Declaração da Via Campesina sobre o El Niño e a crise climática para a COP31

As mudanças climáticas estão se tornando uma grande ameaça para os agricultores em todo o mundo, afetando comunidades em todos os lugares. Os Estados e a UNFCCC (Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) falharam conosco, empurrando nosso planeta para um aquecimento de 3 a 5 °C até o final do século, um fenômeno que está se acelerando. Desastres climáticos são frequentemente explorados por interesses corporativos privados para invadir territórios e se apropriar de seus recursos.

O fenômeno El Niño faz parte da história natural do planeta e da memória coletiva de seus povos, cujo conhecimento historicamente lhes permitiu adaptar a agricultura e prevenir a fome. No entanto, a crise climática, impulsionada pelo capitalismo, extrativismo, guerras, desmatamento e queima massiva de combustíveis fósseis, está alterando os padrões climáticos e exacerbando os impactos desses fenômenos naturais. O evento “Super El Niño” previsto para 2026-2027, agravado por profundas injustiças estruturais, especulação corporativa e interrupções no fornecimento de energia resultantes de guerras e genocídios, ameaça levar mais 49 a 50 milhões de pessoas à fome aguda.

Em um planeta assolado pela crise climática, o fenômeno El Niño ameaça intensificar eventos climáticos extremos em todo o mundo. Chuvas torrenciais e inundações são esperadas em países do leste da África, partes da Ásia Central, sul da Europa, oeste da América do Norte e sudeste da América do Sul, enquanto secas são mais prováveis ​​no subcontinente indiano, sul e leste da Austrália, sul da América Central e partes do Caribe, noroeste da América do Sul e norte da Europa.

Seus efeitos já são sentidos nas comunidades agrícolas e pesqueiras. Em Honduras, Guatemala e El Salvador, a seca está prejudicando a produção de grãos básicos. Em Honduras, quase onze meses consecutivos de pouca chuva e temperaturas até 10°C acima do normal impediram que mais de 350 mil pequenos agricultores plantassem durante as épocas de plantio, devastando as plantações de milho e feijão. No Haiti, a degradação do solo agrava os efeitos das chuvas torrenciais e das inundações. Na Amazônia brasileira, a queda do nível dos rios e os incêndios afetam comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, enquanto o sul do Brasil sofre com inundações. No Peru, a crise da anchova impacta a pesca artesanal; e na Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal, o calor extremo e as mudanças nos padrões das monções ameaçam as colheitas e a saúde daqueles que trabalham na agricultura. Na região do Himalaia, os desastres induzidos pelo clima aumentaram a vulnerabilidade da criosfera e o risco de desastres em cascata. O desastre do rio Bhotekoshi e as inundações do rio Budhigandaki, no Nepal, demonstram como o derretimento glacial, as chuvas torrenciais extremas e as intervenções descontroladas nas bacias hidrográficas podem destruir instantaneamente assentamentos agrícolas a jusante, terras agrícolas em socalcos e rotas vitais de transporte nas montanhas. Na Indonésia, na bacia do Mekong, na Austrália, na Europa Ocidental, no Zimbábue e em países da África Oriental, as secas e os incêndios agravam a escassez de água e ameaçam a produção de alimentos.

Esses impactos não são distribuídos igualmente. Eles atingem com mais força aqueles com menos recursos para lidar com a situação. Mulheres camponesas e diaristas, povos indígenas, comunidades quilombolas, jovens rurais e aqueles que dependem da pesca artesanal e da pecuária sofrem perdas de renda, riscos à saúde e dificuldades de acesso à água e de manutenção de seus meios de subsistência. A apropriação de terras e água, os despejos, as condições precárias de trabalho e a falta de políticas públicas adequadas agravam essas consequências e limitam a recuperação das comunidades. Portanto, não estamos diante de uma sucessão isolada de desastres naturais, mas de uma crise socioambiental global cuja gravidade também depende das estruturas econômicas e políticas que geram vulnerabilidade.

