21 de agosto de 2017

No governo de Fernando Henrique Cardoso, consolidou-se no Brasil um novo modelo de exploração do campo, assentado em uma poderosa estrutura de financiamento com acesso a capitais voláteis internacionais, que deu origem a um novo pacto de poder político no rural brasileiro. Com o passar dos anos, esses capitais, por meio de tradings e grandes multinacionais de insumos, passaram a controlar o grande mercado agrícola. Os grandes fazendeiros foram perdendo poder para o capital financeiro, sendo hoje sócios menores desse negócio. Trata-se de um modelo petrodependente que colocará a segurança alimentar do planeta em sério risco quando a escassez do petróleo aumentar. Esse é um dos principais diagnósticos do livro “Trincheiras da Resistência Camponesa” (Editora do Instituto Cultural Padre Josimo), de Frei Sérgio Antônio Gorgen, frade franciscano da Ordem dos Frades Menores do Rio Grande do Sul, ex-deputado estadual e militante há mais de 35 anos junto aos movimentos camponeses.

Em entrevista ao Sul21, Frei Sérgio fala sobre a origem e a situação atual desse modelo que segue dominante no campo brasileiro. Ele também aponta os desafios dos movimentos sociais do campo diante da atual conjuntura, destacando a importância estratégica do campesinato para a sobrevivência de toda a humanidade. “O modelo de agricultura do agronegócio é petrodependente. Do pneu do trator ao insumo agrícola é tudo feito com petróleo. Quando a escassez desse produto chegar a um patamar maior, um período que pode ser pensado entre 2030 e 2050, como é que esse modelo vai alimentar a humanidade?” – questiona.

Frei Sérgio cita um caso ocorrido recentemente no Brasil para defender a importância da agricultura camponesa. “Os capitalistas já previram o fim do campesinato há muito tempo mas, ao mesmo tempo, precisam dele. O fiasco do feijão no Brasil é um exemplo disso”, referindo-se ao movimento que deslocou a produção de feijão para médias e grandes propriedades, como alternativa à soja ou consorciada a ela. “Aí o preço da soja foi para 75 reais e os caras largaram mão de plantar feijão. O Brasil teve que importar feijão da Nicarágua e da China, em pleno governo Dilma. O preço foi às alturas. Agora, o feijão está se deslocando de novo para a pequena propriedade. O capitalista agrícola planta de acordo com os preços do mercado. Se a soja dá mais, ele larga o feijão. Está pouco se lixando se tem crise de abastecimento ou não”.

Confira a entrevista na integra:

Sul21: Um dos pontos centrais do seu livro é a identificação da criação e desenvolvimento de um novo pacto político no campo brasileiro, baseado em uma relação de subordinação entre o agronegócio e o setor financeiro. Como surgiu esse novo modelo e quais suas principais características?

Frei Sérgio Gorgen: Essa caracterização está bastante fundamentada nas pesquisas de Guilherme Delgado, no período em que esteve no IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), e de Horácio Martins de Carvalho, que é um pesquisador do capitalismo no campo no Brasil e dos movimentos camponeses. Junto com a criação do Plano Real, no governo de Fernando Henrique Cardoso, também foi criado um novo modelo de exploração do campo. Esse modelo de exploração foi assentado em uma poderosa estrutura de financiamento, com acesso a capitais voláteis internacionais, para a agricultura. Esses capitais passam a controlar o grande mercado agrícola, através das commodities, das tradings e das grandes multinacionais de insumos, garantindo nas bolas de valores a compra dos grãos, em especial da soja.

Para isso funcionar é preciso ter uma engrenagem mais ou menos perfeita. Para tanto, foram aprovadas pelo Banco Central as CPRs (Cédulas de Produto Rural) e as NPRs (Notas de Produto Rural), que se tornaram os instrumentos de financiamento. Elas dão como garantia o grão para fazer os empréstimos. Os bancos nacionais e as principais tradings internacionais, que também tem bancos associados, entraram pesado neste processo, trazendo capitais de fora para financiá-lo. Esse modelo foi apoiado também em uma linha de financiamento público para estrutura, o Moderfrota, destinada à compra de tratores e plantadeiras de grande porte, colheitadeiras, semeadoras e outros equipamentos. A indústria de insumos, tanto de fertilizantes quanto de venenos agrícolas também foi integrada a esse sistema, criando um pacote completo, com uma parte do Estado, uma parte do capital privado, uma das tradings exportadoras de grãos e uma das indústrias de fertilizantes, venenos e de máquinas. Foi um arranjo muito bem montado, quase perfeito.

