5 de agosto de 2016

Está definido: a primeira votação do processo de impeachment no plenário do Senado será realizada mesmo na próxima terça-feira (9). Após essa sessão, será estabelecido prazo regimental para a última sessão, algumas semanas depois. Detalhes sobre o rito de votação foram acertados durante reunião realizada na tarde de hoje (4) entre os integrantes da comissão do impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, além de líderes partidários.

No encontro, o ministro Lewandowski fez questão de não antecipar ritos e disse que só falará e discutirá sobre a segunda sessão (a final), a ser marcada, caso o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff seja aprovado no dia 9. “Não tocamos em nada que diga respeito a uma possível futura sessão de julgamento. Não é o momento”, disse o magistrado. Conforme contou o presidente do STF, foi definido o roteiro da reunião plenária da próxima terça-feira, que tem 24 itens. “Cada um foi discutido de forma destacada com o conjunto dos senadores”, afirmou.

Logo no início da tarde, poucos minutos após o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ter sido aprovado pela comissão especial por 14 votos a 5, Renan abriu a sessão plenária do dia, no Senado, com a leitura da decisão do colegiado. A leitura foi feita na presença de poucos senadores, devido aos trabalhos no período da manhã – uma vez que não apenas os integrantes da comissão como vários outros parlamentares acompanharam a votação do relatório de Anastasia. Foi escalado para ler a decisão o senador Elmano Férrer (PTB-PI).

Sem atropelamentos

Com a votação de hoje e a reunião com o ministro Lewandowski, ficam encerrados os trabalhos da comissão especial. O rito dos trabalhos de apreciação do processo passa ao plenário. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que ficou satisfeita pelo fato de Lewandowski ter demonstrado que não pretende atropelar prazos.

O início do julgamento final do processo estava previsto para o dia 29, mas no início da semana, depois de ter sido chamado para uma conversa o Palácio do Planalto com o presidente interino, Michel Temer, Renan afirmou que a data poderia ser antecipada para o dia 25. É contra essa antecipação que os senadores anti-impeachment têm se manifestado nos últimos dias.

Também no encontro de hoje, Lewandowski repetiu a afirmação de que não realizará sessões aos sábados nem aos domingos, como aconteceu durante a votação da admissibilidade do processo na Câmara dos Deputados. Mas, ao mesmo tempo, o ministro disse que o pode terminar ainda em agosto.

Por Hylda Cavalcanti – RBA