Conclamamos nossas organizações membros e aliadas a reconhecerem a importância crucial dos próximos meses, a desenvolverem estratégias proativas e a mobilizarem os recursos necessários para apoiar os agricultores em caso de crises ou desastres. Solicitamos também a adoção das seguintes medidas:

1. Auxílio financeiro, moratória bancária e subsídios para plantio:Exigimos que os Estados suspendam e congelem imediatamente as execuções hipotecárias, apreensões e processos de cobrança de dívidas contra pequenos produtores afetados pelo El Niño; cancelem integralmente as dívidas decorrentes de empréstimos destinados a safras destruídas; e forneçam crédito público sem juros para garantir o replantio no próximo ciclo agrícola .^¹ Essa medida deve ser complementada por indenizações estatais pelas perdas de safra, calculadas com base no Preço Mínimo de Apoio (PMA) ou nos custos reais de produção, bem como por transferências emergenciais diretas de renda para trabalhadores agrícolas assalariados sem terra que perderam seus salários devido a secas extremas e ondas de calor . ^² A indenização deve ser baseada em avaliações das perdas de safra para garantir um apoio justo e adequado aos agricultores em áreas afetadas pela seca. A experiência de comunidades afetadas pela seca em Honduras, onde as perdas de safras e gado enfraqueceram severamente os meios de subsistência dos camponeses e sua capacidade de reinvestir, destaca a necessidade de uma indenização que cubra não apenas as perdas de safra, mas também o declínio em sua capacidade produtiva.Os Estados devem garantir o desembolso imediato dos pagamentos do seguro agrícola, sem entraves burocráticos, e alocar fundos de emergência compostos por recursos públicos nacionais, indo além dos sistemas convencionais de gestão de desastres que atrasam a assistência. Essa intervenção estatal abrangente é essencial para evitar a falência em massa das unidades de produção camponesa, conter a onda dramática de suicídios causada por dívidas coercitivas com bancos rurais e impedir o despovoamento rural e a migração forçada.

   A resposta não deve depender exclusivamente dos orçamentos nacionais dos países do Sul Global, que já estão sobrecarregados por dívidas coloniais e desigualdades sistêmicas. Exigimos que os governos, a UNFCCC e os diversos fóruns globais de governança climática transformem radicalmente os mecanismos de financiamento. Estes não devem ser canalizados por meio de empréstimos bancários geradores de dívida — como os instrumentos FAST e TFFF do FMI e do Banco Mundial — mas sim assumir a forma de reparações climáticas incondicionais e não reembolsáveis, alocadas diretamente aos países e comunidades afetados pelo El Niño e pela crise climática.

   Exigimos também o cancelamento de dívidas soberanas injustas e insustentáveis ​​que impedem os países do Sul Global de responderem aos desastres climáticos, apoiarem as comunidades afetadas e financiarem uma transição agroecológica justa. Os países mais responsáveis ​​pelas emissões históricas de gases de efeito estufa devem cumprir suas obrigações climáticas, fornecendo reparações adequadas e reconhecendo sua responsabilidade histórica por uma crise cujos impactos afetam desproporcionalmente os camponeses e as comunidades rurais do Sul Global. A responsabilização climática deve também abordar a contribuição das empresas multinacionais, especialmente as sediadas no Norte Global, para a crise climática e a exploração das pessoas e da natureza.

2. Garantir o direito universal à água, infraestrutura hídrica pública e proteção rigorosa contra a apropriação indevida de água pela indústria:Exigimos a proibição absoluta da privatização e do desvio de rios, aquíferos, fontes de água para agricultura e infraestrutura de irrigação para megaprojetos industriais, comerciais ou tecnológicos, estabelecendo a prioridade legal inalienável do consumo humano e da produção de alimentos pelos pequenos agricultores sobre qualquer uso corporativo . Como reivindicação política fundamental, as autoridades públicas devem garantir água potável gratuita, segura e disponível ²⁴ horas por dia para todas as pessoas e animais, mesmo durante períodos de seca. Essa proteção deve ser rigorosamente aplicada a sistemas fluviais frágeis e bacias hidrográficas de alta montanha, interrompendo megaprojetos hidrelétricos desregulamentados e atividades extrativistas em leitos de rios que destroem ecossistemas ribeirinhos, desestabilizam encostas de montanhas e aumentam a vulnerabilidade a inundações a jusante. Deve também abordar os impactos do aumento da temperatura da água do mar sobre a pesca artesanal, incluindo a pesca de salmão, sardinha, anchova e cavala, essenciais para a subsistência local e a soberania alimentar.As autoridades hídricas devem cancelar concessões e licenças industriais que monopolizam a água para a agricultura, interromper as transferências de água que secam as bacias hidrográficas durante períodos de seca e implementar planos de investimento público em larga escala para instalar poços comunitários, sistemas de captação de água da chuva, estações de tratamento de água e redes permanentes de distribuição de água em ^comunidades rurais isoladas e indígenas . Essas medidas devem evitar situações em que secas severas obriguem as comunidades a depender de poços profundos contaminados com nitratos, flúor e outros poluentes, que ameaçam a saúde pública e, segundo relatos de algumas áreas da Índia, chegam a expor recém-nascidos ao flúor através do leite materno. Essa infraestrutura pública e comunitária é essencial para evitar que famílias rurais fiquem sem água, para impedir que a escassez hídrica prejudique a produção de alimentos e para romper definitivamente com a dependência de respostas emergenciais inadequadas, como caminhões-pipa, que não garantem a soberania hídrica.

   Exigimos ainda que os governos e a UNFCCC cessem a expansão do “colonialismo verde” e da bioeconomia promovida por corporações multinacionais do Norte Global, que utilizam a transição energética como pretexto para se apropriarem de bacias hidrográficas e terras agrícolas em países do Sul Global. Rejeitamos os mercados de carbono e os mecanismos de compensação de emissões que mercantilizam florestas, terras, água e funções ecossistêmicas, permitem que os poluidores continuem emitindo gases de efeito estufa e minam os direitos e a soberania territorial das ^comunidades camponesas e indígenas .

3. Reforma agrária popular, fim definitivo dos despejos e plena implementação dos acordos territoriais.Exigimos a proibição permanente e definitiva de todos os despejos forçados e violentos de comunidades camponesas e indígenas, juntamente com a titulação, demarcação e reconhecimento formal das terras agrícolas familiares e territórios ancestrais ^, bem como a implementação de reformas agrárias abrangentes para distribuir as terras públicas e improdutivas entre aqueles que as trabalham, a fim de garantir a produção pública de alimentos.Os governos devem alocar os recursos orçamentários necessários para resolver os conflitos agrários, implementar integral e rigorosamente os acordos bilaterais assinados com organizações camponesas, como o Acordo Agrário de 2024 na Guatemala, e promulgar os marcos regulatórios e os instrumentos legislativos para a reforma agrária que estão atualmente paralisados ​​nos parlamentos, como o Projeto de Lei sobre a Regulamentação da Reforma Agrária na Indonésia. Garantias legais e segurança da posse da terra são pré-requisitos essenciais para a resolução da crise alimentar, uma vez que, sem segurança territorial, é impossível empreender iniciativas comunitárias de longo prazo para retenção de água, conservação do solo e adaptação climática. O fim da expropriação de terras erradica a violência institucional que condena milhares de famílias ao abandono e freia a migração rural forçada.

   Exigimos também garantias territoriais rigorosas e planos de reassentamento seguros, com a restauração dos direitos das populações deslocadas pelos impactos do El Niño e outros fenômenos naturais exacerbados pela crise climática.

