Propostas antagônicas podem levar o Brasil para o Mapa da Fome da ONU. (Fotos: Miguel Schincariol e Daniel Ramalho – AFP)

Desde 2014 o país saiu do Mapa da Fome da ONU. Mas, candidatura de Jair Bolsonaro pode levar ao retrocesso na produção e distribuição de alimentos no Brasil.

No próximo domingo dia 28 de outubro mais de 147 milhões de brasileiros estão aptos a escolher o novo presidente do Brasil. Existem dois candidatos na disputa, com projetos bastantes antagônicos que prometem mudar o rumo do país. Dentre as inúmeras propostas, pouco se fala no processo de abastecimento de alimentos. Tema delicado, já que o Brasil passou recentemente por uma greve “geral dos Caminhoneiros” e uma grave crise de alimentos, tanto de valor como em escassez de produtos, durante os anos de 2008, reflexo de uma crise global.

Foto: Divulgação/Web

Raul Krauser – MPA. (Foto: Divulgação/Web)

Após enfrentar a crise mundial de 2008, o Brasil acenou como uma das principais economias mundiais, e isso levou o país a sair do Mapa da Fome. A FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) divulga periodicamente, desde 1990, o Mapa da Fome no mundo, indicando em quais países há parte significativa da população ingerindo uma quantidade diária de calorias inferior ao recomendado. Essa conquista só foi possível, como aponta Raul Krauser do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) por meio de ações paliativas dos últimos governos, em especial durante gestão do ex-presidente Lula, “saímos do Mapa da Fome da ONU basicamente por medidas pontuais, como programa de distribuição de renda, programas de acesso a alimentos, incentivo de restaurantes populares, restaurantes universitários e alimentação escolar, foram processos pontuais que nos ajudaram a sair desse Mapa”, explica o técnico em agropecuária e economista.

Logo após, ocorreu o golpe parlamentar em 2016, e notamos a desestruturação e falta de incentivo para a agricultura familiar por meio da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário assim que Temer assumiu, seguido do fim da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Incra, e o desmonte de programas como: Territórios Rurais, Territórios da Cidadania, Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária, Programa Nacional de Reforma Agrária, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, Programa Cisternas e Minha Casa Minha Vida Rural. Isso somado ao congelamento do Plano Safra da Agricultura Familiar que em 2017, foi anunciado pelo governo com um valor R$ 30 bilhões de crédito até 2020 (cerca de R$ 7,5 bilhões por ano). Ao analisar o Plano Safra do Agronegócio que foca nos médios e grandes produtores, notamos que foram liberados R$ 190 bilhões no ano. Essas ações fizeram o Brasil engatar marcha ré, e flerta novamente com o Mapa da Fome.

O processo eleitoral irá decidir para além do nome do novo presidente, também quais rumos a produção agrícola seguirá. Os projetos apresentados pelos candidatos que disputam o segundo turno, estão em caminhos opostos, quando o tema é agricultura familiar e o apoio a redes e movimentos do campo.

Foto: divulgação/web

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Fernando Haddad (PT) durante campanha pelo país afirmou seu apoio a agricultura familiar e diz atender as demandas do setor. Durante o primeiro turno, em Goiânia, o candidato afirmou em comício “Temos aqui uma agricultura familiar que precisa ser fortalecida e o agronegócio, que precisa ser apoiado. Para nós, indistintamente – obviamente, olhando para a agricultura familiar em primeiro lugar –, nós vamos apoiar a geração de empregos. Temos alguma tarefas a cumprir: a primeira delas é melhorar a logística e o escoamento, estradas de rodagem e estradas de ferro, para que a produção possa escoar”, garantiu o petista. Além disso, prometeu garantir mais crédito para os pequenos da agricultura e apoio as redes e movimentos do campo e ativistas ambientais.

Jair Bolsonaro (PSL) ainda se recuperando do acidente ocorrido no primeiro turno, tem ficado em casa e utilizado a internet e redes sociais para informar e comentar suas propostas. Em sua página oficial de campanha consta um documento com a íntegra do plano de governo, dentre o total de 81 páginas, pouco menos de cinco páginas tocam nas questões de abastecimento alimentar ou questões ambientais. O que chama mais atenção, são as inúmeras manifestações do candidato, em especial durante vídeos gravados e postado em sua página oficial, no qual ele ameaça “botar um ponto final em todo o ativismo no Brasil”. No dia 09 de outubro, Bolsonaro deu entrevista à TV Bandeirantes e afirmou que “para acabar com a briga do Ministério do Meio Ambiente com a Agricultura, nós vamos fundir esses ministérios, no Ministério da Agricultura e Meio Ambiente. Não pode ter esse ativismo xiita ambiental no Brasil. Nós devemos botar um ponto final na indústria das demarcações de terras indígenas”. Deixando claro, sua intenção em nomear um ministro do setor produtivo (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA) que irá gerir a nova organização ministerial.

