Soberania Alimentar e Projetos em Disputa

imagem-mpaVivemos momentos de disputa de projetos para os pequenos agricultores, agronegócio e agricultura camponesa são projetos antagônicos, que não têm condições de conviver, para um avançar o outro precisa retroceder. Esta relação é estabelecida pela dinâmica da luta de classes no campo. A mais de 200 anos três teses sobre o campesinato se confrontam, uma delas aponta para O Fim do Campesinato em duas categorias: empregados e patrões. Outra defende a especialização do Camponês negando o modo de ser de viver e de produzir camponês (sua cultura) o transformando em uma categoria profissional – Agricultor Familiar. A terceira afirma a possibilidade de resistência e reafirmação camponesa mesmo em uma sociedade capitalista – O fim do fim do Campesinato.

A terceira tese, na qual acreditamos, e o campesinato brasileiro tem demonstrado essa condição ao longo da sua história, neste momento se reafirma pela sua capacidade propositiva enquanto classe camponesa colocando em pauta a construção do Plano Camponês¹. Têm as outras duas primeiras teses como perspectivas antagônicas as quais considera ameaça ao campesinato na medida que avança com o projeto de transformação do campesinato em agronegócio sob a chefia da Kátia Abreu que defende escancaradamente o Uso de Agrotóxicos para a alimentação dos pobres. Esta perspectiva para o campo ganha força na medida em que esta mesma pessoa assume o cargo de Ministra de Estado da Agricultura e Abastecimento, negando os valores e a capacidade socioeconômica, cultural e ecológica que cumpre o campesinato. Abaixo alguns elementos dos dois projetos em disputa:

Agronegócio: “Campo na Classe Média”

Programa proposto por Kátia abreu, anuncia a transformação de parte do campesinato em Agricultor Familiar em transição para o agronegócio (agronegócio familiar), deixando à margem deste programa e excluído de um programa específico, cerca de 66,1% dos estabelecimentos mais empobrecidos pela escolha dos 22,3% que integram a chamada “classe D”. O programa Classe Média no Campo, se baseia em um modelo clássico AGRONEGÓCIO que é igual a CONCENTRAÇÃO de terra, crédito e riqueza, gera a DESTRUIÇÃO da natureza, das relações familiares e comunitárias, da cultura, dos saberes populares, da cooperação, da autonomia relativa da unidade de produção camponesa, da diversidade por meio da integração com a AGRICULTURA EMPRESARIAL. As mesmas empresas que tem tornado os/as agricultores/as reféns pelo controle das sementes (transgênicas e híbridas), pela determinação dos preços, pela dependência dos pacotes agrotóxicos, tecnologias, etc… Aliado a isto, somando somente 0,62% dos estabelecimentos (Classe A/B) tem o controle de 38,5% das terras brasileiras, excluindo cerca de 3,5 milhões de estabelecimentos das classes D e E.

Este entendimento de “desenvolvimento” tem repercutido no direcionamento das políticas agrícolas do Brasil, para compreender de todo o volume de crédito destinado à agricultura no Plano Safra 20014/2015, no valor de R$ 6.625.230.695,70, isto é, mais de Seis Bilhões e meio de reais, deste, R$ 2.182.912.318,29 mais de 2 bilhões, que corresponde a 32,9% do montante foi utilizado no monocultivo da soja. Traduzindo, o plantio da soja é quase 100% transgênica, utiliza muito veneno agrícola e insumos químicos e toda a cadeia é controlada por um pequeno grupo de grandes multinacionais.

Outra questão preocupante para a vida humana e do planeta é que segundo a Abrasco 2015, o Brasil concentra o mais alto índice de agrotóxico do mundo, ao consumir o equivalente a 7,4 litros por pessoa/ano, o qual tem resultado na má formação fetal, no estado do Mato Grosso e em regiões produtoras de soja foram encontrados vestígios de agrotóxicos no leite materno. Nas regiões fumageiras, no estado do Rio Grande do Sul, constatou-se o aumento da depressão e dos suicídios. Considerando que este é o “caminho para o desenvolvimento do campo brasileiro” Kátia Abreu apresenta neste momento o programa intitulado “Nova Classe Média no Campo”.

