5 de abril de 2022

Com a expectativa de reunir 8 mil indígenas, o ATL 2022 acontece de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso pauta projetos de lei que violam os direitos dos povos originários

Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib)
Acampamento Terra Livre | Brasília

Indígenas de todas as regiões do país deram início à 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), na manhã desta segunda-feira (4/4). Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, o evento pretende reunir 8 mil indígenas durante os próximos dez dias, de 4 a 14 de abril, mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos originários, como o Projeto de Lei 191/2020, que abre as terras indígenas para a mineração.

O ATL 2022 está instalado no espaço do “Centro Ibero-americano de Culturas”, antigo complexo da Fundação Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental, em Brasília (DF). Após dois anos de pandemia da Covid-19, a mobilização ocupa a capital federal não só por causa da luta dos povos indígenas, mas por todo o povo brasileiro.

Ao longo dos dez dias, os povos originários irão trazer tradições, cantos e palavras de ordem para denunciar a política anti-indígena do atual governo, que atenta, desde o começo do mandato – em 2019 -, contra as vidas e os territórios dos indígenas de todo o país.

“Depois de dois anos de Acampamento Terra Livre online, pelas telas, voltamos a ocupar Brasília, a Esplanada dos Ministérios, e voltamos presencialmente a pintar Brasília de urucum e jenipapo. Trazemos a forma da diversidade dos povos indígenas do Brasil, trazemos essa resistência, que é secular da luta indígena, que traz ainda como principal bandeira a demarcação das terras indígenas”, afirma Sônia Guajajara, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib).

Temas como demarcação dos territórios tradicionais, projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas, serão debatidos durante todo o Acampamento, além do debate “Aldear a Política: nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022. Os temas foram reafirmados durante a coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (4).

Ao afirmar que irão aldear a política, os indígenas reforçam que o Congresso Nacional é um dos principais espaços de tomadas de decisões em relação às suas vidas e, por isso, devem fazer parte do parlamento. “2022 é um ano histórico, a Apib está lançando uma bancada indígena, uma bancada de mulheres indígenas para também entrar na disputa eleitoral e desbancar, de vez, a bancada ruralista do Congresso Nacional. Quando falamos em aldear a política, estamos querendo garantir que nós tenhamos representatividades indígenas nestes espaços na política institucional”, destaca a coordenadora da Apib.

Sônia reforça, ainda, que os povos estão se preparando para voltar em junho, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o marco temporal. Esse julgamento irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. Em 2019, o STF reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, caso que discute uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina. Isso significa que a decisão tomada neste julgamento terá consequências para todos os povos indígenas do Brasil.

Kerexu Yxapyry, da coordenação executiva da Apib, destaca a luta pela garantia do direito originário dos povos indígenas. “Estamos na luta pela vida de todos! Quero aqui lembrar os desafios que a gente teve durante esses dois anos de pandemia que, para nós, foi a maior violência que a gente teve na história depois da Constituição de 1988”.

Como se não bastasse os povos indígenas serem afetados pela pandemia e terem suas vidas ceifadas pelo vírus, por falta de cumprimento das políticas públicas e negligência do Estado, vários projetos de lei, que colocam ainda mais em risco a integridade desses povos, foram pautados no Congresso Nacional. “Esse ano, com eleições, temos um desafio ainda maior na luta pela garantia dos nossos territórios, que é aldear a política. Nós queremos ocupar esses espaços nos municípios, estados e a nível nacional”, reforça Kerexu.

Para iniciar a jornada de lutas deste ano de eleições, o Movimento Indígena declara ser “o último ano do governo genocida” e reforça que este “‘Abril Indígena’ será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira”.

Para o cacique Marcos Xukuru, da coordenação da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), “a principal pauta trazida ao ATL sempre foi a questão territorial, a demarcação dos territórios que vai muito além das questões físicas, pois entendemos que a terra, além de nossa mãe, é morada dos nossos ancestrais. Somos os grandes guardiões desses espaços que garantem nossa sobrevivência física e cultural”.

Para os povos, a luta vai além do território. É preciso ocupar todos os espaços de poder, esses espaços da política. “Entendemos que é o momento e a hora da grande luta acontecer. Ao encerrar essa jornada, nós seremos guardiões, guardiões lá nas aldeias, fazendo o movimento acontecer nos quatro cantos do país, e não vamos permitir esse retrocesso”, assegura o cacique Xucuru.

O Acampamento Terra Livre, edição 2022, é realizado pela Apib e organizações de base – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Conselho Terena; Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Aty Guasu – a Grande Assembleia dos Povos Guarani e Kaiowá; Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL); e Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE) -, e organizações indigenistas que apoiam a causa indígena.

