18 de agosto de 2024

O acampamento União, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Lúcia de Almeida, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), vem sofrendo uma série de ataques e ameaças desde que ocuparam parte do perímetro irrigado de Ponto Novo – BA, na área em que uma empresa produzia de forma exploratória do ponto de vista ambiental e social de 2005 a 2016.

Porém, nos últimos meses a situação se acirrou e na ultima segunda feira, dia 12 de agosto de 2024, ocorreu o segundo atentado em menos de 30 dias, acampados relataram que viram dois indivíduos, não identificados, conduzindo motocicletas, efetuaram disparos de tiros com arma de fogo na área do acampamento, se retirando do local no mesmo instante. Essas cenas de ameaças vêm se repetindo constantemente, há uma semana cortaram 80% do arame que cerca a área do Lúcia de Almeida. Além destes episódios, as famílias têm recebido recados ameaçadores por parte de grupos que também tem interesse em explorar a área.

As famílias que ocupam a área desde 2017, seguem reivindicando do governo do estado para que possa agilizar o processo de regularização das famílias acampadas. Estes estavam aguardando a visita técnica das secretarias responsáveis pela área, mas que ainda não ocorreu, embora tenham pedido um prazo, esse não foi cumprido. E esta morosidade no processo dar abertura para estas disputas locais, além de supressão da área de reserva, onde quase não existe mais, sendo desmatada por grupos que tinham interesse na venda ilegal de madeira e da retirada terra pra construção civil.

Após estes últimos episódios os acampados chamaram a polícia, fizeram boletim de ocorrência e fizeram contato com os responsáveis do governo do estado, no qual, a Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN) foi ágil em atender os movimentos sociais e em reunião com estes, tomou encaminhamentos que são necessários para que de forma imediata resolva estes conflitos que só serão sanados com a regularização das 270 famílias na área.

As medidas tomadas sobre segurança é a investigação para apurar e responsabilizar os culpados e ronda da policia na localidade. Cercar toda área e fazer o georreferenciamento para evitar as apropriações desordenadas; a SEAGRI passar todo controle do perímetro para o a SDR com objetivo de fazer desse um perímetro irrigado da Agricultura Familiar Camponesa, mapear e cadastrar a área destinada à ocupação urbana no bairro do contorno para futuramente passar para prefeitura de forma regularizada. As famílias aguardam a reunião da SERIN, SDR e SEAGRI para que estes encaminhamentos se efetivem o mais rápido possível.

Para tanto, os movimentos pautam uma audiência pública no local para tratar deste tema com as famílias e a sociedade civil.