Bolsonaro ao lado do seu futuro ministro da agricultura, Luiz Nabhan, presidente da União Democrática Ruralista (UDR). Foto: divulgação/ web

Bolsonaro ao lado do seu futuro Ministro da Agricultura, Luiz Nabhan, presidente da União Democrática Ruralista (UDR).
Foto: divulgação/ web

Além disso, as propostas econômicas de Bolsonaro, ameaçam acentuar o processo de fome crônica e aguda vigente no país, é o que avalia Raul Krauser. Para ele o programa “ultraliberal de redução do estado do Bolsonaro, no qual ele afirmar reduzir orçamento para alimentação escolar, reduzir orçamento das universidades, dos hospitais, do bolsa família, reduzir o orçamento para aquisição e distribuição de cesta básica, irá gerar um conjunto de famílias que eram beneficiadas por esses programas, que vão retornar ao Mapa da Fome da ONU”. Raul ainda aponta que é “trágico as propostas de Bolsonaro, pois ele só considera o mercado externo numa logica contraditória ao meio ambiente no qual existe a liberação de agrotóxico e legalização do desmatamento”, afirma o representante do MPA.

Raul Krauser ainda durante entrevista comentou que nas normativas da divisão internacional do trabalho, sempre coube ao Brasil ser um exportador de commodities agrícolas, alimentares ou não. Sua política econômica voltada para fora, tornando a economia dependente de valores de exportação e com abastecimento do mercado interno por meio da importação sempre foi um funil de pressão em cima do pequeno agricultor e dos consumidores.

Para ele uma das principais crises alimentares que enfrentamos em 2008 foi reflexo da falta de enfrentamento na estruturas e oligarquias rurais. Nas palavras de Raul existe “uma grande área de camponeses em sub-produção ou sem produzir, pela falta de mercado interno, pela falta de escoamento da produção. O Brasil, quando passou por uma inflação dos alimentos nos mercados, esse aumento só ficou na banca do mercado, porque na roça esse alto valor não chegou. Isso deixando evidente que se não tiver uma política e ações para circulação de mercadoria interna, você não estimula a produção de alimentos saudáveis”. Para integrante do MPA qualquer política de estado que não considere fazer reformas estruturantes como a reforma agrária, um melhoramento na distribuição de alimentos e circulação da produção, sempre levará a uma crise alimentar.

Foto: Adilvane Spezia / MPA e Rede Soberania

Foto: Adilvane Spezia / MPA e Rede Soberania

Movimentos do Campo X Agronegócio

O candidato Jair Bolsonaro ao longo da sua campanha inúmeras vezes fez ameaças aos movimentos do campo, em discurso durante atividade em Vitória – ES no primeiro turno, ele afirmou “àqueles que me questionam se eu quero que mate esses vagabundos, quero, sim. A propriedade privada numa democracia é sagrada. Invadiu, pau nele”, afirmou Bolsonaro. Isso demonstrando que o candidato desconhece as ações desses movimentos e camponeses da agricultura familiar. Por exemplo, a COOPAT uma cooperativa na qual trabalha 400 famílias assentadas do Rio Grande do Sul formam atualmente a maior marca de arroz orgânico da América Latina: a Terra Livre. Arroz totalmente produzido em assentamentos de reforma agrária com técnicas agroecológicas.

Além disso, segundo dados do Censo Agrícola de 2006 a agricultura familiar foi responsável pela produção total de 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos do país. Esses índices demonstram que são ações dos camponeses, movimentos sociais e ativistas ambientais que levam comida todos os dias a mesa do trabalhador e ajudam a manter o país fora do Mapa da Fome da ONU.

Raul comenta que as ameaças de Bolsonaro aos movimentos do campo, são reflexos de uma política focada no agronegócio, e para ele isso é um risco, pois coloca o Brasil na total dependência de “uma agricultura baseada em milho, soja e trigo, que é a simplificação da dieta baseada em commodity. No qual a população se alimenta na base do biscoito, carne cheia de hormônios, isso aumenta o quadro da fome crônica, que é a fome que o organismo sente por falta de determinadas vitaminas e minerais que não estão disponíveis nesse tipo de alimentos”, ele ainda assegura que essa política defendida por Bolsonaro “vai expulsar os camponeses do campo, aumentando a concentração na cidade, irá reduzir o dinamismo do mercado interno, vai diminuir renda e emprego, excluindo grande parte da população do mercado interno. Com isso criando um círculo vicioso que gera mais pobreza no contexto do país como um todo. Por isso que falamos que o agronegócio gera pobreza”.

 

 

Por Caio Barbosa – Comunicação MPA