Abertura oficial ATL 2022

Na noite do dia 4 de abril, foi realizada a abertura oficial do ATL 2022: acolhida das delegações, recepção e falas de boas-vindas ao Acampamento. O momento foi marcado por cantos, rituais e falas de lideranças indígenas de todo o país.

Pela Apib, Sônia Guajajara voltou a reforçar a importância de “aldear” e ocupar os espaços políticos do Brasil, como as cadeiras do Congresso Nacional: “Essa batalha vem com muita força para destituir, de vez, a bancada ruralista, os representantes do garimpo, da mineração e da indústria madeireira. Já mostramos que estamos preparados. Não lutamos somente em defesa dos nossos direitos, da biodiversidade, não lutamos apenas para proteger a Mãe-Terra. Nós somos os verdadeiros guardiões da democracia desse país. Lutamos por um país onde tenha igualdade, por um Congresso Nacional com a cara da diversidade do Brasil. Não podemos mais permitir que [os parlamentares] fiquem aprovando todos os dias medidas anti-indígenas, contra os direitos humanos”.

Ainda durante sua fala, a coordenadora da Apib tratou sobre a luta para demarcar os territórios indígenas diante da atual conjuntura: “Não é porque Bolsonaro disse que ‘não demarcaria um centímetro de terra indígena’ que a gente vai deixar barato. Não vamos não! Pela Constituição Federal, o Estado brasileiro tem o dever de demarcar as terras indígenas. Nós voltamos à capital federal para retomar o Brasil, para retomar os nossos territórios. Vamos exigir à Funai [Fundação Nacional do Índio], ao Ministério da Justiça e ao governo federal para retomar as demarcações”, finalizou Sônia.

Na sequência, representantes das organizações de base da Apib, também presentes no palco, repassaram suas mensagens aos povos presentes. Da Aty Guasu, Elizeu Lopes Guarani Kaiowá falou sobre a necessidade de transformar o cenário político do país. “Vamos dar um basta no massacre que esse governo e os parlamentares anti-indígenas estão cometendo. Nós, guerreiros e guerreiras, quando formos às urnas, não devemos mais eleger esses políticos corruptos. Vai ter muita pauta ao longo desses dez dias sobre saúde, educação e sobre o combate à violência. Mas o nosso foco principal é a demarcação dos nossos territórios. Por isso, ‘Demarcação, já!’”, clamou.

O período eleitoral também foi lembrado por Lindomar Terena, representante do Conselho Terena. “Esse é um momento [eleições] super importante para nós, porque é nesse momento que cada um e cada uma de nós somos iguais às autoridades desse país. Durante esses dez dias [de Acampamento], teremos a oportunidade de sair fortalecidos, porque está em nossas mãos a construção do amanhã que queremos. Eu sempre digo por onde passo: ‘sobre a palma da mão de cada liderança, existe uma missão’. E quando recebemos essa missão, temos a obrigação de construir o futuro das nossas gerações. Está sob a nossa responsabilidade lutar pela saúde de qualidade, pela educação diferenciada e pela demarcação de nossos territórios”.

Na mesma linha, Paulo Tupiniquim, da Apoinme, falou sobre o enfrentamento para retomar o Brasil. “Por que vamos discutir a retomada do Brasil? Porque o Brasil é nosso! Não é de Bolsonaro, da bancada ruralista, da bancada evangélica e nem da bancada da bala. E por que demarcar a política? Porque lá dentro, os que estão lá [no Congresso Nacional e no Poder Executivo] só querem o mal dos povos indígenas, exceto os nossos aliados. Precisamos aldear a política colocando mais indígenas lá dentro para defender nossos direitos, para defender a nossa causa. Vamos demarcar os nossos territórios a custo de qualquer coisa. Eles são nossos! Independente de sua cosmovisão, permaneçam nesse espaço e ajudem a construir essa política indígena. Precisamos mostrar que estamos aqui em Brasília para construir algo concreto para as populações indígenas do país, e não a passeio”, afirmou.

Finalizando o momento das boas-vindas, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, disse que as falas “foram muito potentes” e que é importante “recordar que, hoje, estamos vivendo o pior cenário político da atualidade”.

“Hoje está em tramitação no Congresso Nacional o PL 191, da mineração, que autoriza grandes empreendimentos dentro das terras indígenas. Temos também o PL 490, que quer flexibilizar o usufruto exclusivo das terras indígenas e dar abertura para o marco temporal . Mas recordo que, no passado, por volta de 2015, fizemos um grande enfrentamento à PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 215 [que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas] e derrubamos à época. Mas isso só foi possível porque estamos ocupando um espaço de formação política, de luta e de resistência”, concluiu Dinamam.

Após os pronunciamentos, as delegações deram sequência às apresentações na tenda principal do Acampamento.

Confira a programação do ATL 2022 aqui.