5 de setembro de 2023

No dia da Amazônia, reafirmamos a importância da terra e território para os povos amazônidos seguirem na resistência

Luana Souza
MPA Brasil | Rondon do Pará (PA)

A Amazônia sempre foi uma região densamente povoada. Isto devido as estruturas de terra escavadas no solo e formadas por valetas e muretas, a terra preta cujo solo original é naturalmente pobre e, quase a metade de todas as árvores existentes na região são fruto do manejo humano, no passado.

As árvores, devido ao manejo, incluem espécies muito importantes do ponto vista econômico e social, como o açaí, o cacau, a castanha, a seringa e o cupuaçu. Neste sentido, é possível viver na e da floresta sem destruí-la. E as populações que vivem desse jeito, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, camponeses são os grandes guardiães da floresta viva.

A ação humana nos mais de 500 anos de Brasil, moldou o cenário da Amazônia com atividades de grandes impactos sobre a floresta e seus povos:

Desmatamento

Nela acontece principalmente a expansão da fronteira agrícola no país, assim como a construção de estradas, hidrelétricas e a prática de mineração, que contribuem para a devastação da floresta provocando a perda da vegetação nativa, da biodiversidade e do habitat de animais e plantas.

Queimadas

Na Amazônia o principal tipo de incêndio ocorre a partir do desmatamento ocasionadas para abertura de grandes áreas para pastagens, lavouras e/ou garimpos no meio da selva. As queimadas provocam a redução da fertilidade e diminui a capacidade de absorção de água do solo, podendo levar à desertificação.

Regularização fundiária

Com a intensificação da invasão e grilagem, a exploração de minérios, e o avanço da fronteira agropecuária na Amazônia, consequentemente o aumento nas taxas de violência, reforça que entre as principais causas dos conflitos fundiários no Brasil está a concentração de terras.

Porto da Cargill

A intenção da Cargill é expandir para a foz do rio Tocantins a logística de transporte de grãos que desenvolve no rio Tapajós.  Porém, 70 mil pessoas de comunidades tradicionais serão impactadas pelo porto, tal qual o meio ambiente e a economia local. Os comunitários possuem esses territórios há mais de 200 anos, porém até hoje não há concessão de direito real de uso em nome dessas comunidades.

Exploração de petróleo no Foz do rio Amazonas

A Costa Amazônica abriga ecossistemas que contribuem com o balanço de gás carbônico, imprescindível para frear o aquecimento global. Também têm uma perspectiva social e econômica muito forte, pois a região está entre os cinco maiores produtores de pescado do país, contribuindo com a economia do Brasil e um complexo social muito importante, com dezesseis reservas extrativistas e três terras indígenas. Tais impactos podem se acumular e causar efeitos como a poluição, afetando a região, o país e o planeta.

Grilagem da empresa BBF

Em 2020, a empresa adquiriu a planta industrial e a enorme área de dendê da então Biopalma, empresa do grupo Vale S.A. E com isso herdou os conflitos existentes com as comunidades pela sobreposição dos dendezais aos territórios indígenas e quilombolas e os litígios na Justiça. A BBF aumentou os conflitos, contratando milícias, muitas vezes com participação de policiais militares, onde o medo, a violência e crimes socioambientais são constantes.

Ferrogrão

Com 933 km, a malha ligaria Sinop, em Mato Grosso, a um porto em Miritituba (PA) e promete reduzir o preço do transporte ao produtor agrícola ao substituir os caminhões. Ferrovia pode desmatar 49 mil km² em 48 cidades, dando a possibilidade da ocupação de produtores de soja perto da ferrovia e a expansão da área plantada no seu entorno. Ela também dará estimulo a grilagem e conflitos por terra, pois a região conta com 102 assentamentos de reforma agrária e 16 terras indígenas que não foram consultadas sobre a obra durante a fase de planejamento, como manda a OIT.