14 de junho de 2016

Com a revogação do Ministério das Cidades da portaria que autorizava a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida; o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou, no dia 1 de junho, o prédio da Presidência da República, em São Paulo (SP), em protesto à decisão. O Brasil de Fato esteve lá e registrou a ação que alimentou o debate sobre habitação e as decisões do governo interino de Michel Termer.Neste mini-documentário, especialistas e representantes de movimentos também explicam porque a ação do governo interino fere direitos sociais de trabalhadoras e trabalhadores, além da importância da modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades para a população que ainda luta por moradia nos centro urbanos.  Veja Vídeo.
 
No dia 13 de maio de 2016, a Portaria nº 185 – que selecionava aproximadamente 45 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida – foi revogada pelo novo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Apesar do governo interino ter anulado a revogação – conforme noticiou nota do ministério – os movimentos ainda têm dúvidas em relação a continuidade do projeto.
 
Mobilização
A pauta da moradia também marcou atos em todo o país também no segundo dia da Jornada Nacional de Lutas contra o governo interino de Michel Temer, realizadas na quinta-feira (9). A Central de Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), o Movimento de Lutas dos Bairros e Favelas (MLB) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) participaram da ação.
Segundo eles, não há legitimidade na gestão do governo interino. Eles também denunciaram as ameaças aos direitos de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros com os cortes propostos nos programas sociais e mudanças na Previdência Social, além da potencial privatização da Caixa Econômica Federal, da Petrobras e do BNDES.
Em Recife (PE), a mobilização ocorreu em frente a sede da Caixa Econômica Federal, às 9h desta quinta. Segundo o dirigente da União Nacional por Moradia Popular, Marcos Cosmo, o ato foi pacífico e reuniu em torno de 500 pessoas.
“Nos reunimos em frente à Caixa e depois conversamos com o diretor regional da Caixa, Marcos Borges. Entregamos nossa pauta e colocamos a situação de retrocesso que está em curso. A questão do corte do Minha Casa Minha Vida, a Portaria revogada, a privatização da Caixa Econômica. Externamos esses pontos que pra gente tem um significado político muito importante, principalmente pras famílias de baixa renda”, afirmou.
Em São Paulo (SP), o ato ocorreu às 16h30. De acordo com Maura Augusta Soares de Oliveira, diretora nacional do CONAM, o objetivo foi causar um impacto visual grande. “Queremos que revejam o cancelamento do Minha Casa Minha Vida, principalmente nas cidades, porque nossa preocupação com a questão urbana é grande. A revogação da Portaria prejudicaria as pessoas que mais precisam de moradia, que são as da faixa 1. Amanhã [sexta] também vamos participar do grande ato Fora Temer”, destacou Maura.
Os movimentos também estão denunciando a decisão do governo de adiar indefinidamente a reunião do Conselho Nacional das Cidades; a indicação de uma representante das construtoras para a Secretaria Nacional de Habitação, o anúncio de cortes nas áreas de Mobilidade Urbana e Saneamento e a adoção das Parcerias Público-Privadas (PPPs), a principal proposta do governo Temer.
 
Por Brasil de Fato
Edição: Simone Freire – FdB