9 de junho de 2016

Os movimentos populares construtores da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) realizaram um encontro intercontinental em que definiram suas linhas políticas e de ação comuns. A reunião ocorreu no final de maio, em Bogotá (Colômbia), e dela saíram análises conjunturais específicas dos países e de toda a região; além de bandeiras de defesa e de luta para as organizações que fazem parte da articulação.“Temos claro que a direita ainda tem retomado a iniciativa continental, mas de nenhum jeito isso significa o triunfo do imperialismo sobre os nossos territórios. Também não apaga os logros alcançados pelos povos latino-americanos e os governos progressistas que transformaram a realidade regional no decorrer do século XXI”, definem na declaração política divulgada após o encontro. “Reconhecemos nos povos e em suas organizações comunitárias a força transformadora dos processos que deram pé aos governos progressistas e revolucionários”.
Confira a nota na íntegra:
Declaração política: Articulação Continental dos Movimentos Sociais da ALBA
A articulação de Movimentos Sociais ALBA em sua terceira Reunião de Coordenação Continental, “A paz na Colômbia é a paz do Continente”, realizada entre os dias 27 e 29 de maio na cidade de Bogotá, contou com a participação de delegados e delegadas das organizações sociais e populares dos 21 países da Nossa América, declara seu total e irrestrito apoio ao Processo de Paz entre o governo colombiano e as insurgências das FARC-EP e ELN, processo que tem sido resultado do esforço heroico e incansável do povo colombiano pela solução política do conflito social, político e armado dos últimos 60 anos.
Igualmente acompanhamos os cenários de negociação impulsionados por diferentes expressões do movimento popular colombiano como a “Cúpula Agrária, Camponesa, Étnica e Popular”; a “Mesa Social para a Paz” e a “Frente Amplia pela Paz” no desafio de construir uma Colômbia na Paz,e com a Justiça Social e Ambiental que o nosso continente clama.
Esta aposta pela paz se realiza num contexto de ofensiva imperialista encabeçada pelos Estados Unidos contra os povos e governos revolucionários e progressistas. A ofensiva desatada a partir da perda da hegemonia estadunidense deriva do triunfo eleitoral das forças políticas e populares como Venezuela, Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Nicarágua, El Salvador, Honduras e Haiti,que questionaram o modelo neoliberal e apresentaram propostas de desenvolvimento e resistência nacional que derivaram na derrota do ALCA no ano 2005, evidenciando fraturas muito profundas da dominação estadunidense, com suas transnacionais e os regimes oligárquicos locais que operam como protetorados do imperialismo.
O ataque ao acampamento das FARC-EP em Sucumbíos (Equador), no dia 1o de março de 2008, pelas forças militares dos Estados Unidos e da Colômbia iniciou uma ofensiva militar em nosso continente, que ainda continua, que tem por objetivo cercar a Venezuela e desestabilizar os processos progressistas da região. A reativação da IV Frota e a instalação de numerosas bases militares, demonstra as reais intenções de impor a sangue e a fogo a recolonização do hemisfério. Os golpes de Estado “brandos” executados em Honduras, no Paraguai e, recentemente, no Brasil, são o resultado da combinação de grandes ações militares, sabotagens econômicas e complôs midiáticos que, violando toda legalidade, pretendem jogar pela terra o processo de integração latino-americana e a democratização dos nossos países.
A magnitude desta ofensiva global imperialista tem total relação com o desafio que representa a Revolução Bolivariana, encabeçada pelo comandante Hugo Chávez, que colocou e coloca em dúvida o domínio dos Estados Unidos, das transnacionais e das oligarquias locais. Ante a vitória dos povos em Mar del Plata contra o projeto do ALCA, os Estados Unidos na sua gana de recuperar o controle da região e cercar os países dos BRICS, pretendem coroar a sua ofensiva econômica e militar com a imposição dos seus novos projetos de suposto livre comércio, como são o TPP, TTIP e TISA, que se aprovados seriam mais devastadores que a própria ALCA.
Uma mostra das consequências da ofensiva neoconservadora, se materializa no governo de Mauricio Macri, na Argentina, que vem implementando a velha receita neoliberal do ajuste e das privatizações, que pretendem descarregar as consequências da crise na classe trabalhadora e nos setores populares, gerando em menos de seis meses mais de 200.000 desempregados, uma inflação maior que 40%, a queda dos salários e a criminalização dos protestos; fórmula que se repete em todos os países da Aliança do Pacifico. Outro exemplo da destruição das conquistas sociais e dos avanços na autodeterminação dos povos é o processo de golpe de Estado parlamentar que quer impor a direita brasileira através de Michel Temer, um dos personagens mais corruptos da política continental que tenta sequestrar a presidência, na contramão da vontade de mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram e continuam reconhecendo Dilma Rousseff como a sua legítima presidenta.
A resposta popular não se tem feito esperar, os casos da Argentina e do Brasil evidenciam a força dos movimentos sociais e populares que não permitiram o retorno da escuridão neoliberal. Nas últimas semanas na Argentina, se movimentaram mais de 300.000 trabalhadores e trabalhadoras e perto de 100.000 estudantes; enquanto a Frente Brasil Popular ocupa as ruas convocando a uma Greve Geral para dia 10 de junho, na defesa da Democracia e contra o golpe.
