8 de julho de 2016

Durante seminário realizado nesta quinta-feira, 7 de julho, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), realizou o Lançamento do estudo “Previdência Social Rural: Potencialidades e Desafios” o qual aponta que não há déficit na Previdência Social, integrada ao sistema de Seguridade Social. Os dados reunidos são do IPEA, do Dieese e da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (ANFIP), que analisaram os dados da Previdência Social, da Receita Federal, do IBGE, bem como, estudos acadêmicos e outras fontes de pesquisa. O estudo traz várias questões técnicas e dados atualizados sobre a Seguridade Social do Brasil.
Na oportunidade se fizeram presentes, lideranças sindicais, assessores jurídicos, especialistas no assunto, bem como, representantes de partidos políticos, entidades e organizações parceiras, entre elas o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural na Câmara dos Deputados.
Dividido em sete grandes temas, o estudo revela: 1. A Previdência Social no Contexto do Sistema de Seguridade Social, que é desdobrado nos subitens, O Financiamento e a Retirada de Recursos (desonerações e DRU), Sonegações e Dívida Ativa; 2. Previdência Social Rural: Regulamentação; 3. Igualdade na Idade Mínima de Aposentadoria: é necessária e justa?; 4. Idade Diferenciada de Aposentadoria: questões de gênero; 5. Importância da Previdência Social Rural no Contexto da Agricultura Familiar; 6. Vinculação do Piso Previdenciário ao Valor do Salário Mínimo – redução da pobreza e da desigualdade de renda; e, 7. A Importância dos Benefícios Previdenciários Rurais para o Desenvolvimento Local e Para a Economia dos Municípios.
Para Claudeilton dos Santos, dirigente nacional do MPA, “a pratica da elaboração como forma de registro e proposições das organizações, vem tomando uma importância, sem dúvida cada vez mais expressiva e necessária para Classe Trabalhadora, para o Campesinato principalmente frente as falácias distorcidas dos que defendem o retrocesso, basta ver a discursiva enganadora dos que querem o fim da Previdência dizendo que não cabe no orçamento Estado”.

É importante destacar que num contexto de crise econômica, as abordagens negativas sobre a Previdência Social Rural acabam por induzir a fazer-se reformas no sistema restringindo direitos da Classe Trabalhadora. E para combater isto, este estudo é de suma importância como destaca Claudeilton, “essa cartilha, muito bem elaborado, é um exemplo claro da importância da formulação contundente como forma de desmascarar os argumentos neoliberais de quem negam a realidade e mantem o povo desinformado ou com informações que não dialogam com a realidade”.
O dirigente do MPA ainda afirma, “por isso reforço a importância dessa produção como forma de instrumentalização do conhecimento junto aos trabalhadores e trabalhadoras”. Assim como destaca o estudo, o Sistema de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência), que é uma das principais conquistas no plano social, político e econômico alcançado pela sociedade brasileira, tornar-se-á ainda mais vulnerável se forem realizadas reformas na previdência social que restrinja ou suprima direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
 
Por Comunicação MPA