1 de julho de 2019

Camponeses de toda a América Latina reafirmam sua solidariedade com Cuba frente ao endurecimento do bloqueio econômico dos Estados Unidos, e analisam o momento sócio-político continental que vivemos.

(Coletivo de Comunicação VII Congresso CLOC Via Campesina / tradução: Cristiane Passos – CPT / fotos: Viviana Rojas – CLOC)

Com o lema “Desde nossos territórios unidade, luta e resistência pelo socialismo e a soberania dos povos”, o VII Congresso contou com a participação de 400 pessoas, entre delegadas e delegados de toda América Latina e Caribe, bem como de representantes da Via Campesina da Romênia, Congo, Nepal e América do Norte, além de convidados e apoiadores de vários países.

Elsa Nury Martínez, da Federação Nacional Sindical Unitária de Agropecuária da Colômbia (Fensuagro), integrante da Comissão Política da CLOC e referência continental da Via Campesina, recordou que o Congresso se realizou em Cuba, “porque este país é uma chama que ilumina toda América Latina. A partir da CLOC reafirmamos que continuaremos nossa caminhada na construção do socialismo na organização, reafirmamos também a luta por soberania alimentar e pela reforma agrária integral e popular, lembrando que não conseguiremos alcançar isso sem a unidade dos povos”.

Nury destacou a importância da visita que as delegações fizeram, no dia 27 de junho, às cooperativas de serviços (CSS) e de pequenos agricultores (CPA), da Associação Nacional de Pequenos Agricultores de Cuba (ANAP), nos municípios de Havana, Artemisa e Mayabeque. Elas foram criadas a partir da distribuição de terras aos camponeses, depois da aprovação da primeira lei de Reforma Agrária do país, assinada por Fidel Castro em 17 de maio de 1959.

“Pudemos ver na prática o que é o socialismo”, disse Nury, sobre as experiências das fazendas que compõem as cooperativas, onde o objetivo principal é produzir alimentos saudáveis para a população cubana – e até abastecer os hotéis nas principais áreas turísticas. A produção de frutas e legumes é comprada pelo Estado para distribuir para todo o país. Eles estão até pensando em exportar alguns produtos, através dos acordos comerciais que o governo de Miguel Díaz Canel realiza, como parte da estratégia para superar o ressurgimento do bloqueio econômico dos Estados Unidos na ilha.

A Reforma Agrária em Cuba “erradicou todos os males sofridos pelo campesinato”, disse o presidente da ANAP, Rafael Santiesteban Pozo, ao receber as delegações presentes no centro de convenções El Laguito, referindo-se aos abusos, despejos, fome, desnutrição e exploração sofrida pelos camponeses antes da Revolução.

A lei de reforma agrária permitiu, há 60 anos, dar títulos de terra a mais de 100 mil famílias e melhorar as condições de vida do campesinato, através de assistência médica, construção de escolas e estradas, acesso ao seguro social, empréstimos a juros baixos, pensões, entre outras medidas. Além de expressar toda solidariedade a Cuba, a CLOC garantiu que abordará o fortalecimento da unidade entre as diferentes organizações e países, a construção de uma perspectiva feminista camponesa e popular, a reforma agrária para a soberania alimentar e a agroecologia em todo o continente.

Rafael considerou o CLOC como “uma força social mobilizadora em nível continental”. O presidente da associação de camponeses cubanos destacou que a Declaração dos Direitos dos Camponeses, adotada no final de 2018 nas Nações Unidas, “deve ser tomada como um instrumento fundamental para defender nossos direitos”.

Conjuntura Internacional: “O capitalismo está em sua fase mais transnacional”

Após a abertura do VII Congresso da CLOC, foram realizadas mesas para a apresentação dos temas fundamentais, levantados nos dois anos de preparação deste congresso. Os principais temas levantados foram a construção do socialismo, a reforma agrária e a unidade dos povos. Todos devem constar do documento final deste congresso.

Não podemos construir a solidariedade, a unidade, a soberania alimentar, a reforma agrária sem primeiro olhar profundamente para o contexto político internacional e refletir sobre a situação da agricultura camponesa na América Latina. Para nos mostrar como os ataques do capital contra os territórios e as formas como o capital é usado para aumentar seus lucros, Rafael Hidalgo, do Partido Comunista de Cuba, e Iridiani Seibert, do Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil (MMC), auxiliaram no debate.

Rafael iniciou sua intervenção dizendo que o retorno do capitalismo neoliberal não tem nenhuma contestação por parte das forças de esquerda, que promovem ideias anti-sistêmicas radicais. Para ele, estamos em um momento adverso no plano da correlação de forças, com um caráter conjuntural nada estratégico e, portanto, é necessário ler a conjuntura com objetividade e a partir de uma perspectiva histórica e dialética.

“O capitalismo está no ápice de sua fase transnacional”, disse ele. Mas se os fatos forem severamente analisados, conforme Rafael, percebemos que beligerância imprudente que preside a política dos EUA não é um sinal de força, é um sinal de fraqueza, eles estão cientes de que eles perderam a capacidade de enfrentar outros atores políticos com criatividade tecnológica e hoje a disputa é se a China ou os Estados Unidos vão dominar o desenvolvimento tecnológico neste século.

