2 de outubro de 2024
CHAMADA À AÇÃO | BAGNOLET (comuna francesa)
Por La Via Campesina
Nós, o campesinato global de diversos povos rurais, comunidades indígenas e migrantes, mulheres e crianças em áreas rurais, pescadores, pastores e todos os outros pequenos produtores de alimentos, mais uma vez nos unimos para ampliar nossas lutas pela Soberania Alimentar de Nossos Povos.
Todos os dias, o mundo acorda com notícias de degradação ambiental cada vez pior em várias regiões, enquanto as elites corporativas continuam a lucrar com as crises que criaram. A vida está constantemente em risco, e muitas políticas públicas estão sendo corroídas de direitos básicos como saúde, moradia e alimentação, bem como direitos coletivos e camponeses. Isso levou à deterioração da justiça social e à monopolização de bens comuns.
O campesinato global, juntamente com outras populações vulneráveis, enfrenta a desapropriação constante de seus meios de subsistência e sobrevivência. Para piorar, a guerra e a ocupação militar continuam a destruir a biodiversidade e a Soberania Alimentar, enquanto espalham o terror e ceifam vidas em várias regiões como Palestina, Líbano, Sudão, Iêmen e Haiti. A criminalização e a opressão das lutas por terra e território continuam a tirar a vida de defensores, como visto em países como Honduras, Filipinas, Colômbia e Brasil, para citar alguns.
O aquecimento global, impulsionado principalmente pelo agronegócio, extrativismo e mineração, agrava essas crises e coloca em risco o direito dos nossos povos à alimentação. Mais de dois bilhões de pessoas — quase um terço da população mundial — lutam para ter acesso regular a alimentos adequados. A fome e a grave insegurança alimentar afetam agora 864 milhões de pessoas , especialmente crianças e mulheres. A desnutrição é uma realidade para muitos, e mais países estão relatando seu aumento.
Então, o que fazer em um mundo que está nas garras de uma crise sistêmica?
Nós, do campesinato global e do movimento global pela Soberania Alimentar, acreditamos firmemente na necessidade de uma transformação sistêmica que proteja nossa relação simbiótica com a Mãe Terra, garanta justiça social, paz e uma reforma agrária abrangente que garanta que possamos viver com dignidade, livres da pobreza e da fome.
Para começar, EXIGIMOS uma transição agroecológica que proteja os sistemas alimentares locais e promova uma nova estrutura comercial baseada nos princípios da Soberania Alimentar.
Precisamos URGENTEMENTE de políticas públicas que apoiem e implementem essa transição que priorize modelos de produção camponesa, economia social e solidária.
Também EXIGIMOS a proteção dos camponeses e defensores dos direitos humanos de nossos territórios contra a violência que atenta contra os direitos humanos, a estigmatização e a criminalização, por meio de ações que defendam e reivindiquem nossos direitos, conforme estipulado na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que trabalham em Áreas Rurais.
Políticas agrícolas conduzidas por corporações apenas pioram a crise climática, e a ênfase em produtos agrícolas importados está causando crescente desespero entre os camponeses.
EXIGIMOS medidas para conter o crescente poder das corporações nos espaços políticos de nossos países e em fóruns multilaterais.
APELAMOS por um tratado vinculativo da ONU para regular as corporações transnacionais (CTNs), acabar com as violações dos direitos humanos, acabar com a impunidade corporativa e garantir o acesso à justiça para as comunidades afetadas, em conformidade com a UNDROP e outros instrumentos legais.
É urgente estabelecer um sistema de resposta às mudanças climáticas que RECONHEÇA o campesinato como um ator-chave, particularmente as mulheres camponesas. No entanto, em muitos países e culturas, as mulheres camponesas e as diversidades ainda carecem de reconhecimento legal. É essencial alterar leis e políticas públicas para garantir os direitos de propriedade, reconhecendo seu papel histórico na agricultura.
Por essas razões no dia 16 outubro de 2024, Dia Internacional de Ação pela Soberania Alimentar dos Povos e contra as Corporações Transnacionais, convocamos nossas organizações regionais e locais, aliados, movimentos sociais e coletivos a se mobilizarem juntos em defesa da vida, da alimentação saudável e soberana para o povo e dos direitos de milhões de camponeses.
Exigimos mudanças políticas que se afastem da dependência de produtos agrícolas importados emissores de carbono e da agricultura conduzida por corporações. Precisamos de uma agricultura sustentável baseada na Soberania Alimentar, razão pela qual as reformas agrárias, conforme guiadas pela UNDROP, são essenciais.
Uma delegação global representando nossas organizações membros participará de várias atividades, incluindo mobilizações para defender a biodiversidade na COP 16 em Cali, Colômbia, as sessões para marcar a Década da Agricultura Familiar em Roma, a Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial e assim por diante.
Também nos uniremos e apoiaremos os preparativos para o 3º Fórum Global Nyéléni para Soberania Alimentar, Justiça Global e Mudança Sistêmica – planejado para 2025.
Apelamos para que você se junte a essas mobilizações e atividades, nos apoie e ajude a amplificar nossas vozes.
Vamos fazer isso juntos!
Ao longo de outubro, convidamos você a se auto-organizar e compartilhar suas ações locais pela Soberania Alimentar conosco. Também convidamos você a construir alianças com nossas organizações nacionais e regionais e ecoar suas lutas. Faremos isso construindo unidade a partir de nossa diversidade.
Pela Biodiversidade e Soberania Alimentar! Chega de Poder Corporativo e Impunidade em Nossos Territórios!
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