31 de janeiro de 2022

Carta aberta da Assembleia de Convergência ‘Pela Vida e Contra a Fome’ foi lançada no domingo, 30

Mateus Quevedo
MPA Brasil | Salvador (BA)

“Nós estamos vivendo um momento de retrocesso, porque de novo estamos falando de fome”, foi assim que Márcia Lopes, ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2010 iniciou sua fala durante a Assembleia de Convergência ‘Pela Vida e Contra a Fome’ que ocorreu na última sexta-feira, 28 de janeiro, como parte da programação da etapa virtual do Fórum Social das Resistências (FSR 2022).

Márcia lembrou que o Brasil foi referência mundial nas estratégias utilizadas para conseguir mudar os indicadores da situação da fome no Brasil, tanto que, em 2014, saímos do Mapa da Fome, mas apontou que, com o desmonte das políticas públicas estamos retrocedendo. “Não podemos achar que é natural termos 25 milhões de pessoas passando fome hoje no Brasil e mais da metade dos brasileiros se alimente mal todos os dias”, completou.

A programação da Assembleia teve participações de todo o Brasil e de diversas organizações como movimentos sociais, centrais sindicais, grupos produtivos, pastorais, representantes dos Conselhos de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional (CONSEAs). “Nós não vamos conseguir enfrentar essa realidade se não formos nas raízes estruturais que montam como as formas dos sistemas alimentares produzem, distribuem e consomem”, assim apresentou Paulo Petersen, da executiva da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

Representantes dos povos do campo, das águas e das florestas também participaram da Assembleia e apresentaram sua leitura sobre a situação da fome no país e como isto reflete em seus territórios. “Nós, mesmo com o abandono total do estado nos últimos anos continuamos resistindo no campo, como as sementes crioulas, produzindo alimentos saudáveis, contribuindo com essa importante missão, falta ainda chegarmos na mesa de todos os trabalhadores”, a fala é da camponesa e agroecológa, Rosiele Ludke, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Moradora da região central do Rio Grande do Sul, ela também apresentou as mazelas causadas pela estiagem na região como uma consequência direta das mudanças climáticas e a ausência do estado.

A assembleia resultou em uma carta aberta ao povo brasileiro e aponta que a fome é resultado do descaso do governo federal com a política nacional de abastecimento, a redução do orçamento para a agricultura e camponesa, a paralisação da reforma agrária, entre outros retrocessos. O documento ressalta a urgência de pensar em um projeto político que derrote a fome, a miséria, as violências e a desigualdade, e traga de volta a esperança e a dignidade ao povo brasileiro. A carta aberta à sociedade da Assembleia de Convergências: “Pela Vida e Contra a Fome” foi lançada neste domingo, 30 de janeiro, último dia da etapa virtual do Fórum Social das Resistências (FSR 2022).

Leia a carta na íntegra:

FÓRUM SOCIAL DAS RESISTÊNCIAS 2022
Assembleia de Convergências: “Pela vida e contra a fome”

As entidades organizadoras e participantes da Assembleia de Convergências: Pela vida e contra a fome vêm denunciar que a fome é um projeto político e resultado das mazelas geradas por um sistema social excludente e violador do direito fundamental à alimentação. A fome tem cor, gênero, raça e lugar. Atinge principalmente as populações de rua e das comunidades urbanas, população negra, povos originários, comunidades tradicionais quilombolas, pescadoras(es) artesanais, ciganas(os), quebradeiras de coco, comunidades de matriz africana, extrativistas, entre outras.

É fruto da injustiça social patrocinada pelo descaso do governo federal com a política nacional de abastecimento, de controle dos preços, da redução do orçamento para a agricultura e camponesa, da paralisação da reforma agrária.

É também do racismo estrutural, da violência contra mulheres, populações LGBTQIA+, crianças e adolescentes, pessoas idosas que contribuem para ficarem em situação de insegurança alimentar e fome, do desemprego e, principalmente, do desmonte das políticas e espaços públicos institucionais que fizeram do País uma referência mundial no combate à fome e à miséria, inclusive tirando-o do mapa da fome da ONU em 2014, para o qual vergonhosamente voltamos.

Partindo do pressuposto de que ninguém merece passar fome, de que gente é pra brilhar e ter seu direito fundamental à alimentação adequada e saudável respeitando, as entidades e participantes reiteram que alimento, água e terra não são mercadorias dispostas no mercado de especulação econômica. Comida tem a ver com cultura, tradição, ancestralidade e territorialidade e passa pela valorização do papel estratégico dos povos do campo, da floresta e das águas na sua produção sustentável. É o primeiro item da legitimidade da democracia.

Quem tem fome e sede tem pressa. Portanto, anunciamos a referida assembleia ensejou a construção de uma Frente Nacional contra a Fome e pela Soberania e Segurança Alimentar Nutricional, articuladora e articulada às diversas experiências e espaços que denunciam, formulam e empreendem ações de combate à fome e em defesa da vida.

Para dar sequência a essa construção, as entidades organizadoras irão convocar uma assembleia para o próximo mês de fevereiro a fim de ampliar a participação de sujeitos e entidades e aprofundar os passos necessários até a sua estruturação e apresentação da proposta de funcionamento e ações concretas durante o Fórum Social das Resistências e Fórum Social Mundial Justiça e Democracia a ser realizado em Porto Alegre no período de 28 a 30 de abril.

Ao mesmo tempo, as diversas organizações sociais do campo, da cidade, das águas e das florestas estarão em mobilização permanente em defesa dos direitos já conquistados, mas sobretudo, para derrotar o projeto da morte que está em curso no nosso país. A fome é um projeto político!

Portanto, a luta em defesa da vida passa pela revogação do congelamento nos investimentos públicos, pela retomada e com liberação de recursos substanciais às políticas públicas estratégicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pela retomada do Programa Bolsa Família (PBF) e suas estratégias vinculadas, pelo fortalecimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), pela imediata implementação da Lei Assis Carvalho II e demais programas e medidas emergenciais. Passa também pela restauração plena do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional.

Neste sentido, conclama toda a sociedade brasileira e todos(as) que têm sede e fome de justiça, a se juntar, nesta ação unitária e solidária, para lutar pela efetivação do direito à alimentação adequada e saudável para a maioria do povo brasileiro. Fome de direitos, oportunidades, cidadania, educação de qualidade, emprego e renda, moradia digna.
Essa convergência nos coloca o desafio histórico das nossas vidas e das nossas organizações para derrotar esse projeto de morte, violências e desigualdades reconstruindo a esperança e a dignidade da vida em primeiro lugar.

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2022