4. Financiamento público para a transição agroecológica, proibição de agrotóxicos e proteção de sementes nativas e crioulas.Exigimos a reorientação imediata dos gastos públicos, substituindo os subsídios ao agronegócio por financiamento direto, doações não reembolsáveis, bem como empréstimos a juros zero e subsídios não reembolsáveis ​​para a transição agroecológica, sistemas agroflorestais e redes comunitárias de sementes nativas e crioulas.7 Exigimos a proibição de agrotóxicos, pesticidas químicos perigosos e organismos geneticamente modificados (OGMs) ^{,8 bem} como a regulamentação ou proibição de sua importação e introdução, dependendo do contexto, para proteger a saúde das comunidades rurais, dos trabalhadores agrícolas e dos ecossistemas, deter a perda de biodiversidade e a degradação do solo e fortalecer a resiliência à crise climática. Os Estados devem apoiar essa transição aumentando o financiamento público para a agroecologia, priorizando as compras públicas e desenvolvendo a infraestrutura local de sementes. Esse apoio também deve incluir compensação adequada para os pequenos agricultores que sofrem perdas temporárias de renda durante a transição, garantindo que não sejam forçados a arcar com os custos econômicos de enfrentar uma crise climática pela qual têm a menor responsabilidade. Rejeitamos os esquemas de agricultura de carbono e agricultura climática inteligente que reforçam os modelos agrícolas industriais , o controle corporativo sobre as terras agrícolas e a dependência dos camponeses em relação aos insumos corporativos e ao endividamento, em vez de apoiar a agroecologia camponesa e a soberania alimentar. Em nível internacional, exigimos o redirecionamento maciço dos subsídios militares e aos combustíveis fósseis do Norte Global para um fundo internacional de reparações destinado a popularizar a agroecologia camponesa como a verdadeira solução para proteger a produção camponesa, restaurar solos vivos e biodiversos capazes de reter mais água e fortalecer a capacidade das comunidades de lidar com as secas relacionadas ao El Niño.

5. Regulação pública dos mercados, preços garantidos para os produtores e compras públicas para combater a especulação corporativa.Exigimos intervenção pública imediata nos mercados alimentares, estabelecendo Preços Mínimos Sustentáveis ​​baseados nos custos reais de produção e Preços Máximos para os Consumidores, a fim de eliminar a especulação por parte de empresas e intermediários durante emergências climáticas, incluindo secas, inundações e eventos climáticos extremos.⁹ ^{Os Estados} devem implementar programas preferenciais de compras públicas descentralizadas que priorizem os pequenos agricultores, sistemas de alerta precoce centrados nas comunidades agrícolas que mobilizem as populações locais e utilizem redes de rádio comunitárias, programas de compra direta de agricultores familiares e produtores indígenas afetados peloEl Niño, estabelecer reservas públicas estratégicas de cereais e intervir na distribuição de alimentos por meio de agências estatais de abastecimento, como a BULOG na Indonésia. Essa regulação é essencial para combater os aumentos excessivos de preços dos produtos alimentares básicos, cujos preços globais podem subir mais de 15% como consequência do El Niño ^. Esses aumentos são impulsionados por monopólios e intermediários que elevam o custo da cesta básica mesmo quando há colheitas ou reservas suficientes, enquanto pagam preços de miséria na origem e condenam os agricultores à ruína. Em escala global, exigimos um novo quadro de comércio internacional baseado na solidariedade e na justiça fiscal global, com forte tributação das empresas transnacionais especulativas e dos super-ricos.

6. Proteção do trabalho contra o calor extremo, saúde comunitária e institucionalização de brigadas de emergência autogeridas.Exigimos a adoção urgente de normas trabalhistas vinculativas para o trabalho agrícola exposto a altas temperaturas (>40 °C), estabelecendo jornadas de trabalho mais curtas com garantia de remuneração integral, a obrigatoriedade de áreas sombreadas, água potável, kits de primeiros socorros e cobertura médica nas propriedades rurais, bem como compensação financeira pública pelos dias não trabalhados devido a episódios de calor extremo ^. Exigimos a transferência direta de recursos públicos para organizações camponesas e indígenas para que possamgerir autonomamente a prevenção de desastres e equipar suas brigadas territoriais para responder a incêndios, inundações e outros desastres relacionados ao clima, tomando como referência a experiência de organizações brasileiras e amazônicas que reivindicam financiamento para o Plano de Manejo Integrado do Fogo; o envio de barcos e balsas para serviços móveis de saúde em áreas isoladas afetadas pela seca; e o congelamento ou subsídio das tarifas de energia elétrica e água durante emergências climáticas. Essa regulamentação e investimento são urgentemente necessários para reduzir as internações de trabalhadores rurais assalariados sem-terra, em sua maioria mulheres, devido a insolação, insuficiência renal e estresse cardiovascular. Para compensar a perda de salários nos dias não trabalhados; para deter a destruição de florestas e infraestruturas causada por incêndios descontrolados; e para evitar que os sistemas comunitários de bombeamento de água e conservação de alimentos sejam desligados devido a contas de eletricidade exorbitantes.

