19 de outubro de 2018

Na semana em que celebramos o Dia Mundial da Alimentação e da Soberania Alimentar, 16 de outubro, pouco temos a comemorar, hoje, uma em cada nove pessoas sofrem de fome crônica, ao mesmo tempo em que 1,9 bilhões de pessoas estão acima do peso no mundo, como informa a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no seu fôlder da campanha deste ano do Projeto #FomeZero. Segundo o relatório global da entidade publicado em 16 de setembro de 2014 em Roma, apontava o Brasil fora do Mapa da Fome, porém, dois anos após o golpe midiático e parlamentar – que tirou uma presidenta democraticamente eleita -, o país corre sérios riscos de voltar a esta triste e famigerada realidade. As Políticas Públicas adotadas pelo Governo de Michel Temer têm levado o país há um cenário de escassez alimentar e mais grave que isso, a beira da miséria as custas dos mais pobres.

Porém não é apenas a Soberania Alimentar ou a volta ao Mapa da Fome que está em jogo nesta corrida presidencial, diz respeito diretamente a vida da população brasileira. Aqui buscamos listas algumas da Políticas Públicas criadas pelos governos Lula e Dilma que transformaram profundamente a vidas das famílias camponesas e da agricultura familiar, políticas estás que tem sofrido fortes ataques no governo ilegítimo de Temer e que se, o candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, for eleito, podem ser consideradas extintas já que em seu programa de governo ele não prioriza a Agricultura Familiar e Camponesa, e sim para o Agronegócio, representando pela Bancada Ruralista que já declarou apoio a sua candidatura.

Entre as Políticas Públicas que nesses últimos anos ajudaram o Brasil a construir um país mais justo, mais igualitário e que construíram para com a Soberania Alimentar do povo brasileiro estão:

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi um dos principais programas de fortalecimento da Agricultura Familiar e Camponesa. “Em 2001 tínhamos um investimento de 2 bilhões de reais por ano do orçamento, e enceramos 2016, que foi o ano do golpe, com 30 bilhões de investimento por ano do orçamento do Pronaf para a Agricultura Familiar e Camponesa”, relata Charles Reginatto, da coordenação nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O programa foi fundamental para nacionalizar essa política de investimento de custeio, sem contar que empodeirou as famílias, tirando muitas delas da linha da pobreza e deu condições para que cada uma pudesse produzir o seu próprio alimento, sem contar que o programa foi fundamental na diversificação da Agricultura Familiar e Camponesa e no aumento da renda das famílias, o que tirou, com certeza, muitos agricultores e agricultoras da pobreza extrema. Famílias que recebiam alimentos, passaram a produzir para o seu sustento e passaram a comercializar uma diversidade de produtos, afirma Reginatto.

Outro programa que foi fundamental, – e que compõe as lutas históricas do MPA -, é o Programa Minha Casa Minha Vida, e como parte dele o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), política está que tornou possível a construção de mais de 150 mil casas no campo. Como descreve Reginatto, “casas bonitas, casas que trouxeram dignidade as famílias e que nós chegamos no final de 2016, ano do golpe, com uma linha de investimento com para as famílias mais pobres com subsídios de mais de 30 mil reais, por beneficiário”. Com o governo Temer o Programa sofreu cortes drásticos, comprometendo sua viabilidade no campo.

Se formos mais criteriosos, percebemos que outra Política Pública que transformou o modo de vida no campo, foi o Programa Nacional de Eletrificação Rural Luz para Todos, conforme Reginatto, o programa “levou energias para mais de 8 milhões de famílias, muitas delas saíram da escuridão e seus filhos não precisam mais estudar segurando uma vela. Realidade esta que o Luz para Todos transformou, fazendo com que as famílias saíssem do século XIX para o século XX em poucos minutos”. Em 12 anos do Programa, completos em 2016, os investimentos somavam 22,7 bilhões de reais, 16,8 bilhões do governo federal e o restante aportado por governos estaduais e distribuidoras de energia.

Diretamente ligados a Produção de Alimentos Saudáveis e a Agricultura Familiar e Camponesa estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que são programas complementares. Destes programas conforme explica o dirigente do MPA:

– “Tinham um investimento de mais de 4 bilhões, chegando a quase 5 bilhões juntos, programas estes que ajudavam a fortalecer a cooperação, o cooperativismo, o associativismo, dinamizava a economia regional e local. Assim como, contribuiu para a criação de pequenos negócios, acabou com os atravessadores, ajudou na geração de emprego e renda. Tínhamos uma produção de alimentos orgânica e agroecológica, e, conseguíamos fazer chegar, por meio destes programas, alimentos saudáveis na merenda escolar, nos hospitais e creches”, completa ele.

Já o Programa Água para Todos transformou de forma histórica a vida da população do semiárido, associado ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional do Governo Federal era destinado a população em situação de extrema pobreza. “Com a construção de cisternas, com acesse a água para consumo e para a produção, o Programa Água para Todos, assim como os outros programas, tirou milhões de pessoas da extrema pobreza, sem contar aquelas que conseguiram ter acesso a água para produzir e consumir”, descreve Reginatto.

Nesses dois anos do golpe o povo brasileiro teve uma perda, ou seria uma retirada, extraordinária dos direitos da Classe Trabalhadora e quando direcionamos nosso olhar especificamente para as políticas públicas destinadas para a Agricultura Familiar e Camponesa, nos damos conta que o golpe, nestes dois anos de governo Temer foram devastadores. Imagina o que significa o Bolsonaro presidente por quatro anos, ele vai acelerar a retirada de direitos em todas as áreas, no campo e na cidade.

O dirigente do MPA faz ainda um alerta, “mas uma das coisas mais preocupantes que vamos ter com a eleição de Bolsonaro é o fim da aposentadoria rural, com a Reforma da Previdências eles querem tirar o direito dos homens e das mulheres de se aposentar, as mulheres aos 55 anos e os homens aos 60 anos. Muitas pessoas não vão conseguir provar suas atividades rurais porque vão ter que fazer contribuições mensais e individuais, sem contar que querem aumentar a idade mínima para os 67 anos”.

Neste momento histórico, não há outro caminho para reestabelecer essas políticas públicas criadas ao longo dos 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, para termos novas políticas públicas e melhorar as já existentes, é Haddad presidente, avalia Reginatto, “Nós não temos dúvidas neste momento da importância que é o Haddad se tornar presidente da República e em hipótese alguma podemos deixar que o Bolsonaro se torne presidente”, afirma ele.

É importante termos claro que, quando Bolsonaro trata de que devemos ter um Estado Mínimo, um Estado Menor, que temos que ter um Estado Eficiente, que é preciso cortar gastos, que o Estado Brasileiro deve ser administrado como as finanças das nossas famílias, está mensagem é para dizer o seguinte, os pobres não vão estar no orçamento federal, e de fato, os pobres não estão inclusos em seu Plano de Governo. “Então neste momento, para garantir a nossa Soberania Alimentar e Nacional é preciso nos organizar ir para rua e fazer muita campanha para que elejamos Haddad e Manuela presidente do Brasil para que a gente possa ter novamente um país mais feliz e que a esperança vença o ódio”, conclui Charles Reginatto, do MPA.

Se “As Nossas Ações São o Nosso Futuro”, como diz o lema central da Campanha deste ano da FAO, é preciso refletir sobre qual é o país que queremos, pois está não é só mais uma eleição, o que está em jogo é um governo democrático e popular x um governo neoliberal e fascista.

 
Por Adilvane Spezia | Jornalista |MPA e Rede Soberania