15 de junho de 2022

O valor, que corresponde a um quinto de centavo, resulta do cruzamento de dados do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos, da ordem de R$ 89 mil, e do número de pessoas passando fome no Brasil, segundo pesquisa divulgada

Cida de Oliveira
Rede Brasil Atual | São Paulo

O governo de Jair Bolsonaro reservou para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) neste ano o equivalente a R$ 0,002 (dois milésimos de centavo) para cada um dos 33 milhões de brasileiros que passam fome atualmente no país por consequência de seu governo. A informação foi divulgada pelo jornalista Florestan Fernandes, a partir do cruzamento de dados do orçamento para o PAA com o número de pessoas que estão passando fome no Brasil conforme pesquisa divulgada nesta quarta-feira (8). “586 milhões de reais. Esse era o orçamento em 2012, para garantir o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Em 2019, o orçamento emagreceu 93%, 41 milhões. Hoje está no osso, R$ 89 mil. Para cada um dos 33 milhões de famintos, o Jair reservou R$ 0,002 por ano”, escreveu o articulista do Jornalistas Pela Democracia.

Florestan levou em consideração dados elaborados pelo gabinete do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) a partir de informações do Ministério da Cidadania, divulgados em reportagem do UOL publicada nesta segunda-feira (6). Embora o discurso falacioso do governo inclua programa voltado ao combate à fome, o mandato destaca com todos os números que a gestão bolsonarista foi minguando os recursos para o PAA.

Em 2020,primeiro da pandemia de covid-19 pelo jeito cada vez mais longe de acabar, o PAA recebeu orçamento extra de R$ 500 milhões decorrente da doença, mas pelos assessores de Schuch nem todo o montante foi gasto.

Em março, o professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Isoppo Porto, disse à RBA que, na prática, Bolsonaro enterrou uma política criada em 2003 no âmbito do Fome Zero, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, o PAA comprou R$ 1 bilhão em alimentos produzidos em pequenos estabelecimentos, em sua maioria frutas e hortaliças in natura, cultivadas sem uso de agrotóxicos.

De um lado, eram beneficiados indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais que também praticam a produção de alimentos no âmbito familiar, em pequenas propriedade, que era vendida para o governo. E de outro, milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade em diversas partes do país assistidas por escolas, asilos e outras instituições credenciadas pelo PAA. Atualmente, o que se vê, são programas reduzindo sua capacidade de atendimento ou até fechando suas portas.

Nesta quarta-feira (8), a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN) divulgou a segunda edição de sua pesquisa Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, com dados de 2021. E só piora. O número de domicílios com moradores passando fome saltou de 9% (correspondente a 19,1 milhões de pessoas) para 15,5% (ou seja, 33,1 milhões). Em pouco mais de um ano a fome incluiu mais 14 milhões de brasileiros em seu domínio macabro.

Para a Rede Penssan, a continuidade do desmonte de políticas públicas, a piora na crise econômica, o aumento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia da Covid-19 mantiveram mais da metade (58,7%) da população brasileira em insegurança alimentar, nos mais variados níveis de gravidade.