10 de dezembro de 2018

(Sharm El Sheikh, 30 de novembro de 2018) Apesar das longas negociações, a 14ª Conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) terminou em 29 de novembro em Sharm El Sheickh, Egito, deixando a porta aberta para a contaminação e apropriação de toda a biodiversidade natural e da cadeia alimentar mediante patentes da indústria biotecnológica.

Os OGM exterminadores desenvolvidos por técnicas de impulsores genéticos (“gene drives” en inglês) que visam a erradicação permanente de espécies inteiras, sejam elas animais, vegetais ou microbianas. Uma vez dispersas, nenhuma barreira pode detê-las até que tenham completado a sua missão mortal. As promessas de eliminar desta forma qualquer vector de doença como os mosquitos da malária são todas mentirosas: a natureza abomina o vazio e pode até revelar novos vectores ainda mais agressivos. Os governos progressistas não foramcapazes de obter a moratória esperada para proibir a propagação destas quimeras. A Conferência apenas recomenda precauções: avaliação de risco, consulta às populações indígenas ou locais, mas especialmente não a todos os cidadãos interessados que poderiam apoiá-los contra os promotores dos impulsores genéticos.

Ao reduzir as modificações genéticas assim obtidas a uma simples “informação” desmaterializada para se adaptar a algoritmos informáticos, a indústria amplia o alcance de suas patentes a todas as plantas, animais ou microrganismos que contêm naturalmente a mesma “informação”. A patente da informação genética associada aos genes que aceleram o crescimento dos frangos permite assim a apropriação de todos os frangos de crescimento rápido natural! Esperava-se que os países membros da Convenção decidissem que esta informação genética deveria ser controlada a fim de poder proibir estas patentes sobre “genes nativos”.

Ao multiplicar as modificações genéticas artificiais incontroláveis, as novas técnicas de “edição do genoma” geram ainda maiores riscos para a biodiversidade, a saúde e o ambiente do que os OGMs transgénicos, violando simultaneamente os próprios princípios da CDB. Esperava-se que estes novos OGM fossem regulamentados da mesma forma, tal como recentemente decidido pelo Supremo Tribunal da União Europeia.

A Convenção limitou-se a remeter estas duas questões para novos comités de especialistas. Entretanto, a indústria pode continuar a libertar os seus novos OGMs patenteados, incluindo nos países que os recusam, mas que não serão informados devido à ausência de normas internacionais vinculantes.

Delegados do Comitê Internacional de Planejamento para a Soberania Alimentar (CIP) e da Via Campesina que estiveram em Sharm El Sheikh, denunciam fortemente a arrogância de um punhado de países ricos que bloqueiam todas as decisões razoáveis. Eles também denunciam as manobras da indústria que corromperam alguns representantes de países em desenvolvimento para criar a ilusão de apoio significativo para suas novas quimeras patenteadas.

Enquanto não forem tomadas decisões internacionais mais fortes, cada um dos países deve se opor a todos os OGM patenteados, sejam eles quais forem. Os milhões de agricultores da Via Campesina e outras organizações do CIP trabalharão com seus diversos aliados da sociedade civil para denunciá-los amplamente.

 
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