20 de novembro de 2019

Nos últimos dias a pauta sobre a questão negra brasileira tem sido marcada por três eixos significativos que movimentaram as redes sociais, círculos intelectuais, de militância e acadêmicos, são elas: a decisão do STF revendo sua posição em relação a prisão em 2º instância sem o trânsito em julgado, o ¼ da população brasileira que está vivendo e situação de extrema pobreza, a pesquisa do IBGE que indica que pela 1º vez negros e negras são maioria nas universidades públicas e o fato mais recente, ocorrido ontem, de um simbolismo muito forte, a imagem do Dep. Coronel Tadeu quebrando a placa da exposição que denunciava a violência policial contra a comunidade os jovens negros, na Câmara dos Deputados. Poderia citar uma infinidade de outros casos, mas acredito que estes mais recentes podem exemplificar de forma clara e objetiva as dimensões estruturais do racismo brasileiro, econômicas, políticas e culturais.

Sangue, sirene, choros e velas, o trecho da música dos Racionais Mc’s é um retrato cru da situação vivida pela comunidade negra brasileira – do campo e da cidade. Podemos analisar os fatos de forma isolada e chegar a determinadas conclusões e explicações conjunturais, todavia, é necessário se analisarmos os fatos como um todo interligado podemos compreender o fracasso do estado brasileiro em corrigir a estrutura desigual de distribuição da renda e da inclusão da comunidade negra no círculo de cidadania plena. Jacob Gorender, em seu livro “O Escravismo Colonial” defendia a tese que o sistema escravista brasileiro se constituía de um modo de produção original e distinto do escravismo clássico, por que era produtor de riquezas e articulado, de maneira subordinada ao capitalismo mercantil. Ou seja, a gênese do estado brasileiro está assentada na estrutura cultural, econômica e política do senhorio de terra, e capacho de potências estrangeiras.

Dos mais de 52 milhões de pessoas que vivem hoje em situação de extrema pobreza no Brasil, mais de 70% são negras. Se de cada cinco homicídios ocorridos no país, quatro são de pessoas negras e sua maioria jovens e em grande número pelas balas do aparato policial, mal preparado e influenciado pelo pensamento arcaico de que negro tem estereótipo de bandido. São evidências que colocam luz a segregação imposta pela ditadura do capital e que não perturbam a sociedade brasileira, culturalmente racista. Quando denunciamos a seletividade da estrutura jurídica brasileira que encarcera ininterruptamente nossos irmãos e irmãs negras baseados em processos frágeis e condenações escassas de provas estamos afirmando que a vida, a igualdade e a liberdade são sonhos intangíveis nessa sociedade. Dois casos emblemáticos, DJ Renan da Penha e Rafael Braga, movimentam as redes e a militância e tornaram-se símbolos da luta contra o racismo institucional que grassa o sistema jurídico do país.

Outro caso emblemático, no entanto, recorrente nos dias atuais ocorreu ontem na Câmara dos Deputados onde o Dep. Coronel Tadeu vandalizou a exposição em homenagem a Consciência Negra, que denunciava a violência policial contra a juventude negra. Coronel Tadeu é um notório racista, membro da bancada da bala, deputado irrelevante que busca fama na esteira das ações anti-democráticas e racistas do Presidente da República. Quando questionado, justificou o fato afirmando que “os negros são mortos por policiais por serem maioria no tráfico” e questionando a veracidade das pesquisas.

Nem tudo são espinhos nessa luta, pela primeira vez negros e negras são maioria nas universidades públicas do país, um feito histórico, ainda que não ocupemos os cursos de elite, é um passo importante. Vale afirmar que isso só é possível hoje graças à política de cotas implementada durante o governo de Ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Texto: Maister F. da Silva – Militante do Movimento dos Pequenos Agricultores