   Exigimos que os governos, a UNFCCC e as instituições multilaterais garantam que o Fundo de Resposta a Perdas e Danos (LDRF) e os fundos mais abrangentes de adaptação climática estabeleçam mecanismos de financiamento direto, sem dívidas e incondicional, diretamente acessíveis às organizações camponesas de base. Os fundos de adaptação climática e a compensação por perdas e danos devem ser entregues diretamente às organizações camponesas e indígenas de base como reparação, reconhecendo o trabalho de cuidado das mulheres rurais e garantindo os direitos trabalhistas em processos justos de transição agroecológica. Sua alocação deve refletir as desigualdades climáticas: países e comunidades do Sul Global, apesar de suas menores emissões e consumo per capita, muitas vezes sofrem impactos climáticos desproporcionais. Portanto, o financiamento deve priorizar as necessidades e a liderança das comunidades camponesas e indígenas afetadas.

Os impactos do El Niño, exacerbados pela crise climática antropogênica, não podem ser resolvidos transferindo seus custos para aqueles que produzem nossos alimentos, nem por meio de assistência temporária que deixa intactas as desigualdades estruturais e o modelo capitalista que geram vulnerabilidade. Enquanto as comunidades afetadas enfrentam a perda de colheitas, casas, infraestrutura e meios de subsistência, os interesses corporativos e os agentes financeiros podem explorar a emergência para aprofundar o endividamento, concentrar a propriedade da terra, privatizar recursos essenciais e aumentar a dependência dos sistemas alimentares industriais. Isso é capitalismo de desastre: transformar o sofrimento das pessoas em uma oportunidade de lucro e desapropriação. Exigimos que os Estados traduzam essas demandas em políticas públicas, orçamentos adequados e medidas eficazes, com a participação decisiva das organizações camponesas e das comunidades afetadas.

Portanto, nossa estratégia deve ir além da ajuda emergencial e vincular a solidariedade imediata à organização coletiva de longo prazo. Devemos fortalecer e expandir as iniciativas por meio das quais as comunidades camponesas já estão construindo sua capacidade de lidar com a crise, incluindo sistemas agroecológicos e agroflorestais, bancos comunitários de sementes nativas e crioulas e brigadas territoriais. Isso significa preparar brigadas de justiça climática antes que as emergências ocorram, expandir as trocas entre agricultores, fortalecer as redes comunitárias de resposta a desastres e garantir a participação significativa de mulheres, jovens, grupos diversos, idosos e outros membros de nossas comunidades. Os governos devem apoiar essas iniciativas com recursos públicos, respeitando a liderança e a autonomia das comunidades, em vez de usar a assistência emergencial para impor privatização, tecnologias corporativas ou outras formas de dependência. Após um desastre, a reconstrução não deve significar retornar às mesmas condições de vulnerabilidade, mas sim restaurar e fortalecer a produção de alimentos pelos camponeses, proteger o acesso coletivo à terra e à água e consolidar os sistemas locais de cooperação e ajuda mútua. Os mais afetados pelos desastres climáticos não devem ser tratados simplesmente como vítimas ou receptores de ajuda, mas reconhecidos como atores políticos capazes de liderar sua própria recuperação. Ao vincular a ação popular às nossas demandas políticas mais amplas, podemos transformar momentos de crise em oportunidades para fortalecer a soberania alimentar e o poder coletivo.

Defender a terra, a água, as sementes, condições de trabalho dignas e mercados justos significa defender o direito dos povos de decidirem como produzir e se alimentar. Diante de um modelo que concentra recursos e aprofunda as desigualdades, a Reforma Agrária Popular e a Agroecologia Camponesa, no âmbito da Soberania Alimentar, são essenciais para avançar rumo à justiça climática e ambiental. A Via Campesina apela ao fortalecimento da solidariedade internacionalista e da ação coletiva para que nenhuma comunidade tenha que enfrentar sozinha as consequências desta crise.

Vamos globalizar a luta! Vamos globalizar a esperança!