17 de abril de 2019

Comunicado de imprensa da Via Campesina Internacional

Campanha global por reforma agrária, diretos dos camponeses e camposas

(Harare, 17 de Abril de 2019) Hoje, 17 de abril de 2019, Dia Internacional da Luta Camponesa, como Via Campesina, afirmamos a Declaração sobre os Direitos dos Camponeses como instrumento político para potencializar a luta global por dignidade no campo; Além disso, deve propiciar uma reforma agrária urgente em escala mundial, como política necessária para que os Estados a apliquem em seus territórios. Neste dia exigimos nossos direitos e também justiça contra as impunidades , pois defender nossos territórios não é crime, chega de criminalização, despejos e mortes, hoje recordamos 23 anos do “Massacre de Eldorado dos Carajás” no Brasil e outras lutas que elas ocorrem nos territórios, para exigir os Direitos dos Camponeses AGORA com a Reforma Agrária e a Justiça Social.

Como movimento camponês internacional, exigimos uma reforma agrária dentro de um processo de construção da Soberania Alimentar e para o fortalecimento da agricultura camponesa, que garante o direito à alimentação saudável, a preços justos para a classe trabalhadora do campo e da cidade. Torna possível a efetiva implementação dos Direitos dos Camponeses em todo o mundo.

Nossa proposta de reforma agrária não só garante a democratização da terra, mas também considera todos os aspectos que permitem uma vida digna para os camponeses: educação, saúde, cultura, infraestrutura, assim como os bens comuns como a água, os mares, manguezais e rios e sementes, biodiversidade como um todo, bem como a regulamentação do mercado e o fim dos acaparamentos de terras, despejos e mortes. Além disso, inclui o fortalecimento da produção agroecológica como forma de produção consistente com os ciclos da natureza e capaz de conter a mudança climática, manter a biodiversidade e reduzir a poluição.

Com a ofensiva do capital em todo o mundo e especialmente na América Latina, “um dos principais desafios é a luta pela terra, produzir alimentos sem veneno e justiça social, isto é, que para os direitos dos camponeses sejam garantidos nos territórios necessitaremos de uma construção de unidade em torno de uma contraofensiva popular que nos permite recuperar cenários no continente e exigem políticas públicas em nosso favor “, diz Diego Montón do Movimento Nacional Campesino Indígena da Argentina.

Na Ásia, entretanto, o problema é outro, as mulheres camponesas têm muitos obstáculos para ter seus direitos garantidos, especialmente o direito à terra e também a um espaço equitativo dentro dos movimentos sociais e suas comunidades. Além disso, os agricultores não recebem preços justos pelos seus produtos, o que gerou muitos protestos no sul da Ásia e no sudeste da Ásia no ano passado. Esta região também enfrenta uma série de acordos de livre comércio, regionais e multilaterais. A Associação Econômica Integral Regional-RCEP é um dos maiores acordos deste tipo, abrangendo 16 países da Ásia-Pacífico e coloca em alerta os direitos dos camponeses e camponesas.

A reforma agrária na região árabe e no Norte de África, é marcada pelas invasões e pelo colonialismo, é chave para alcançar a soberania alimentar em um cenário de guerras. A reforma agrária é um direito urgente dos camponeses e camponesas e sem ela, não é possível alcançar a autonomia e independência da exploração, servidão e erosão, frente as políticas colonialistas praticadas de forma direta e indireta, através instrumentos governos vigentes.

Como Via Campesina, vemos com grande preocupação todos os territórios do mundo, África, América, Europa e Ásia, nos deparamos com os interesses do capital que levou ao aceleramento do exploração dos bens da natureza acima da vida, e ao alarmante acaparamento dos territórios de contra a uma reforma agrária popular assim como as mudanças de uso dos solos, que não só viola os direitos Camponesas, mas ameaça a soberania alimentar no mundo.

Por isso que nos unimos, em solidariedade e luta, neste 17 de abril para dizer:

Direitos Camponeses AGORA! Com Reforma Agrária e Justiça Social!