19 de maio de 2017

Camponeses e camponesa do MPA, moradores do Assento Margarida Alves na região do baixo Acará, Estado do Pará, realizaram nessa terça (16), mais uma manifestações em frente ao Fórum do Municipal durante a primeira audiência contra a Empresa BioPalma.

Na oportunidade em torno de 120 camponeses denunciam a Empresa produtora de óleo de palma, Biopalma que possui quatro polos de produção na região do vale do Acará e baixo Tocantins no Pará, as famílias camponesas denunciam, a ação de grilagem de 58 mil hectares de terras do Estado pela empresa, além de crimes trabalhistas e ambientais, como a poluição dos igarapés com despejo de resíduos, explica o jovem camponês e dirigente do MPA, Mateus Moises.

Essa luta não iniciou nesta data, já tem um longo período em que os camponeses exigem a regularização fundiária em favor das famílias camponesas e denunciam a Empresa BioPalma que tem na extração de dendê sua principal atividade.

Segundo Mateus na audiência realizada, no município do Acará, estiveram presente o Juiz de Direito Agrário da Vara Agrária de Castanhal e a Promotoria Agrária, além de três advogados da BioPalma, que se diz dona da área e integrantes da coordenação do MPA, e a advogada Marta Barriga representando os camponeses.

“Na audiência, a promotoria diz que a Terra em que os camponeses estão é Pública, que tanto a empresa como os camponeses são ocupantes e que a Terra por ser pública tem prioridade de ser uma Regularização Fundiária, ou seja, que regulariza a favor das famílias camponesas. O juiz diz que não vai discutir a questão da propriedade de quem é, ou de quem é dono, e que que vai discutir a questão da posse, de quem é que está na posse da terra, já que nem as famílias camponesas e nem a BioPalma são donos”, descreve Mateus.

As famílias camponesas aguardam atentas a definição da promotoria, e esperam que a justiça seja feita podendo permanecer com segurança e autonomia nas Terras que lhes pertencem.

Por Comunicação MPA