26 de janeiro de 2018

Com o objetivo de cuidar do Meio Ambiente, fortalecer a produção de alimentos e a comercialização local, o município de Pinhão no Paraná cria uma Política do Vale Feira. A proposta que nasce da Base do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) busca fortalecer ainda mais a aliança entre o campo e a cidade, preservando o Ambiente e fortalecendo o Campesinato.

O Vale Feira é parte da Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município e funciona como um incentivo para a separação do lixo. A população urbana paga uma Taxa de Lixo o valor varia conforme faz-se a coleta, ou seja, nos locais onde o caminhão passa uma vez por semana as famílias pagam uma Unidade Fiscal e onde passa duas vezes por semana as famílias pagam duas unidades fiscais. Isso em número representa R$ 6,12 ou R$ 12,24 reais por mês, já que cada Unidade Fiscal equivale ao valor de $ 6,12 reais.

Aquelas famílias que aderirem ao Programa de Coleta Seletiva do Lixo, e separarem de forma seletiva e estiverem em dia com essa taxa, receberão o valor total da Taxa de Lixo de volta em forma de Vale Feira, explica Valter Israel da Silva, militante do MPA e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação do município de
Pinhão. “Esse Vale Feira, nós aqui estamos trabalhando com uma nota de dinheiro chamada de Bufunfa, uma Bufunfa equivale a uma Unidade Fiscal Municipal, que nesse momento é R$ 6,12 reais, então as pessoas vão receber de volta uma ou duas Bufunfas por mês e esse dinheiro Bufunfa é de circulação exclusiva na Feira Livre do município”, completa Valter.

Para que isso funcione a Associação dos Feirantes está sendo cadastrada junto a prefeitura fazendo um Termo de Cooperação, esta Associação vai reunir as Bufunfas e vai ser a única capaz de trocar por dinheiro junto ao órgão público que irá repassar o dinheiro para os feirantes. Desta forma toda a população urbana que receber o Vale Feira, irá receber a Bufunfa, vai ter que se deslocar para Feira Livre do município para utilizar esse dinheiro, transformando-se assim num potente incentivo a produção camponesa do município. Como esclarece Valter:

“Se 100% das famílias que tiverem direito ao Vale Feira aderir, isso representa uma injeção direta de R$ 600 mil reais na Feira Livre Municipal, mas a gente já percebeu que pode ser maior, pois levamos a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação com uma banca na última Feira para assinar os termos de adesão com a população e isso já gerou um aumento no volume de vendas, revelando um potencial muito maior do que esses R$ 600 mil reais, pois não é apenas o dinheiro injetado lá, a Bufunfa leva as pessoas até a Feira. Então se você recebeu uma Bufunfa tem R$ 6,12 ou 12, 24 reais logo, não é só isso que você vai comprar na Feira, isso te levou à Feira onde vai comprar para 20, 30 reais de verduras, tomar um lanche, comprar um artesanato, um frango, uma geléia, sei lá, você vai comprar muito mais do que o valor do Vale Feira. O potencial de incentivo na Feira é multiplicado por várias vezes esse valor.”

O Projeto tem gerado grande expectativa, mesmo tendo iniciado em janeiro 2018 a fazer os termos de adesão, o ano de 2017 foi destinado aos tramites. A ideia desse Projeto nasce nas bases do MPA no município e de uma experiência de um município do Espirito Santo. “Ele foi adaptado para as realidades locais, apresentamos como Projeto de Lei no ano passado, foi aprovado com Emendas pela Câmara, teve Emendas Vetadas, teve que ir outro Projeto, passamos o ano todo de 2017 fazendo a preparação legal disso e entramos em janeiro de 2018 colocando ele em funcionamento cadastrando as famílias que pagam a Taxa de Lixo”, relata o Secretário Valter.

A fase atual é de divulgação e assinatura do Termo e Adesão e impressão da moeda Bufunfa, a partir do mês de fevereiro, 2018, começa-se a reunir o Comitê Gestor do Vale Feira para ver a lista dos que estão aptos a receber a Bufunfa para então fazer o pagamento. Já está acertado que a Secretaria irá montar uma Banca junto à Feira Livre
Municipal para fazer a entrega dos vales na Feira. “A primeira entrega do Vale Feira será no dia 3 de março, sábado de Feira Livre, vamos realizar um ato de lançamento oficial, será o primeiro momento que irá circular a Bufunfa aqui no município, revela o Secretário. Que ainda completa:

“É uma engrenagem que estamos tentando desenhar que envolve uma solução para a problemática do lixo no município, envolve a Associação de Catadores que está na ponta fazendo a triagem do lixo reciclável e compostagem do orgânico, e que receberá o material pré separado, envolve a Associação dos Feirantes porquê os camponeses que são feirantes vão ter uma produção maior e ganha toda a população pois recebe de volta essa taxa, ganha em dinheiro, ganha em qualidade de vida por que passa a ter acesso a uma alimentação mais saudável e também ganha o Meio Ambiente.

Para o MPA e para os camponeses e camponesas o Projeto é uma Política que abre caminhos para fortalecer a produção camponesa, fortalecer a agricultura, a diversificação da propriedade, vem nos marcos do Plano Camponês, é uma Política desenvolvida a nível municipal, portanto ela abre um potencial para replicar essa experiência em muitos municípios onde tiver colaboração do governo municipal e tiver a possibilidade de replicar. Além de tudo essa proposta traz esperança para avançar nos projetos locais de Economia Solidária e de fomento a produção camponesa.

Por Comunicação MPA