27 de setembro de 2016

Na noite desta segunda-feira (26), foi assinado pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e pelo chefe máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exercito do Povo (FARC-EP), Timoleón Jiménez, o Acordo Final que põe fim a um conflito de mais de 50 anos no país. Desde o cessar fogo bilateral, em junho deste ano, não se tem notícias de combates envolvendo o grupo insurgente e as Forças Armadas do país. O evento oficial acontece em Cartagena de Índias, na costa caribenha da Colômbia.

Vários especialistas afirmam que hoje é o dia mais importante para a Colômbia depois da independência, em 1810. O Acordo Final é um documento de quase 300 páginas, que trata de reformas no campo, restauração da ação do Estado na prestação de serviços básicos e proteção da população vulnerável, processo de Justiça transicional, anistia para os combatentes das FARC-EP, reparação de vítimas da guerra e integração dos guerrilheiros na vida pública e institucional.

Agora, o acordo também deverá passar pelo crivo dos colombianos, que deverão responder “sim”ou “não” à pergunta “você apoia o acordo final para terminação do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura?” no plebiscito que acontecerá no próximo domingo (2). O “sim” continua sendo maioria, ainda que tenha apresentado uma baixa nas últimas pesquisas de opinião.

O Exército de Libertação Nacional (ELN) se manifestou dizendo que não fará nenhuma ação militar entre 30 de setembro e 5 de outubro para que a população possa participar ativamente do plebiscito. Também reforçaram que estão dispostos a seguir com os diálogos de paz iniciados publicamente em março deste ano.

Também em apoio ao processo de paz colombiano, a União Europeia suspendeu as FARC-EP da lista de grupos terroristas.

Entrega das armas

Após o pleito, os guerrilheiros devem seguir para o que eles chamam de “clausura” nas chamadas Zonas de Veredas e acampamentos. Lá, deverão permanecer por um tempo indefinido até o momento da entrega total de armas, um processo que deve durar até 180 dias.

Isso porque, para que se inicie a entrega das armas, o Congresso Nacional colombiano deverá, primeiramente, aprovar o texto do Acordo Final, do projeto que anistia os combatentes e ainda os tratados internacionais que garantem todo o processo. Somente depois de aprovados os três documentos é que começa a contar o calendário dos acordos, o que tem se chamado de “dia D”.

Assim, o desfecho do processo dependerá do tempo que o Congresso levará para aprovar esses projetos.

10ª Conferência Nacional Guerrilheira

Na última sexta-feira (23), o secretariado e o Estado Maior das FARC-EP anunciaram ao fim da 10ª Conferência Nacional Guerrilheira que todas as Frentes estão de acordo com a íntegra do Acordo Final e que o processo foi bem recebido.

O anúncio do comunicado foi lido por Iván Marquéz em uma coletiva de imprensa em um local chamado El Diamante, na planície de Yarí, estado de Caquetá, ao sul da Colômbia. Essa foi a última Conferência realizada pelas FARC-EP como grupo armado.

“A reconciliação do país não deixa nem vencedores nem vencidos. Ganha a Colômbia e ganha o continente. Que a paz abrace a todos”, disse Iván Marquéz. “Acabou a guerra! Digam a Mauricio Babilônia que já podem voar as borboletas amarelas”, completou, em referência ao personagem do livro Cem Anos de Solidão, de Gabriel Garcia Marquez.

Oposição

A Frente primeira havia anunciado que não estava de acordo com o Acordo Final e se negou a integrar o processo, e esse foi um dos argumentos mais utilizados pela oposição ao processo, que alegava que não havia unidade suficiente para o processo. Mas, segundo uma fonte do Bloco Oriental das FARC-EP, alguns combatentes foram até a região e conseguiram retirar a maior parte dos guerrilheiros de lá.

Hoje, o grupo tem cerca de 20 pessoas e passará a ser um problema das Forças Armadas.

Por Mariana Ghirello Brasil de Fato e Revista Opera

Edição: Camila Rodrigues da Silva