19 de outubro de 2016

Organizações da sociedade civil montaram um tribunal internacional que, na sexta-feira (14/10), iniciou um “julgamento moral” da gigante do agronegócio Monsanto. Realizado em Haia, cidade holandesa sede da Corte Internacional de Justiça da ONU, o tribunal não tem valor jurídico.O evento, chamado de Tribunal Monsanto, contou com o apoio de 200 organizações e teve a intenção de, pela primeira vez, julgar a multinacional por supostos prejuízos a pessoas e ao meio ambiente decorrentes de seus agrotóxicos e/ou sementes geneticamente modificadas.

Durante três dias, cinco juízes ouviram 30 depoimentos de vítimas e opiniões de especialistas de 15 países diferentes para emitirem uma opinião legal sobre o comportamento da Monsanto em seis aspectos: direito a um ambiente saudável, direito à saúde, direito ao alimento, liberdade de expressão e pesquisa acadêmica, cumplicidade em crimes de guerra (a Monsanto produziu o Agente Laranja, usado na guerra do Vietnã) e crime de “ecocídio”.

De acordo com os organizadores, a companhia promove um “modelo agroindustrial que contribui com pelo menos um terço das emissões globais de gases estufa, é largamente responsável pela depredação de recursos do solo e hídricos, extinção de espécies e declínio da biodiversidade, e o deslocamento de milhões de pequenos fazendeiros anualmente”.

“O tribunal dará uma opinião legal no dano ambiental e de saúde que supostamente foi causado pela multinacional. Ele também dará a pessoas ao redor do mundo um arquivo legal bastante embasado para ser usado em futuros processos contra a Monsanto e companhias químicas similares”, afirmou ao jornal britânico The Guardian uma porta-voz do Tribunal Monsanto.

O parecer dos juízes será divulgado em dezembro. A empresa foi convidada a se defender perante eles durante o julgamento, mas não compareceu.

Em carta aberta, a Monsanto classificou o evento como uma “encenação” e uma “farsa”, afirmando que ele teria sido organizado e apoiado por organizações de comida orgânica “que são fundamentalmente opostas à agricultura moderna”.

“Nós acolhemos uma construção genuína e construtiva com ideias e perspectivas diversas sobre comida e produção agrícola. [No entanto] este não é um verdadeiro diálogo. É um evento encenado, um julgamento paródico em que críticos antiagricultura, tecnologia e Monsanto interpretam os organizadores, juiz e júri, e onde o resultado é pré-determinado”, disse aoGuardian a diretora de Direitos Humanos da Monsanto, Martha Burmaster.

A Monsanto, que foi comprada pela empresa farmacêutica e de bioquímica Bayer em setembro, produz sementes geneticamente modificadas e agrotóxicos, como o glifosato — agrotóxico mais usado no Brasil, mas proibido em alguns países.

Por Opera Mundi