26 de agosto de 2016

A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós com potencial de 8.000MW estava pensada dentro do planejamento do setor elétrico como  uma usina estruturante do setor pelo seu potencial de energia. Essa hidrelétrica seria a terceira no ranking brasileiro em potência instalada, atrás de Belo Monte e Tucuruí, todas na região amazônica.

Em maio de 2016, os principais capitalistas que atuam no setor realizaram mais uma edição Encontro Nacional do Setor Elétrico- ENASE em que expressaram a necessidade de alguns ajustes ambientais, econômicos e políticos devido a conjuntura vivenciada atualmente no mundo e no Brasil.

Há alguns dias tivemos a notícia do cancelamento da usina de São Luiz no Tapajós. Em nossa opinião, há um conjunto de fatores que levaram o IBAMA a não conceder a licença.

Em primeiro lugar, há um excedente de energia, nesse cenário de baixo crescimento econômico e diminuição do consumo. Dessa forma, as distribuidoras de energia elétrica estão com uma sobre-contratação de aproximadamente 13% de energia.

Em segundo lugar, há uma pressão dos capitalistas que atuam no segmento das energias renováveis (solar, eólicas, biomassas) para expansão desse mercado no sistema elétrico brasileiro, tema muito discutido no último ENASE.

Um terceiro aspecto, os capitalistas buscam reconfigurar a legislação ambiental atualmente aplicada para que se torne menos exigente, com uma única licença- sugestão do Banco Mundial-  evitando questionamentos futuros no decorrer da instalação do projeto para não permitir paralisações (atrasos nas obras) além de tentar reduzir custos socioambientais. Medidas essas que significam um retrocesso do ponto de vista ambiental e de controle da sociedade sobre seu território.

É necessário ainda, segundo os capitalistas rever os preços e tarifas de energia elétrica. A principal questão é aumentar o “preço teto” para o leilão de usinas, pois alegam que precisam incluir “outros custos” (riscos futuros). Neste tema ainda querem retirar todas as políticas públicas e subsídios que estão nas tarifas, como o programa Luz para Todos, Tarifa Baixa Renda, subsídios de energia aos agricultores entre outros e a incorporação das novas tecnologias “pré-pago” e “preço diferenciado por horário” como já acontece na telefonia.

Atrelado a todos esses fatores, há uma concorrência intercapitalista sobre aqueles que se alinham aos interesses imperialistas, o que provocará algumas modificações na disputa interna deixando algumas empresas fora do circuito de domínio das novas obras, e por último,  há uma forte pressão das populações atingidas por barragens na região a partir dos ribeirinhos, pescadores, indígenas que vem pressionando para discutir a necessidade de construção de mais uma usina que atenderia aos interesses das grandes empresas e não da classe trabalhadora. Nesse momento político instável que passa o país implementar uma obra com inúmeros questionamentos traria um desgaste ainda maior.

Temos clareza que a usina não foi cancelada definitivamente, o que se busca é aperfeiçoar o modelo para garantir uma taxa de retorno superior a atual – tática utilizada em momentos de crise do capital.

Por  Daiane Hohn – dirigente do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem)