30 de novembro de 2022

Conheça os eixos norteadores do Coletivo Nacional de Soberania Alimentar do MPA, estratégia  para o enfrentamento da política de fome implementada no Brasil em 2016

Joana Horta
MPA Brasil | Salvador (BA)

A produção e a distribuição de alimentos saudáveis para o povo brasileiro são metas estratégicas para o MPA, e se colocam como essenciais para o enfrentamento da fome e da insegurança alimentar, que têm crescido desde o golpe de 2016. “Os estoques públicos reguladores da Conab, de arroz e feijão, por exemplo, chegaram a zero em 2022”, coloca Beto Palmeira, liderança do MPA no Rio de Janeiro. “Casado com isso temos o desmonte das políticas de Estado e o fortalecimento do setor de agronegócio. Temos visto a concentração da distribuição, o que torna esse um ponto estratégico na luta por direitos e democracia.”

Os dados oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) mostram que, nos últimos 40 anos, vem se reduzindo a área plantada de arroz, feijão e mandioca e uma perspectiva futura de mais quedas na produção desses itens básicos na mesa da população brasileira. “Enquanto temos frigoríficos lotados, o preço do quilo da carne chega a R$ 60,00 em alguns Estados. O Brasil se encontra numa situação de total insegurança alimentar, o que compromete a soberania nacional e faz urgente a organização e o avanço das experiências do Movimento”, conclui Palmeira.

Leomárcio Araújo (Bahia), coloca que diante deste cenário e a partir de um amplo debate, o Coletivo de Soberania Alimentar estabeleceu três eixos prioritários para o MPA: Abastecimento Popular, Sementes Crioulas e Transição Agroecológica, tendo a dimensão da sistematização transpassando esses eixos.

Em relação ao Eixo Abastecimento destacam-se as experiências com o Raízes do Brasil, presente na Bahia, Piauí e Rio de Janeiro e que articulam produtos de 9 Estados. Soma-se a análise o desafio da construção de rotas de comercialização, que envolve questões estruturais para a circulação de alimentos, a busca por mecanismos, parcerias e mapeamento da produção camponesa de base agroecológica.

Sobre o Eixo Sementes Crioulas, Leomárcio apresenta ações em desenvolvimento, como o mapeamento das guardiãs e guardiões e a realização de eventos voltados para o tema. “É evidente que sem o controle de sementes crioulas e a produção de sementes crioulas, a partir de nosso território, nós não teremos condições de produzir soberania alimentar”.

Em relação ao Eixo Transição Agroecológica, a experiência do Espírito Santo é enfatizada, assim como a questão da certificação e do mapeamento das experiências nos territórios e Estados. Outra dimensão é a produção dos biofertilizantes, com experimentos no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.

Rafaela Alves, (Sergipe) explica ainda a importância da formação continuada, focadas nos eixos norteadora, para o planejamento de estratégias de efeito multiplicador e para o avanço das experiências nos Estados.

Durante o ano de 2022, sete experiências do MPA que desenvolvem ações relacionadas aos eixos norteadores do Coletivo Nacional de Soberania Alimentar receberam apoio de projetos em parceria com a Via Campesina e Instituto Ibirapitanga.

O Projeto Bizilur – Semeando Resistências feministas: mulheres camponesas construindo e implementando planos de ação para a organização, formação, produção e defesa Campesinos em busca da reconstrução da soberania alimentar no Brasil – teve início em dezembro de 2022 e tem como objetivo intensificar o papel das mulheres nos processos formativos e organizadores do MPA e da LVC (Via Campesina) do Brasil, ao mesmo tempo que se incorpora as propostas feministas em todas as instâncias do movimento, reconhecendo o protagonismo das mulheres na produção e comercialização de alimentos.

O Projeto Ibirapitanga “Agroecologia e abastecimento popular de alimentos” consiste em dar continuidade as ações de fortalecimento das experiências territoriais de produção agroecológica e abastecimento popular estimulando, através da cooperação e solidariedade, a relação campo-cidade, a organização social e a comunicação em torno da força material e simbólica da Soberania Alimentar.