11 de abril de 2023

Depois de tanto retrocesso e volta rápida da fome no campo, a agricultura camponesa familiar volta a ser protagonista da agenda governamental

Comunicação
MPA Brasil

1 – VOLTA DO CONSEA

A reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional é sinônimo do diálogo direto entre o governo e a sociedade civil não só para o combate à fome mas, para a garantia de acesso da população aos alimentos saudáveis produzidos pela agricultura camponesa.

2 – FORTALECIMENTO DO PAA

Foretalecer o Programa de Aquisição de Alimentos é fortalecer a agricultura camponesa, uma vez que garante acesso a recursos para o agricultor produzir e comercializa-lo de volta aos programas sociais. O PAA anunciado pelo governo garante maiores recursos, facilitação e participação da sociedade civil no programa.

3 – REAJUSTE DO PNAE

Imaginar que a alimentação escolar pode ser a principal refeição para a maior parte dos estudantes no Brasil já é assustador. Imagine que o valor repassado as escolas estava há 6 anos sem ser reajustado. Mas, nestes 100 dias, o Ministério da Educação garantiu o reajuste, serão destinados R$ 5,5 bilhões que para alimentar cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública.

4 – VOLTA DO CONDRAF

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável foi retomado como possibilidade de garantir que os agricultores camponeses familiares participem ativamente de políticas públicas que beneficiem a produção de alimentos saudáveis, que garantam qualidade de vida, acesso à terra e ao abastecimento de alimentos.

5 – LANÇAMENTO DO PROGRAMA ALIMENTOS SAUDÁVEIS

Foi anunciado para maio, o lançamento do Programa Alimentos Saudáveis, junto com o Plano Safra deste ano. O programa deve fomentar a produção agroecológica e beneficiar a agricultura camponesa familiar. A expectativa é grande devido ao avanço que o PAS pode proporcionar à transição agroecológica massiva.

6 – REINSTALAÇÃO DO MINISTÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O MDA é central para garantir políticas públicas para pequenos agricultores do Brasil. Agora, com o nome de Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o MDA ganhou mais envergadura com a Companhia Nacional de Abastecimento, a CONAB, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o INCRA, e a gestão do CAR, o Cadastro Ambiental Rural.

7 – ATUALIZAÇÃO DO PNAPO

A atualização da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é a garantia de estratégias para aumentar a oferta de alimentação saudável e orgânica. A transição agroecológica de forma massiva é possivel e a PNAPO é crucial para que isto aconteça.

8 – VOLTA DO MINHA CASA MINHA VIDA NO CAMPO

Minha Casa, Minha Vida vai chegar na área rural. O presidente Lula retomou o Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida do governo federal, com prioridade de subsídio e ampliação para grupos de beneficiários.

9 – REFORMULAÇÃO DO CAF

CAF é o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar que deve substituir a DAP, que é a Declaração de Aptidão ao Pronaf. É o cadastro necessário para acessar políticas públicas importantes como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa de Aquisição de Alimentos e futuras políticas públicas, na verdade todas que são voltadas para a agricultura familiar.

10 – RETOMADA DO PRONARA

Com a retomada do PNAPO cresce a espectativa da retomada do Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos. O PRONARA é um instrumento fundamental para garantir a produção de alimentos saudáveis e salvaguardar a qualidade de vida de milhares de agricultores e agricultoras do Brasil.