27 de maio de 2016

Frente Brasil Popular entende que áudios expõem contradições no discurso dos defensores do impeachment.
O vazamento das gravações de conversas do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com Romero Jucá (PMDB – RR), Renan Calheiros (PMDB – AL) e José Sarney comprovam a tese de que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) é um golpe. Essa é posição das organizações que compõem a Frente Brasil Popular (FBP), que afirma que os áudios deixam claro que a oposição a Dilma não tem relação com o combate à corrupção.
Para Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular (FBP) – articulação de entidades sindicais, organizações de juventude, movimentos populares e partidos políticos – , a comprovação se deu de “forma cabal e inconteste”.
“As gravações não mencionam, em nenhum momento, pedalada fiscal ou crime de responsabilidade. Falam somente em paralisar e impedir a Lava Jato para não chegar não só núcleo duro do PMDB, mas também do PSDB. Isso comprava que, na verdade, não há embasamento jurídico para o impeachment”, diz Bonfim. “Os setores que foram as ruas com o pretexto de combater a corrupção, nesse momento, estão envergonhados”.
 
Desvio de Poder
Para Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, as conversas envolvendo Sarney e o ex-ministro do Planejamento Romero Jucá podem indicar a tentativa de provocar o impeachment da presidenta Dilma Rousseff por “desvio de poder”.
“A conversa do ex-ministro Jucá merece ser investigada porque revela a postura de querer provocar o impeachment por desvio de poder em relação a Lava Jato. Isso precisa ser apurado. Muito do que se diz ali pode não ser verdade. Precisa apurar, a polícia abrir inquérito”, afirma Serrano.
Ele cita o trecho em que Sarney diz que “nós temos é que conseguir isso [que Machado não seja preso]. Sem meter advogado no meio”. A frase poderia sugerir a tentativa de tráfico de influência. Sarney é um dos mais tradicionais e poderosos políticos do Brasil. Além de ter sido presidente (assumindo o posto após a morte de Tancredo Neves, nome escolhido pelo colégio eleitoral), foi presidente do Senado por três vezes.
O jurista, no entanto, é cauteloso. “Tem que ver se o que é dito é verdade. Jucá nega. Então tem que investigar”.
Sobre as conversas entre Machado e o senador Renan Calheiros, Serrano não vê indícios de crime. “Só é estranho ele parecer saber o conteúdo das delações premiadas. Mas isso pode ser fofoca”, pondera.
Na conversa com Machado, Jucá menciona envolver o STF no pacto e insinua que eles estariam cientes e de acordo. “Não acredito nisso. Mas se for, é preciso pedir o impeachment do presidente do Supremo. Mas é preciso apurar tudo”, afirma Serrano.
 
Seletividade
Bonfim destaca o momento em que os áudios foram vazados, após as votações no Congresso, e suas repercussões. Segundo ele, comparando com a divulgação das gravações ilegais entre Dilma e Lula, a cobertura da grande imprensa “foi muito aquém do possível” e “desproporcional” em relação aos conteúdos das conversas. Além disso, “o Judiciário está totalmente leniente, para dizer o mínimo, com essa situação”, critica.
“O MPF vai pedir e o STF vai decretar a prisão de Romero Jucá?”. Bonfim lembrou a manifestação da FBP ocorrida nesta quarta-feira (25), na qual os presentes entoaram a palavra de ordem “Jucá ladrão, já para o camburão!”.
Além da comprovação da tese do golpe, Raimundo afirma que as gravações também expõe a ideia de que o processo de impeachment é articulado e tem o envolvimento de “diversos setores: empresarial, midiático, militar, judicial e parlamentar”.
“A Folha de São Paulo sabe que Temer não tem legitimidade. Ela está entre os setores que defendem novas eleições para legitimar o golpe e os ataques aos direitos dos trabalhadores”, avalia. “Não reconhecemos o governo [interino de] Temer. Continuaremos nas ruas até derrubar essa gestão”, promete. “Estamos numa crescente para fazer um grande dia nacional de paralisações e mobilização no dia 10 de junho”. Na data, a FBP promoverá ações por todo o Brasil em conjunto com a Frente Povo Sem Medo.
 
Por Gisele Brito e Rafael Tatemoto – Brasil de Fato