Temos claro que a direita ainda tem retomado a iniciativa continental, mas de nenhum jeito isso significa o triunfo do imperialismo sobre os nossos territórios. Também não apaga os logros alcançados pelos povos latino-americanos e os governos progressistas que transformaram a realidade regional no decorrer do século XXI. Não podemos desconhecer o surgimento de um novo sujeito político continental, que recuperando o legado histórico de Bolivar, Martí e daqueles que gestaram nossa primeira independência, levantando a bandeira da integração latino-americana da mão do Comandante Hugo Chávez, que colocou o socialismo como horizonte estratégico para a libertação dos nossos povos.
Sabemos que foram cometidos erros, devemos reconhecer os limites dos projetos neodesenvolvimentistas que não romperam com a dependência do mercado global e o rentismo explorador e que, em muitos casos, permitiram o avanço do modelo extrativista e agroexportador que só gera a perda dos nossos territórios e a degradação da Mãe Terra, assim como o deslocamento das comunidades indígenas, camponesas e afrodescendentes. Estes anos têm evidenciado que a tática da conciliação de classes como garantia para chegar ao governo pela via eleitoral de maneira exclusiva não garante a transformação real da sociedade.
Reconhecemos nos povos e em suas organizações comunitárias a força transformadora dos processos que deram pé aos governos progressistas e revolucionários. É no poder popular e nas novas cidadanias, junto aos comunitarismo, derivados das lutas de gênero, diversidade sexual, feministas, indígenas, camponesas, afrodescendentes, de trabalhadores e trabalhadoras, e da juventude, que constróem alternativas além do modelo neoliberal e o sistema capitalista em que reside a força do processo de libertação de nossos povos.
Como Movimentos Sociais e Populares “nossoamericanos” declaramos:
-Defendemos a nossa irmã Venezuela e o bravo povo bolivariano de qualquer tentativa de intervenção imperialista. Rechaçamos as tentativas de aplicar a carta democrática por parte da OEA, exigimos a revogação do decreto de Obama e que se ponha fim à guerra econômica das transnacionais.
-Não ao golpe no Brasil! Desconhecemos ao governo ilegítimo e golpista de Michel Temer e defendemos a democracia brasileira.
-Acompanhamos ao povo hondurenho na busca de justiça pelo assassinato da nossa companheira Berta Cáceres e condenamos as ameaças e perseguições de jornalistas, assim como o fechamento ilegal de meios de comunicação independentes, buscando silenciar as vozes de quem denuncia o regime de Juan O. Hernández.
-Exigimos a saída da MINUSTAH e a retirada de todas as tropas latino-americanas do Haiti. Também a reparação ao povo haitiano devido às crises humanitárias provocadas por tantos anos de intervenção.
-Acompanhamos as demandas de soberania marítima da Bolívia, assim como a reparação do dano histórico e econômico pela usurpação do Silala.
-Exigimos a aparição com vida dos 43 secundaristas de Ayotzinapa sequestrados pelo governo de Peña Nieto e a revogação da reforma educativa no México.
-Solidarizamo-nos com a demanda histórica de soberania territorial e autodeterminação do Povo Mapuche.
-Fazemos nossa a demanda de soberania do povo argentino sobre as Ilhas Malvinas.
-Exigimos a saída de todas as bases militares gringas e da OTAN da região.
-Apoiamos as lutas sociais contra a Megamineração no Peru e em toda Nossa América.
-Rechaçamos a nova lei antidrogas dos Estados Unidos, que atenta contra a soberania dos nossos povos e criminaliza os pequenos e médios produtores de coca, maconha e papoula.
-Exigimos o fim do bloqueio econômico dos Estados Unidos contra Cuba e o fechamento de Guantánamo.
-Apoiamos a “Minga Campesina, Agrária, Étnica e Popular”, que iniciou suas mobilizações no contexto da Paralisação Nacional Agrária, no dia 30 de maio, na Colômbia, ante as reiteradas violações de direitos praticadas pelo governo colombiano.
-Repudiamos a utilização do feminicídio como estratégia de desmobilização das comunidades e movimentos sociais.
-Solidarizamo-nos com a luta das comunidades negras nos Estados Unidos e no Canadá.
-Apoiamos a luta do povo Ngab-Bugle contra a barragem Barro Blanco, assim como das comunidades camponesas que lutam contra o despejo do Humedal de Mtusagarati, e nas bacias dos Rios índio e Trinidad para alimentar a ampliação do Canal do Panamá.
-Apoiamos o povo e os governos da Revolução Cidadã do Equador na sua intenção de reconstruir as províncias afetadas pelo terremoto.
-Denunciamos o regime colonial norte-americano sobre o povo porto-riquenho e expressamos nosso desconforto pela humilhação que representa a Junta de Controle Fiscal.
-Seguiremos lutando pela liberdade de Oscar López e de todos os prisioneiros políticos da América Latina e do Caribe.
-Exigimos a revogação das leis antiterroristas nos nossos países que criminalizam os protestos sociais.
PELA PAZ E A SOBERANIA POPULAR NA NOSSA AMÉRICA
UNIDADE, LUTA, BATALHA E VITÓRIA
NÃO PASSARÃO!
VENCEREMOS
 
Por Brasil de Fato