17 de maio de 2024

Honraria foi entregue pela deputada estadual Marina do MST (PT) para Dona Noêmia pela liderança na resistência dos moradores do Porto do Açu (RJ)

Comunicação MPA Brasil

Nesta segunda-feira, 13 de maio, a Deputada Estadual Marina do MST (PT), entregou a Medalha Tiradentes – honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, destinada a premiar pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços à causa pública do estado – à Dona Noêmia Magalhães.

“O maior porto-indústria privado da América Latina” – assim é descrito o Porto do Açu: megaempreendimento fundado em 2014, em São João da Barra (RJ) que, no início, pertenceu a Eike Batista e, após a derrocada do empresário, passou às mãos da Prumo Logística, controlada por um fundo americano. Em 2010, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio (Codin, subordinada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços) iniciou as desapropriações para entregar as terras ao empreendimento, com a proposta de criar ali um polo metalmecânico na retaguarda do porto.

No embate entre “progresso” e o direito à terra estão as famílias camponesas do quinto distrito de São João da Barra, no Norte do estado do RJ, onde Dona Noêmia e seu marido, o bancário Valmir Batista, realizaram o sonho de ter um sítio. No Sítio do Birica eles comem o que cultivam na horta, sem agrotóxicos. Plantaram um pau-brasil para cada um dos quatro netos e outras árvores batizadas com os nomes de amigos.

Tudo começou quando a câmara de vereadores de São João da Barra alterou o status de uma grande faixa de terra no município, onde viviam 1.500 famílias que se dedicavam à agricultura familiar, à pesca e à criação de gado. A área que se estende por 60 quilômetros quadrados, onde havia 409 áreas rurais, deixou de ser distrito rural e passou a ser considerado distrito industrial, permitindo a expulsão destas famílias – a maioria delas sem receber nenhuma indenização.

A partir de 2014, quando o Porto do Açú começou a operar, a economia da cidade deu um grande salto. De acordo com dados do IBGE, no ano de 2014 e 2015, a cidade obteve o maior PIB per capita das cidades do estado do Rio de Janeiro, ficando assim em primeiro lugar. A nível nacional São João da Barra ficou em nono lugar.  O Imposto sobre Serviços (ISS) arrecadou 700 mil reais em 2004, seis anos depois, 2010, subiu para 12 milhões.

Mas, segundo Dona Noêmia, nada foi investido para a população local: “não foi feito nenhum hospital, nenhuma escola, nada para atendimento do povo. Os solos estão salinizados, a areia retirada na dragagem do canal do porto contaminou os lençóis freáticos. Os agricultores se tornaram sem terras e são obrigados a alugar terra para plantar ou para criar seu gado. A vida se tornou um inferno para eles e suas famílias. E o pior: a maior parte das terras que foram tomadas pelo porto não estão sendo utilizadas, enquanto as famílias que ali viviam não possuem mais terra para plantar, para cuidar do gado ou para viver. É um absurdo, dos maiores que o Brasil já viu acontecer neste século”.