Neste momento há uma contradição nos EUA, tiveram 114 meses consecutivos de crescimento econômico, crescimento modesto, 1, 8 ou 1, 9, no entanto os Estados Unidos com relação a outros países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) não é o país com o melhor investimento de desenvolvimento tecnológico, tem um nível de salário médio da década de 1970, e resultou nos últimos dois anos desde Trump, em 5,8 milhões de empregos de baixos salários, porque não há nenhuma nível de investimento tecnológico como o que a China está fazendo. Mas Trump tentou eliminar o déficit, porém falhou. Além disso, o povo americano consome mais do que produz e estruturalmente não vai eliminar a lacuna que tem agora com a China.

Rafael resumiu que o capital está forte, tem hegemonia militar, tem o poder econômico para criar situações indesejáveis ​​nos países em desenvolvimento, e enfatizou que estamos em um processo de transição perigosa onde os níveis de agressividade pode colocar seriamente em risco sério a paz mundial, mas há algo que é bom na política atual, que os processos históricos não são lineares e que é onde você deve identificar as variáveis ​​que a esquerda deve usar para tornar possível o que um dia disse Martí “pátria é humanidade”.

Por fim, ele se referiu à importância da unidade na construção do socialismo, a partir da experiência cubana, “se Martí não tivesse percebido, quando criou o Partido Revolucionário Cubano, que tinham perdido alguns dos processos emancipatórios na guerra dos 10 anos e nas guerras posteriores, pela falta de unidade, nunca teriam avançado, e acrescento que neste momento que vivemos há saída para os projetos humanistas e o movimento camponês tem experimentado isso em primeira mão, percebendo que o inimigo não está entre nós, ele é o grande capital”.

Iridiani Seibert, por sua vez, referiu-se ao contexto do campo na América Latina no quadro global do capitalismo e, a partir da crise do capital financeiro, teve que voltar seu olhar para os processos de exploração de bens materiais e recursos naturais como terra, água, biodiversidade, sementes e extração mineral. Segundo ela, isso acontece através da aliança conservadora que existe no continente entre as grandes transnacionais e os grandes latifundiários, e se fortalece no processo de movimentação do capital sobre os territórios e sobre a vida dos povos do campo .

Iridiani acrescentou que o mercado financeiro passa a ser o que rege todas as políticas econômicas em nível global e local, onde o Estado se apropria dos interesses e demandas do capital transnacional. Isso não significa que deixe de existir, mas que passa a desempenhar um papel fundamental para que o capital transnacional possa alcançar, desenvolver e explorar os territórios, são eles que facilitam o lucro e a criminalização do território.

A representante do MMC também mencionou alguns elementos que o capital precisa para sair da crise. Requer ainda mais apropriação de recursos naturais e de uma maneira muito mais violenta, para obter os lucros de que precisa para se sustentar. Outro elemento que também faz parte dessa fase é a consolidação dos grandes monopólios da agricultura, da água, dos minerais, e dos grandes bancos investidores e que fazem parte desse processo. Também nesta fase são promovidos novos acordos e, ao mesmo tempo, a renovação de tratados de livre comércio como o Transpacífico, o ADA na América Central, o NAFTA no México e o que atualmente está sendo tratado pelo Mercosul e outros.

Ela observou, ainda, que neste modelo, a única maneira de produzir, a partir do ponto de vista ideológico, é o modelo do agronegócio, do extrativismo, com a expropriação de territórios, nas chamadas economias verdes, as economias laranjas disfarçadas de ecoturismo, empreendedorismo como novas estratégias para o lucro. Da mesma forma, a estrangeirização das terras, em que as empresas se apropriam de grandes áreas para produzir e explorar minérios, sementes, tudo isso junto ao pacote tecnológico, com a intensificação do uso de agrotóxicos, transgênicos e mecanização, este último com a finalidade de acabar com empregos no campo, quer do ponto de vista da agricultura camponesa familiar ou dos trabalhadores agrícolas, o que desencadeia, por exemplo, o atual fenômeno social da migração.

Para ela, um elemento chave é o conflito e a violência no campo, o genocídio causado pela chegada de corporações transnacionais nos territórios. É algo que é experimentado diariamente em muitos países da América Latina, em alguns casos com maior intensidade, como na Colômbia.

iridiani finalizou refletindo que o modelo capitalista aumenta a concentração de terras, a ganância do agronegócio, a violência contra os territórios e contra as lideranças das organizações, e aumenta a pobreza. Diante disso, os desafios são: criar organizações de base para resistência, fazer formação política com a base e com a militância das organizações, para que possam apropriar-se de métodos de análise e construir soluções locais, regionais e internacionais, apropriando-se do conhecimento e dominando os novos métodos de comunicação de massa, assim coma a solidariedade entre os povos e finalmente a unidade.

“Por hora, continuamos a resistir ativamente para ir acumulando as condições para o nosso grande objetivo que é a revolução socialista”, enfatizou.