25 de janeiro de 2018

Depois de documentar graves violações de direitos humanos e destruição ambiental no Brasil, resultado da apropriação de terras e especulações no país, uma delegação internacional iniciou viagem pela Europa para investigar as relações do continente com os casos. Representante da CPT no Piauí compõe a delegação.

Em setembro passado, uma delegação internacional de 30 especialistas em direitos humanos, rurais e desenvolvimento verificou as consequências prejudiciais, tanto sociais, ambientais, quanto para os direitos humanos, da expansão maciça de monoculturas de soja e cana na região brasileira do MATOPIBA *. Tal processo tem ligação direta com a apropriação e especulação de terras, bem como com a falsificação de títulos de terras. Chocantemente, essas terras também são adquiridas com dinheiro proveniente de fundos de pensão internacionais, principalmente dos EUA, Alemanha, Suécia e Holanda.

Em um esforço para descobrir as complexidades nos bastidores, a delegação iniciou uma segunda missão no dia 19 de janeiro, desta vez na Europa. A equipe internacional investigará o envolvimento de fundos de pensão de países europeus na aquisição de terras na região do MATOPIBA, bem como os mecanismos existentes para evitar essa tendência, que muitas vezes passa despercebida.

Fundos de pensão manchados por violações de direitos humanos?

Como já ecoou através de um estudo recente apresentado no Parlamento Europeu, redes complexas de investimentos reúnem atores múltiplos e interconectados que estão envolvidos no projeto, financiamento e implementação de negócios de terras. Os fundos de pensões, exigidos pelas leis nacionais para aumentar o seu capital para garantir pagamentos de aposentadorias futuras, viram a terra e o agronegócio como setores seguros para investir. De fato, os fundos de pensão estão investindo mais de US$ 32 trilhões em todo o mundo, incluindo a região visitada pela Delegação internacional.

O papel dos fundos de pensão na região do MATOPIBA leva a questões importantes para a delegação: os cidadãos estão conscientes de que seu próprio dinheiro é manchado pela destruição ambiental e pelas violações dos direitos humanos dos povos tradicionais? O que os Estados estão fazendo para cumprir sua obrigação legal de monitorar em que as empresas e os fundos nacionais investem e garantir uma regulamentação e responsabilidade efetivas?

A missão do ano passado no Brasil observou que o agronegócio está reformulando a economia política na região do MATOPIBA e alterando dramaticamente o tecido social das comunidades e do ecossistema. A sua expansão não é apenas uma conquista de terras, onde os povos tradicionais vivem há gerações, mas também a perda de meios de subsistência e biodiversidade, a contaminação por pesticidas, a diminuição do abastecimento de água e danos à saúde, dentre outros. Isso acontece em um momento em que, globalmente, a terra, ao invés de ser um bem comum para a subsistência e o direito consuetudinário, é cada vez mais tratada como um ativo financeiro.

#CaravanaMatopiba pousa na Europa

A delegação internacional, coordenada pela FIAN Internacional e suas seções nos Países Baixos, Alemanha e Suécia, iniciará a missão em Amsterdã e continuará em Bruxelas, Berlim e Estocolmo para aprofundar a investigação. As visitas permitirão uma troca com as autoridades do Estado e da União Europeia, bem como com os fundos de pensão envolvidos, que serão confrontados com os resultados da missão do ano passado no Brasil, conhecida como #CaravanaMatopiba.

Você pode acompanhar todas essas atividades via #CaravanaMatopiba e #BrazilLandGrab

* MATOPIBA refere-se à região Norte e Nordeste do Brasil, compreendendo o estado do Tocantins e áreas vizinhas nos estados do Maranhão, Piauí e Bahia.

NOTAS:

• #CaravanaMatopiba foi organizada pela FIAN Internacional e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, FIAN Brasil e Comissão Pastoral da Terra (CPT) Piauí, e conta com a participação de: Action Aid International e Brasil, Aidenvironment; Cáritas Regional do Piauí; CPT Nacional; Escola de Formação Paulo de Tarso (EFPT – PI); Federação dos Agricultores Familiares (FAF); Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (FETAG-PI); GRAIN; HEKS / EPER Instituto Internacional de Estudos Sociais; La Via Campesina International e CLOC- La Via Campesina Brasil, Maryknoll, Paróquia de Santa Filomena, Instituto Comradio do Brasil; Obra Kolping Piauí; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Filomena; Vara e Procuradoria Agrária – PI, PROGEIA (Santa Filomena), bem como as seções da FIAN Internacional na Alemanha, Holanda e Suécia.
• A missão na Europa é coordenada pela FIAN Internacional e suas seções na Holanda, Suécia e Alemanha.

 
Fonte: Fian International / Tradução: Cristiane Passos – CPT Nacional