12 de novembro de 2023

MPA se solidariza com os entes queridos das vítimas, e cobra ao Estado brasileiro que medidas sejam tomadas

MPA Brasil

Na semana em que celebramos a instalação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo, somos impactados pela notícia de mais três assassinatos brutais contra camponeses e indígenas, além de uma tentativa de homicídio no Maranhão, perpetrada por milícias rurais vinculadas a policiais.

No estado do Maranhão, em 9 de novembro, quinta-feira, nove policiais foram detidos em flagrante por formação de milícias, sendo oito militares e um agente penal. Seis deles estão sob custódia em Barra do Corda, com transferência programada para o Comando Geral em São Luís. Organizações do campo, dedicadas à defesa dos direitos humanos, mantêm contato constante com o Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Campanha Nacional de Combate à Violência no Campo, CPT, Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Maranhão e Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade.

No Pará, na Microrregião de Tomé-Açu, em 10 de novembro, sexta-feira, os indígenas Agnaldo, Jonas e José Luís, da etnia Turywarta, foram alvejados por seguranças da empresa Agropalma, entre os municípios de Acará e Tailândia. Infelizmente, Agnaldo não resistiu, e Jonas ficou gravemente ferido.

Na Paraíba, em 11 de novembro, sábado, os camponeses sem terra Aldecy Viturino Barros, 44 anos, e Ana Paula Costa Silva, 29 anos, foram mortos a tiros no Acampamento Quilombo do Livramento, em Princesa Isabel, no sertão paraibano.

A intensificação da violência, evidenciada por tentativas e assassinatos de lideranças indígenas, quilombolas e camponesas, denuncia que os conflitos no campo representam crimes contra a vida de quem luta por terra, território, pelo direito de viver, trabalhar, preservar a natureza e suas culturas. Diante disso, e do acirramento da violência, é crucial uma política pública de proteção para defensores dos direitos humanos, que, ao protegerem suas terras e territórios, defendem a vida e os direitos humanos.

Diante desse contexto e da violência estrutural que forjou o desigual acesso à terra, e que continua negando a terra para seu povo, urge a ratificação pelo Estado brasileiro da Declaração Dos Direitos Dos Camponeses e Das Camponesas e o comprometimento do Estado brasileiro com a Reforma Agrária Popular, do contrário, continuaremos a contabilizar nossos mortos.

Por nossos mortos nenhum minuto de silêncio, mas uma vida inteira de luta!