagem de terras no estado do Pará faz parte do cotidiano das lutas das famílias que querem a terra para trabalhar e produzir alimentos.

Cientes de seus direitos os camponeses e camponesas do MPA no Pará, se mobilizam para realizar as campanhas nacionais “fique em casa, nós continuaremos produzindo seu alimento”, bem como “Mutirão contra a fome”. Nós afirmamos que a terra, soberania alimentar e dignidade são pautas emergentes e conjuntas para o enfrentamento das crises que são colocadas para sustentar ainda mais o acúmulo de riquezas nas mãos de poucos.

Este é um período de muita solidariedade e união de forças para continuarmos com a produção na roça e fazendo com que esses alimentos cheguem às famílias do campo e da cidade. É o que acontece, por exemplo, no município de Ulianópolis, sudeste paraense, onde as famílias camponesas organizadas na base do MPA, das áreas NOVA VIDA (fazendas reunidas), Newton Miranda e Nova Esperança, fazem diante da crise, agravada pela pandemia do corona vírus, onde organizam ações para garantir que a produção de alimentos, solidariedade e o humanismo.

O companheiro Raimundo Alves da Silva, da Comunidade Nova Vida, segue na produção de pimenta, “o serviço não para não, a gente tem que estar direto podando, roçando, pulverizando, adubando. Em época de colheita chega a ter 12 pessoas trabalhando com a gente. São quase 6.000 pés de pimenta e esse ano, se Deus quiser, quero plantar mais o dobro. Vou fazer também um plantio de limão e Laranja.”

“Aqui o pessoal mexe com tudo, com gado, vaca leiteira, gado para corte, cria porco, cria galinha, tem Sítio, tem gente que tem acerola, caju, abacaxi, mandioca. Essa área aqui é bem produtiva, a comunidade aqui é bem evoluída, a área toda.”

Raimundo Alves da silva e muitas outras famílias que produzem alimentos no estado do Pará, moram no complexo de fazendas chamada “fazenda reunidas” que totalizam cinco fazendas: fazenda Amazônia, Jerusalém, Palestina II, Vale do Gurupizinho e a Gleba Cauaxi. Todas em área pública estadual, com exceção da última que é uma área federal (Cauaxi).  É território ocupado há quase 20 anos por centenas de famílias de pequenos agricultores no município de Ulianópolis e estão em constante luta pelo direito à regularização fundiária.

24 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

Muitos companheiros e companheiras tombaram lutando pelo direito a terra, suas vidas e lutas não foram em vão e neste período de abril, que é de luta internacional pela Reforma agrária, nos unimos às outras organizações da via campesina para denunciar os 24 anos do massacre de eldorado dos Carajás. 

As famílias que ocupam os territórios camponeses, sofrem constantes ameaças por grileiros da região de forma direta ou através do Estado, via ordens de despejo. O MPA enfrenta as batalhas judiciais há pelo menos 20 anos, de forma organizada e coletiva, para garantir junto ao governo do estado o direito a regularização fundiária e reforma agraria. Os processos judiciais se arrastam na Vara Agrária de marabá, onde por diversas vezes já provaram que a terra é pública e que o direito, conforme defende nossa Constituição Federal, é das famílias de agricultores que ali trabalham, vivem e produzem alimentos. A terra pública precisa estar nas mãos de muitos que a fazem ter função social e não nas mãos de um, que tem como objetivo explorar até esgotar a terra e seus recursos naturais e depois abandoná-la, a exemplo do que ocorre em muitas regiões da bacia amazônica.

O estado do Pará-Brasil é responsável por 39% da área desmatada da Amazônia, conforme dados do INPE (2019). O estado é recordista em áreas degradadas conforme mostram os dados de monitoramento da Amazônia. O desmatamento é seguido pelas queimadas, que no ano de 2019 bateu recordes de focos de incêndio, conforme dados do INPE. Só o município de Novo Progresso apresentou um aumento de 300% das queimadas, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Em investigação policial descobriu-se a organização “do dia do fogo”, que contou com a participação de fazendeiros, madeireiros, empresários e delegados da polícia.

É importante ressaltar que esta região do estado do Pará é marcada pela violência no campo, grilagem de terras, trabalho escravo e muitas outras violações de direitos humanos, portanto é fundamental que o governo do estado e o poder judiciário possa atuar na garantia e permanência destas famílias em seus lotes dando celeridade nos processos de regularização que se arrastam por anos.

O modelo econômico baseado no monocultivo e latifúndio que impera na região é responsável pela desigualdade social, econômica e desrespeito a natureza, concentra terra, riquezas, gera grande índice de desemprego, miséria e fome. Neste sentido, a luta pela terra para morar, viver e produzir se torna a maneira que os trabalhadores e trabalhadoras encontram para sobreviver e resistir a este modelo cruel e desigual, o movimento dos pequenos agricultores tem atuado para garantia de direito à terra, ao trabalho e à justiça.

Podemos perceber a grande diversidade de produção nos territórios camponeses, mesmo ainda em processo de regularização fundiária e justamente por isso, a luta pela terra neste período de pandemia continua sendo primordial para que nossa população não passe fome!

(Coordenação Estadual MPA PARÁ)