O Programa visa a inserção de 400 mil famílias na lógica do agronegócio, ou seja, especializando em monocultores altamente dependente do uso de agrotóxicos, de insumos químicos, de sementes transgênicas, mecanização pesada, trazendo impactos negativos não só para o campo, mas para a população em geral, pela destruição do meio ambiente, da fauna, da flora, do solo e das águas brasileiras, continuidade da contaminação dos alimentos e, especialmente, pelo risco à saúde humana.

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O Plano Camponês é um Projeto Estratégico de Desenvolvimento Integral do modo camponês de ser, de viver e de produzir. Foto: MPA

Afirmação do Campesinato: Programa Camponês

De outro lado, a expressiva presença e participação camponesa no Brasil, arduamente resultado das lutas de resistência e de proposição, à revelia do apoio das políticas públicas, educação, saúde, crédito, logística, etc. confirmada pelos números do último Censo Agropecuário (IBGE, 2006) onde apenas 110.781 famílias obtiveram acesso ao Pronaf. Onde o custeio, atende a um número de apenas 388.221 estabelecimentos ao todo, o que corresponde a apenas 8,8% do total. Por outro lado, segundo o IBGE, a pequena propriedade obtém uma renda média de R$ 677,00 (seiscentos e setenta e sete reais) por ha, enquanto a grande propriedade alcança apenas R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), além disso, também responde ao social muito positivamente, em grau de comparação, na medida em que gera 15 empregos a cada 100 ha, enquanto a grande propriedade gera apenas 1,7 emprego para a mesma área. E mesmo tendo apenas 24% das terras, produzem cerca de 70% dos alimentos que chegam à sua mesa. Ou seja, a agricultura familiar camponesa apresenta uma produtividade equivalente ao dobro das áreas do agronegócio. Mesmo assim, este modo de produção contraria a “nossa” ministra da Agricultura.

O MPA em conjunto com movimentos ligados à Via Campesina defende a importância do campesinato como sujeito capaz de assegurar a Soberania Alimentar – e os dados nos confirmam isto – para a sociedade brasileira e por isso, propõe a construção do Plano Camponês, que em parte vem sendo apresentado ao Governo Federal e aos Governos Estaduais através da proposição de um Programa Camponês com base em três diretrizes:

Diretrizes do Programa Camponês

  1. Afirme a agricultura camponesa como base da Soberania Alimentar, do abastecimento popular de alimentos de base agroecológica;
  2. Crie as condições materiais para a manutenção do camponês no campo, sobretudo a juventude camponesa, garantindo acesso à terra, água e biodiversidade, facilitando acesso ao crédito, capacitação e assistência técnica, garantindo estrutura logística para produção, beneficiamento e comercialização de alimentos, ampliando sua renda, elevando sua consciência social, gerando novas relações de gênero, novos processos produtivos ambientalmente sustentáveis e melhorando sua qualidade de vida;
  3. Que garanta alimento de qualidade para a população brasileira e que permita constituir novas relações de produção, distribuição e consumo sob controle popular e estatal.

Para isso, se faz necessário uma Reforma Agrária Popular, nova política de Crédito Subsidiada pelo estado e apropriada à agricultura camponesa, um Modelo Energético que respeite o meio ambiente e as pessoas, gerando autonomia para as famílias e ou grupos camponeses contribuindo para a Soberania nos âmbitos Alimentar, Hídrico, Energético, Genético e Territorial.

Acreditamos que somente o campesinato terá capacidade de proporcionar vitalidade ao povo e ao planeta. Entendemos que a Construção da Soberania Alimentar é uma questão do conjunto da sociedade, por isso, lutar pelos pré-requisitos para que ela ocorra, Não é uma Questão Camponesa, Mas uma Questão Nacional.

Por isso, vimos reafirmar que Kátia Abreu não nos representa e convidar a todos/as para a luta em defesa dos alimentos saudáveis e da Soberania Alimentar!

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¹Projeto estratégico de desenvolvimento integral do modo camponês de ser, de viver e de produzir.

 

Por MPA