5 de julho de 2016

Companheiros e companheiras
No dia 27 de junho realizou-se a reunião da comissão indicada na última reunião do coletivo nacional que ficou encarregada de construir uma síntese sobre a posição da FBP frente as alternativas se saída políticas que estão colocadas. Estiveram presentes Nalu, Ricardo, Adilson, Vagner, Rui Falcão e Sorrentino. Como produto dessa reunião apresentou-se a síntese abaixo.
Síntese da comissão da FBP responsável por aprofundar o debate sobre a saída política.
Fruto de um golpe desferido contra a presidenta Dilma Rousseff pelo grande capital, por funcionários do aparato do Estado e com apoio ostensivo da mídia monopolizada, o governo ilegítimo do vice usurpador Michel Temer vem executando, a toque de caixa um programa antipopular, antidemocrático e antinacional.
Ao rasgarem a Constituição e patrocinarem um impeachment ilegal, pois a presidenta não cometeu qualquer crime de responsabilidade, os golpistas promovem uma escalada reacionária contra conquistas duramente alcançadas durante os governos de Lula e Dilma. Assim,  ameaçam direitos sociais e trabalhistas; já abriram caminho para o controle das empresas aéreas nacionais por companhias estrangeiras; liberaram a venda de terras brasileiras para grupos internacionais; anunciam a intenção de revogar a CLT e votar o malsinado PL 4330, da terceirização; fixam teto para gastos da saúde e da educação, mas não para o pagamento de juros; enfim, preparam o terreno para, num segundo momento, liquidarem com os direitos dos aposentados e com a lei do salário mínimo.
Ao escolher o atalho do golpe para apossar-se do governo, o traidor Temer não hesitou em cercar-se do que há de pior no atual sistema político brasileiro, contaminado pelo financiamento empresarial e pela corrupção. Não por outra razão, já foi obrigado a livrar-se de três ministros, enquanto outros acusados de inúmeros malfeitos esperam sua vez de serem alcançados pelas mãos da Justiça, como é o caso de um dos mentores do governo interino, o notório presidente afastado da Câmara dos Deputados.
Com pouco mais de um mês no comando, o atual governo já arranhou o prestígio de nossa política externa altiva e ativa, sinalizando para a humilhante submissão do alinhamento automático com as grandes potências.
Já não bastasse o condenável atentado contra o regime democrático, este sintético prontuário das primeiras ações do governo golpista impõe a todos nós a tarefa de enxotá-los o mais breve possível. Com a força das mobilizações, com a luta contra a revogação de direitos e pelo respeito à soberania do voto popular violada até agora na Câmara e no Senado.
Nós, mais de uma centena de entidades e de partidos políticos do campo democrático que integramos a Frente Brasil Popular, temos lutado sob as consignas do “ Não ao Golpe, Fora Temer” e “Nenhum Direito a Menos”. E pretendemos prosseguir neste combate, em conjunto com a Frente Povo sem Medo e com todos e todas empenhados (as) em derrotar os golpistas e construir um País livre, justo, inclusivo, soberano, sem qualquer tipo de discriminação e preconceito.
Ao mesmo tempo que devemos seguir mobilizando as ruas, decidimos experimentar novas formas de luta. Resolvemos intensificar a disputa dos corações e mentes da classe trabalhadora e de setores que ainda estão observando a disputa política, além de nos concentrarmos no convencimento de senadores e senadoras, com o intuito de obter os votos necessários para o retorno da presidenta Dilma. Um retorno que se dará nos marcos de um programa a ser divulgado pela presidenta numa “Carta-compromisso ao Povo Brasileiro”.
Zelando pelo princípio da unidade e do consenso na Frente, diante de diferentes alternativas apresentadas em torno de uma saída política para o País (plebiscito para antecipação de eleições presidenciais ou eleições gerais; plebiscito para antecipação de eleições e para realização de uma reforma política; plebiscito para convocação de Constituinte exclusiva para Reforma Política), temos a propor o seguinte

1. Qualquer das opções está condicionada ao retorno da presidenta Dilma, ou seja, a rejeição, pelo Senado, do espúrio pedido de impeachment;
2. Explicitar que as iniciativas dos senadores, como é óbvio, são de livre arbítrio deles, não devendo estar condicionadas a posições da FBP, embora ela sempre esteja aberta ao diálogo e ao debate político de eventuais propostas;
3. Solicitar aos senadores que apresentem, com o número mínimo regimental de apoios necessários, sua proposta de antecipação de eleições;
4. Aferir, entre os eventuais senadores proponentes de um decreto legislativo convocatório de plebiscito, a disposição de votarem contra o impeachment;
5. Renovamos nossa disposição de prosseguir na campanha contra o golpe e por nenhum direito a menos, reavaliando, a cada passo, a tática e os movimentos para atingirmos nosso objetivo;
6. A mobilização das ruas permanece sendo prioritária, pois é o fator decisivo para a reversão da correlação de forças institucional.

 
Secretaria Operativa da Frente Brasil Popular