12 de fevereiro de 2021

A audiência foi um marco fundamental, ação possibilita órgãos competentes ouvir o clamor da sociedade civil, frente a uma decisão que impacta a vida dos cidadãos.

Érica Anne Oliveira
MPA Brasil | Ji-Paraná (RO)

A organização de movimentos populares, sindicatos e comunidade escolar obteve uma importante vitória na luta contra o fechamento da Escola Municipal Manoel Francisco no município de Nova União. Ontem (11 de fevereiro), aconteceu a audiência com a mediação do Ministério Público. De um lado, a equipe composta por mãe, pai e advogado frente aos representantes da prefeitura e representante do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). As partes foram ouvidas, e cabe ao MP analisar o caso para ter uma definição.

Desde o mês janeiro, comunidade escolar, movimentos populares, sindicatos estão na luta contra o fechamento da Escola Municipal Manoel Francisco de Oliveira, esta medida que foi definida pelo Secretário de Educação do município de Nova União sem consultar a população local, prejudica mais de 200 famílias que tem seus filhos matriculados em turmas do 3°, 4° e 5° ano. A proposta que estar em curso visa remanejar os 238 alunos desta unidade escolar para Escola Municipal Marcos Adriano Issler. Após tendo conhecimento desta informação, os pais e populares se posicionaram contrário e estão na luta para que a escola não seja fechada.

De forma organizada, durante esses dias, diversas ações foram organizadas repudiando esta medida, as organizações populares e o sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais solicitou ao Ministério Público a realização de audiência, realizaram carreata contra o fechamento da escola, intensa articulação e manifestação pelas redes sociais e através dos meios de comunicação. Como resultado da audiência, o MP enviará uma equipe múltipla (psicóloga, arquiteto, entre outros) para analisar as condições e motivos que levou a Secretaria de Educação — autorizado pelo prefeito — a tentativa de fechar à escola. Após esta análise, haverá um parecer técnico e social sobre o caso.

Representantes da comunidade escolar continuam organizados e questionam veemente as mudanças que a Secretaria da Educação do município quer promover. Refleti sobre os transtornos existentes no início do ano letivo em função da Covid 19 e pauta ao poder municipal que a Escola continue aberta para receber os/as alunos/as. As reivindicações se direciona para a melhoria da qualidade de ensino, para que todos/as tenham acesso à educação e principalmente, a busca do melhor para os estudantes, pois, sem educação de qualidade o futuro do município e do país está comprometido.