1 de novembro de 2021

Maureen Santos, do Grupo Carta de Belém, debateu com pequenos agricultores sobre a COP 26 nesta segunda-feira (01)

Mateus Quevedo
MPA Brasil | Salvador (BA)

A 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 26) organizada pela secretaria da Convenção Quadro das Mudanças do Clima/ONU e presidida pelo Reino Unido, iniciou nesse domingo, 31 de outubro, e acontece até dia 12 de novembro em Glasgow, na Escócia. É um evento muito importante porque debate as estratégias dos países para o combate às mudanças climáticas, causadas pela ação humana. Como sabemos, as famílias camponesas têm um papel fundamental para salvar o planeta e foi por isto que o MPA Informa, o informativo semanal do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), recebeu Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da Fase e membro do Grupo Carta de Belém, para conversar sobre os impactos das decisões a serem tomadas durante o evento, na manhã desta segunda-feira (01).

Segundo Maureen o objetivo principal da COP 26 é fechar o ‘livro de regras’ do Acordo de Paris (2015) e destaca, principalmente, a votação de dois pontos muito importantes. “O artigo mais famoso é o artigo 6 que aprovará o funcionamento dos novos mecanismo de mercado de carbono e aqueles que chamam de não mercado de carbono.” Ela explica que dentro do artigo 6 , no item 2, há um importante debate sobre as transferências internacionais para a mitigação dos efeitos das mudanças do clima, que é a redução da emissão de carbono, e que abre precedentes para que países poluidores continuem poluindo, podendo comprar crédito de carbono de outros países.

Como funciona: cada país precisou apresentar sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) para a redução do carbono e caso as metas não sejam alcançadas poderá, para então alcançar a meta autodeterminada, comprar daqueles países que conseguiram alcançar as suas. Além deste ponto, o artigo 6, em seu item número 4, traz  a decisão sobre o Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável que regulamenta o mercado de carbono. Para Maureen, é “uma lógica que dá licença para poluir”. Com isso “muda-se um preceito do direito internacional que é o conceito de poluidor pagador, se eu tenho dinheiro eu posso pagar pra outro fazer pra mim e nós estamos falando de sistema climático, uma necessidade de uma mudança profunda de modelo de desenvolvimento, de padrão dessas emissões desses gases de efeito estufa e efetivamente como é que isto impacta nos territórios onde estes projeto chegam”, denunciou.

Maureen alertou também que todas as falsas soluções tem como objetivo central a expropriação de terras e utilizam o monocultivo como desculpa para a compensação do carbono. Aqui no Brasil “tem uma série de legislações que já estão preparando este caminho, desde o debate de estrangeirização da terra, o PL da grilagem, PL do licenciamento ambiental, no fundo no fundo o “eixo temático terra” está guiando o interesse destes países, dessas empresas”. Ela enfatizou a importância de iniciativas como as cozinhas solidárias, a relação campo e cidade com a comercialização e socialização de alimentos e lembrou que o dia 6 de novembro, o próximo sábado, é dia de Ação Global pelo Clima. “A luta pela alimentação também faz parte da justiça climática”, finalizou.