8 de novembro de 2024

Conheça a íntegra do PNAF – Plano Nacional de Ação para a Década da Agricultura Familiar, na cartilha no link abaixo, que vale até 2028. O MPA está presente no evento que reúne líderes do Mercosul e movimentos sociais para discutir estratégias para o desenvolvimento rural sustentável e agroecologia.

*MPA com informações do MDA

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) participa, entre os dias 6 e 8 de novembro, da 41ª Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF) Mercosul, que nesta edição ocorre próximo à cidade de Montevidéu, no Uruguai, na sede do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe. A reunião de líderes é uma das principais articulações internacionais com representantes do Mercosul e discute estratégias para o fortalecimento da agricultura familiar, enriquecendo, por meio do diálogo com autoridades e movimentos sociais, a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável.

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Nesta edição, os debates estarão centrados em temas como mudanças climáticas e transformação dos sistemas agroalimentares, em consonância com os objetivos e pilares da Década da Agricultura Familiar (DNUAF) 2019-2028 e dialogando com o Plano Nacional de Ação para a Década da Agricultura Familiar (PNAF) 2019-2028, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e com a COP 30, que ocorrerá em 2025.

A comitiva do MDA apresentará os avanços do Brasil em ações e iniciativas relacionadas à agroecologia, incluindo o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) 2024-2027, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o Plano Safra, iniciativas voltadas para o fortalecimento do cooperativismo, avanços do tema da transição energética e o Programa do Biodiesel, entre outros assuntos.

O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, que atua também como coordenador Nacional da REAF, destaca a importância de fortalecer articulações internacionais e promover diálogos incluindo a sociedade civil. “O Brasil tem um compromisso com a agricultura familiar, considerando a importância estratégica do setor para a segurança alimentar, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento rural. Vamos levar para a REAF nossas experiências nas políticas públicas, dialogando com a demanda pela transição agroecológica e a atuação frente às mudanças climáticas. Além de partilhar experiências, vamos dispostos a essa troca e intercâmbio essencial com movimentos sociais e outros gestores nacionais e internacionais. Nossa busca é pelo aprimoramento e fortalecimento das políticas”, explicou.

Programação
A REAF, que recentemente completou 20 anos de existência, reúne sociedade civil e representantes de governos nacionais e internacionais. A programação vai contar com a participação do secretário Vanderley Ziger na abertura oficial, seguida do painel “Novas Alianças para um Futuro Sustentável: Agricultura Familiar e seu papel na Transformação dos Sistemas Agroalimentares”. Os debates do primeiro dia incluem caminhos para a COP30 no contexto da agenda climática, além de plenária com participação de comissões de gênero e de mudança climática.

A Comitiva do MDA inclui representantes da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), Assessoria Internacional, Assessoria de Participação Social e Diversidade, Diretoria de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), Subsecretaria de Mulheres Rurais (SMR) e Coordenação de Juventude.

Igor Teixeira, coordenador de Integração Regional na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDA, destaca que a expectativa de aprofundar e fortalecer os diálogos é grande, sobretudo considerando o retorno da participação da sociedade civil, dos movimentos sociais de todos os países que são membros e também dos países convidados.

“Isso já aconteceu de forma expressiva na REAF que ocorreu no Rio de Janeiro, em novembro de 2023, e tem se repetido. Agora no Uruguai a expectativa é muito grande com a recriação do MDA e com o retorno do diálogo político e da presença da voz das organizações sociais nesse espaço de construção coletiva e de políticas públicas regionais”, ressaltou Igor Teixeira. “Novamente a REAF está retomando essa característica, essa particularidade que incorpora e que prioriza dar espaço para o diálogo político e para a manifestação das organizações sociais do campo, dos segmentos indígenas e o campesinato da região que podem levar os seus pleitos, levar suas demandas para esse espaço de construção coletiva, sempre visando a melhoria das políticas públicas, mas também a apresentação de experiências inovadoras que tenham origem nos territórios rurais, nos povos das florestas”, completou.

Participando como representantes da sociedade civil do Brasil estarão presentes a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Pastoral da Juventude Rural (PJR).

O segundo dia de programação contará com o Seminário “Década Agricultura Familiar das Nações Unidas”, incluindo um painel voltado para os desafios nas políticas e planos nacionais da Agricultura Familiar. O seminário contará com plenário ao final, sobre “Eixos que Integram e Fortalecem a Cooperação Regional na Agricultura familiar”. A tarde, uma conversa sobre inovação e tecnologia terá a presença de movimentos sociais brasileiros e a mediação de Igor Teixeira, da Assessoria Internacional do MDA. O evento será encerrado com a presença do ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Fernando Mattos, e uma Sessão Plenária e Leitura da Ata.

Histórico
A edição da REAF em 2023 foi realizada no Brasil, centralizando as discussões sobre os desafios da agricultura familiar, sobretudo na ampliação da inclusão social e econômica das famílias rurais através da política de acesso à terra, créditos e mercados, fomentando a adoção de práticas para uma transição agroecológica. Na última edição da Reunião, em junho deste ano no Paraguai, o foco foi no combate à pobreza rural e fome, além de políticas de acesso à terra e tecnologias de baixo impacto ambiental, consolidando a agenda como destaque para o fortalecimento da agricultura familiar em um contexto global.