14 de dezembro de 2025

“Inimigos do povo”: atos pelo país cobram Congresso contra redução de pena para golpistas

PL da Dosimetria foi aprovado nesta semana na Câmara Federal e segue para análise dos senadores

Fonte: Brasil de Fato – Por Lucas Salum – São Paulo (SP)

Este domingo (14) foi mais um dia de mobilização nas ruas do país, cobrando que o Congresso Nacional escute as demandas populares. Desta vez, o grito foi contra o chamado Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz consideravelmente as penas aos condenados pela tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL/RJ).

Na avenida Paulista, políticos e artistas participaram do ato, como Erika Hilton (Psol/SP), Ediane Maria (Psol/SP), Chico César, Romero Ferro e Zélia Duncan. A mobilização ocorre uma semana após os protestos do levante Mulheres Vivas, que reuniram milhares de pessoas em dezenas de cidades para denunciar a violência de gênero e os altos índices de feminicídio.

O cantor Chico César fez uma apresentação artística no ato e cobrou os presidentes da Câmara e do Senado. “O povo indo às ruas para dizer que o Congresso não pode fazer qualquer coisa, o povo está vigilante, a democracia participativa é exatamente isso, a força das ruas”, celebrou. Ao se referir a Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil), disse que o Brasil está “envergonhado”.

Zélia Duncan disse acreditar na força das ruas e reforçou a necessidade de escolher melhor os políticos nas eleições. “Todo brasileiro precisa se expressar, precisa ir pra rua e precisa, ano que vem, votar direito, gente. Por favor, pensa bem antes de votar. Vamos juntos, a gente é cada um de vocês. E a gente está aqui pra apoiar o Brasil. O Brasil é do povo. Vamos mostrar pra essa gente inimiga do povo que o povo está vendo.”

O ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoíno participou do ato na avenida Paulista e destacou a importância da iniciativa para enfrentar as posições conservadoras do Congresso Nacional. “Aqui se decide a derrota da dosimetria. Aqui se decide a derrota do acordão. Aqui enfrenta-se o golpe continuado. Portanto, é um ato que está sinalizando para o país que o povo nas ruas, organizado, protestando, entra na conjuntura política como um elemento novo”, declarou.

O professor aposentado Tito Valencia classifica as últimas votações de deputados federais como “tenebrosas”. Ele aposta no poder das ruas para reverter medidas como o PL da Dosimetria. “A gente precisa mudar isso. O que temos que fazer é sair para a rua. Que este movimento cresça até que impacte de alguma forma.”

“Congresso Inimigo do Povo”

“Anistia disfarçada” ou “anistia light” foram os apelidos mais escutados para se referir ao PL da Dosimetria. A extrema direita tentou articular que, de fato, avançasse um projeto de lei que garantisse a liberdade total aos condenados pela tentativa de golpe, mas o que avançou foi a proposta que reduz as penas impostas.

Caso o PL passe no Senado Federal, Jair Bolsonaro teria o direito de ficar pouco mais dois anos preso de fato, depois cumpriria em casa a condenação, por isso o apelido de “anistia disfarçada”. Pela trama golpista, ele foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta semana que só decidirá se o chamado PL da Dosimetria será sancionado ou não quando o texto chegar ao Palácio do Planalto. O projeto ainda passará pelo Senado antes de ser encaminhado ao Poder Executivo.

O PL da Dosimetria foi aprovado na madrugada de quarta-feira (10) e foi marcado por episódios de violência e repressão. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) foi retirado à força do plenário após denunciar a pauta, além de resistir à votação da cassação dele.

“A minha presença na mesa diretora foi para mostrar que a gente não pode se render. Amanhã tem a votação da cassação. Eles podem até cassar o mandato, mas eles podem ter certeza que até o último minuto eu vou lutar não por mim e nem pelo mandato, mas para que eles não firam as liberdades democráticas. Nesse mesmo pacote, eles querem votar uma anistia como dosimetria, querem manter os direitos de um deputado [Eduardo Bolsonaro] que está fora do país”, afirmou na ocasião.

O sinal da TV Câmara foi cortado durante a sessão, em um episódio sem precedentes desde a redemocratização. Para os movimentos populares, isso apenas reforça a avaliação de que o Congresso atua descolado da sociedade.

Protestos pelo Brasil e na Península Ibérica

Diversas cidades registraram atos pelo país, com 14 capitais. Em Belém, capital do Pará, o ato começou pela manhã na estação das Docas. Os mineiros também se reuniram pela manhã em Belo Horizonte, em ato que se encerrou na Praça Sete. Em Brasília, o ato começou no Museu da República e foi em direção ao Congresso Nacional.

Já em Porto Velho, capital Rondônia, o ato foi realizado na praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré com foco na oposição ao Marco Temporal. Na outra ponta do país, Porto Alegre (RS) reuniu milhares de pessoas que marcharam em uma tarde ensolarada do Parque da Redenção até a Ponte do Açores.

Houve ainda algumas manifestações em Porto e Lisboa, em Portugal, além de Barcelona, na Espanha, promovida por um núcleo do Partido dos Trabalhadores (PT) existente na cidade.

No Rio de Janeiro, milhares de manifestantes se reuniram na orla da praia de Copacabana em um protesto que reuniu ato político com música. Na fala de parlamentares e movimentos populares, a necessidade de transformar o Congresso nas eleições de 2026 e torná-lo mais popular. Talíria Petrone (Psol) registrou a recente vitória com a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil reais, mas considera que isso é pouco.

Já Benedita da Silva (PT) exaltou a quantidade de pessoas na manifestação como demonstração da força da democracia. “Nós não conseguiríamos o que conseguimos até aqui sem a força de vocês”, declarou. Ela também prestou solidariedade ao deputado Glauber Braga (Psol), forçado a se licenciar do mandato de deputado federal para não ser cassado.

Em um dos momentos mais marcantes do ato, o cantor Chico Buarque cantou Vai Passar ao lado da atriz Fernanda Torres. O ato musical também contou com a presença de Caetano Veloso, Fernanda Abreu, Lenine, Fafá de Belém,  Moreno Veloso, Paulinho da Viola e Gilberto Gil.

Milhares de pessoas percorreram a orla da Barra, em Salvador, neste domingo (14), em protesto contra a violência de gênero e os altos índices de feminicídio no país. Convocada por movimentos populares e coletivos feministas, a mobilização ressalta a importância da organização coletiva para o enfrentamento às diversas formas de violência a que as mulheres são submetidas.

O ato também foi marcado por manifestações contra o PL da Dosimetria. “Querem anistiar golpistas que atentaram contra a democracia no 8 de janeiro e tentaram passar o projeto de anistia e agora mudaram de nome para a dosimetria, que é a mesma coisa, é a diminuição de pena. O Supremo fez o seu trabalho, agora o Congresso quer anistiar essas pessoas”, disse Lucinha do MST (PT).

Editado por: Monyse Ravena