12 de janeiro de 2024

Os tupinambás resistiram militarmente aos portugueses no Maranhão em 1615 e em Mairi, invadido pela tropa de Francisco Caldeira Castelo Branco em 12 de janeiro de 1616, hoje comemorado pela PMB como sendo a data da fundação de Belém

João Lucio Mazzini da Costa
MPA Brasil | Belém (PA)

A Prefeitura de Belém comemora no dia 12 de janeiro, 408 anos da fundação da cidade. O marco inicial é quando o destacamento militar português, vindo da campanha de expulsar os franceses de São Luís do Maranhão, liderado pelo Capitão-mor Francisco Caldeira Castelo Branco, tomou posse da localidade para dominar uma das entradas do rio Amazonas, já que pela outra boca do rio Amazonas, povos europeus possuíam fortalezas, feitorias e desenvolviam cultura do tabaco e anil com a ajuda de escravos capturados pelas nações indígenas aliadas. Para assentar a dominação construíram uma fortificação chamada de presépio, hoje o forte do Castelo a 12 de janeiro de 1616. No interior da fortificação foi erigida uma ermida em orago a Nossa Senhora das Graças, e posteriormente a localidade foi batizada de Nossa Senhora de Belém[1] do Grão-Pará.

O passo seguinte dos portugueses foi ocuparem ao redor do forte, nesse sentido abriram caminhos, construíram igrejas, casas, feitorias, hospícios, conventos, colégios e fortins. Surgindo, ainda no primeiro quartel do século XVII, dois bairros, separados pelos igarapés e alagadiços que marcavam o espaço. Em virtude desta ocupação e expansão ao longo dos séculos a PMB desenvolve no dia 12 de janeiro extensa programação, destacando missa na Catedral de Belém e a entrega da medalha Francisco Caldeira Castelo Branco, a personalidades que contribuíram para o progresso da cidade pela manhã. Somada a estas efemérides temos jogos, festas e inaugurações de obras públicas pelos bairros da cidade.

Diante da data, as pessoas que querem construir uma sociedade que respeite a natureza e que é radicalmente contra a exploração e subjugação das pessoas, devem ter qual posição em relação ao 12 de janeiro?

Sabemos que região era ocupada pela Nação Tupinambá que a denominou como Mairi. Os tupinambás que conheciam na carne o que eram os portugueses, pois, a partir de 1530, centenas de nações indígenas foram exterminados, suas terras roubadas e transformados em escravos pelos portugueses, depois do contato com os portugueses no litoral do Brasil, caminharam a procura de uma terra sem males, após andarem por tempo imemorial chegaram ao rio Amazonas e Maranhão.

Os tupinambás resistiram militarmente aos portugueses no Maranhão em 1615 e em Mairi, invadido pela tropa de Francisco Caldeira Castelo Branco em 12 de janeiro de 1616, hoje comemorado pela PMB como sendo a data da fundação de Belém. Diante da invasão portuguesa parte dos Tupinambás optaram pela rendição e incorporação ao projeto português, servindo como bucha de canhão, remeiros das canoas, flecheiros e para aqueles que caíram nas mãos dos religiosos, ficavam incorporados nos aldeamentos viraram pequenos produtores a serviço das ordens religiosas em especial aos Jesuítas.

A parte dos tupinambás, tucujus, aruans, pacajas, tapajos e demais que resistiram militarmente aos portugueses, foram mortos às centenas de milhares e sobreviventes transformados em escravos e escravas para a elite branca portuguesa. Não podemos esquecer que esta empreitada, os portugueses contaram com a ajuda de índios de nações amigas.

Diante da data, as pessoas que querem construir uma sociedade que respeite a natureza e que é radicalmente contra a exploração e subjugação das pessoas, devem ter qual posição? Acreditamos que não fazer nada, ficar indiferente como se o que ocorreu não é importante para a construção de uma outra história que reconheça os tupinambás como agentes da história, é fazer o jogo da elite branca, que tem por objetivo apagar a memória indígena da fundação de Belém.

Se concordamos em fazer algo, a pergunta que devemos responder é O que fazer? O fundamental ao nosso ver a construção de uma memória tupinambá, para tanto podemos sugerir a PMB que seja criada data em homenagem a resistência tupinambá de Mairi, com o desenvolvimento nas escolas municipais de palestras, oficinas e ações educativas que rememorem a luta e expliquem a importância da cidadania indígena aos povos que formam o povo brasileiro. E por fim, é fundamental a construção de um monumento em uma praça principal de Belém homenageando a luta de ontem e hoje dos tupinambás e demais povos indígenas.

[1] – O nome Belém dado a cidade, é em homenagem aos invasores portugueses justiçados pelos Tupinambás. Ver: cnbb.org.br/santa-maria-de-belem.