11 de fevereiro de 2026

Nota de Solidariedade dos Camponeses e Camponesas do MPA aos Povos Indígenas do Tapajós

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) manifesta seu total apoio e solidariedade aos povos indígenas da região do Tapajós, no Pará, que estão em luta contra o Decreto 12.600/2025.

Da mesma forma que nossos irmãos e irmãs indígenas, nós, camponeses e camponesas, compreendemos na pele a ameaça que os grandes projetos do agronegócio, da mineração e da infraestrutura representam para nossos territórios, modos de vida e para a natureza que nos sustenta. A inclusão da Hidrovia do Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND), sem qualquer consulta, é mais um ataque contra os povos originários e contra a soberania popular.

Reivindicamos do Estado Brasileiro o cumprimento imediato da Convenção 169 da OIT, que garante o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada. Nenhuma decisão que impacte os territórios tradicionais pode ser tomada sem o consentimento dos povos afetados.

Nos somamos ao grito de luta:

· Pela revogação imediata do Decreto 12.600/2025!
· Pelo cumprimento da Convenção 169 da OIT!
· Contra a privatização dos rios, das florestas e dos bens comuns!
· Em defesa da vida, da água, da terra e dos territórios!

Nossa luta é uma só! Seguiremos ombro a ombro na resistência.

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
07 de fevereiro de 2026