27 de maio de 2020
Nesta semana, ouvimos com indignação a declaração do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que tem que “passar a boiada” em cima das leis ambientais. As leis, no entanto, legislam sobre os territórios dos povos do campo e das florestas, povos que preservam a biodiversidade e garantem o cuidado da natureza, garantindo o projeto da construção da soberania alimentar para o Brasil.
É chocante, porém não surpreendente, “dar de cara” com a reunião ministerial do último 22 de maio, e atestar o tom racista, próprio de uma formação social brasileira que produziu uma elite escravocrata, latifundiária e entreguista, que, sempre que possível, direciona o fundo público para a espoliação do capital imperialista.
Passar a boiada significa aprovar inúmeros projetos de leis e emendas à constituição que aumentam a miséria, a fome e a insegurança nutricional da população. Trata-se da mesma lógica dos projetos que extinguiram o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e aqueles que operam o desmonte das legislações ligadas ao ICMBio, Ibama, Funai, Incra, definindo projetos como a conhecida PL da Grilagem, que facilitam a legalização do roubo de terras públicas. O ataque é em direção aos territórios dos povos do campo, da floresta, quilombolas, indígenas e áreas de proteção ambiental, no objetivo de expropriar dos camponeses e camponesas a terra, arrancando-lhes o meio de produção que lhe garante a vida, o alimento e a resistência.
No estado do RJ, a política federal se expressa de diversas formas, como no desmonte da APA PETRÓPOLIS por meio de exoneração de cargos de gestão, política pública que influencia diretamente a produção camponesa de alimentos da região. A Portaria nº 426, publicada do dia 11 de maio de 2020, menciona uma Gestão Territorial Integrada em Teresópolis das Unidades de Conservação Federais do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, que visa extinguir a gestão do escritório localizado em Petrópolis, dentre outros de suma importância no estado.
“Nesse sentido, é de suma importância a Unidade manter sua Sede em Petrópolis, por conta das inúmeras questões ambientais, que nossa região apresenta. Seus profissionais tem se desdobrado para atender todas as demandas complexas que aparecem mesmo com precarização de equipamentos, recursos financeiros e em número reduzido de pessoas na equipe técnica” destacam Fabiano Azevedo, da UPC Agroecovida e Robledo Mendes, ambos militantes da coordenação estadual do MPA no território da região serrana.
A APA – Petrópolis tem sido aliada das comunidades rurais do município, mobilizando recursos técnicos para a produção de alimentos das comunidades rurais do território, como Caxambú e Bonfim. No ano de 2018 e 2019, juntamente com o MPA e outros parceiros, foi realizado o Projeto Jovens Protagonistas, que tinha como objetivo mobilizar a juventude rural das comunidades para que esta ocupasse uma das cadeiras do Conselho Consultivo da APA-Petrópolis, levando a pauta sobre a importância das Unidades de Produção Camponesa (UPCs) no Município e região.
As UPCs da região serrana são fundamentais na construção do Sistema de Abastecimento Popular de alimentos do MPA, sendo responsável pela produção de uma rica variedade de hortaliças, frutas, mel e outros produtos beneficiados que alimentam mais de 2 mil famílias que compõe o Sistema no estado do Rio de Janeiro.
Na mesma semana em que somos atacados, distribuímos mais de 3 mil hortaliças agroecológicas das Unidades de Produção Camponesa da região serrana para os trabalhadores e trabalhadoras do centro e das periferias do Rio de Janeiro.
“Somente essa semana, entre doação e comercialização, organizamos a distribuição de mais de 1200 cestas camponesas garantindo a vida no campo e o alimento na cidade. As hortaliças compuseram cerca de 400 cestas comercializadas em 50 bairros do RJ e Niterói. E, como parte do Mutirão Contra a Fome, compuseram as 865 cestas camponesas, doadas em uma ação conjunta com o Coletivo Terra, Movimenta Caxias, Grupo Preserva Catete, Pré-Vestibular Comunitário Vive, SINTIFRJ” informou Ali Alvarez, da Brigada de Abastecimento Popular de Alimentos do MPA/RJ para a época da COVID 19.
Os alimentos agroecológico chegaram até a população da Vila Operária (em Duque de Caxias), Morro dos Macacos, na zona norte do RJ, e Tavares Bastos e Ladeira dos Guararapes, na zona sul da capital. Junto ao Quentinhas da Resistência, também doamos mais de 250 quentinhas com alimentos das famílias camponesas, que chegaram até a mesa das famílias da Comunidade Santo Amaro.
Enquanto o ministro quer passar a boiada nas leis, nós fortalecemos a agroecologia camponesa produzindo alimentos, bioinsumos naturais e garantindo a biodiversidade dos alimentos da produção camponesa agroecológica e livre de veneno. Quem alimenta o Brasil, exige respeito.
POR: Coordenação Estadual do MPA-Rio de Janeiro
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