22 de março de 2021
Água é um direito, não é mercadoria. 22 de março, Dia Mundial da Água.
Érica Anne Oliveira
MPA Brasil | Ji-Paraná
De acordo com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o conceito Soberania Hídrica define que é necessário ter água de qualidade para o consumo humano, para a produção de alimentos saudáveis e agroecológico, para a criação de animais, em geral, para o desenvolvimento da agricultura familiar camponesa. E para tê-la, há um processo mais amplo que requer desde a produção da água até o seu acesso e uso. Entre as lutas e reivindicações do MPA somam diversas conquistas, desde a luta por construção de tecnologias para armazenamento, recuperação e preservação das nascentes às medidas para armazenar e distribuí-la.
Na região semiárida, as famílias camponesas organizadas pelo movimento têm pautado do poder público, especialmente do governo do estado, as seguintes demandas: construção de cisternas para o consumo humano e para a produção, pequenos açudes, poços e distribuição de água tratada das barragens por tubulações para as famílias camponesas, principalmente, para famílias ribeirinhas que vivem entorno dos rios ou das barragens. Assim como, investimento em políticas agrícolas adequadas a esta região, visando o desenvolvimento econômico, permanência e o bem-estar das famílias no campo, geração de emprego e renda, possibilitando desta maneira qualidade de vida.
Como resultado desta luta pelas bases do MPA na Bahia, que iniciou no ano de 2005, temos hoje mais de 80 mil pessoas contempladas com água encanada nas regiões Norte, Sudoeste e Recôncavo da Bahia. O Projeto Água em Minha Casa continua sendo a pauta principal de muitas comunidades da base do movimento, motivo de lutas e reivindicações por famílias ribeirinhas que ainda não conseguiram ter acesso a este direito. Junto com organizações populares o movimento fortalece a luta por Políticas Públicas de Convivência com o Semiárido, as reivindicações por tecnologias de armazenamento foram efetivados, por exemplo, milhares de cisternas foram construídas, pequenos açudes e poços foram perfurados.
As ações do MPA no semiárido, além de ser em luta por Soberania Hídrica é de autonomia política, pois, nesta região os representantes da política local no período de estiagem aproveitavam/aproveitam da falta de água para compra de votos, utilizava/utilizam da estrutura do Estado para fornecer água com carro-pipa, situação que gerava/gera dependência e humilhação.
A luta pelo direito a água e pela Soberania Hídrica desencadeia várias ações pelas famílias camponesas do movimento em todo o país. Recuperação de nascentes, dos rios, cuidados com lenções freáticos e de preservação de matas nas pequenas propriedades de terras. Diversas pautas foram construídas pautando o poder público para que o Estado brasileiro cumpre seu papel de garantir à água como direito.
Nestes 25 anos de luta e neste Dia Mundial da Água (22 de março), as famílias camponesas reafirmam que a Soberania Hídrica é a luta contra o hidronegócio materializado na construção de barragens para energia elétrica. Contra a concentração da água no Nordeste brasileiro. Contra a sanha multinacional pelo controle dos aquíferos Guarani e Amazônia.
Assista no youtube MPA Brasil o documentário de luta por água encanada na Bahia.
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