Cabia ao Estado garantir uma legislação de proteção da terra, o que significava, entre outras coisas, nada de reforma agrária. Também cabia ao Estado criar mecanismos de financiamento público e propor legislações para garantir a liberação de transgênicos e dos venenos agrícolas. A mídia também teve um papel fundamental para a sustentação desse modelo, por meio de uma propaganda para alimentar uma simpatia da população com o agronegócio, dizendo que é ele quem carrega o Brasil nas costas, que garante as exportações, a balança de pagamentos e a geração de empregos. Essa história de gerar empregos, aliás, é falsa. O que menos gera é emprego e, quando gera, é em algumas épocas do ano. A soja, por exemplo, gera empregos três meses por ano em uma cidade. Onde tem indústria de máquinas agrícolas ainda é um pouco mais equilibrado. Outra perna deste modelo era a contenção dos movimentos sociais. Foi um período duro para o MST e para a Reforma Agrária

Sul21: Estamos falando de que período mesmo aqui?

Frei Sérgio: 1998 e 1999 fundamentalmente. Esse é o marco temporal. Por isso que o meu livro abrange o período de 2000 a 2016. O livro tenta mostrar como esse modelo se formou, como se sedimentou na sociedade brasileira e como os governos Lula e Dilma, ou não enxergaram ou não quiseram enxergar, optando por uma aliança de classe com esse setor. Hoje, os latifundiários não dirigem mais esse processo. Eles são sócios menores desse acordo. Em parte, também são vítimas dele, vivendo uma insegurança muito grande. Kátia Abreu, de certa forma, expressa esse mal estar do setor latifundiário que vai perdendo poder para o capital financeiro internacional que assume o controle de todo o processo de produção agrícola.

É preciso reconhecer que foi uma engenharia bem feita, mas o campesinato reagiu a ela de várias formas. Tivemos a luta do fumo, a luta contra os eucaliptos e os desertos verdes, contra os transgênicos e agrotóxicos, entre outras. Todas elas ocorreram no contexto desse grande arranjo. O governo Lula não mexeu nisso, mas ao menos fez um contraponto, criando políticas públicas para a Reforma Agrária e a agricultura familiar, que começaram a entrar em decadência em 2011. Eu tenho uma grande amizade com a Dilma, mas a verdade nua e crua é essa.

O livro também procurar registrar como se deu essa resistência camponesa e as construções feitas pelo campesinato nas áreas da ecologia e da agroecologia para ter um novo modelo de produção de alimentos saudáveis. Merece destaque especial aí o Plano Camponês, como uma proposta de política pública ampla, integrada e sistêmica, capaz de prover produção de alimentos e produtos de exportação de alta qualidade. Cabe lembrar que a pauta de exportações do Rio Grande do Sul, hoje é, basicamente, soja e celulose. A parte final do livro trata desse processo de apropriação da agroecologia pelo movimento camponês.

Sul21: Qual a relação entre a financeirização do campo e os processos de concentração e de estrangeirização de terras no Brasil?

Frei Sérgio: A concentração de terras no país é brutal. Ela cresceu um pouco menos aqui no Rio Grande do Sul que em outros lugares. O que ocorre mais aqui é o arrendamento. Os proprietários não vendem a terra, mas arrendam. Há casos de arrendamento inclusive em assentamentos e áreas indígenas. Muitos produtores não estão interessados em ter a terra, mas sim em usá-la. A estrangeirização da terra ocorre em uma escala um pouco menor porque eles se deram mal no caso nos eucaliptos porque o Exército não abriu mão das áreas de fronteira. Eles não puderam executar o plano inteiro como gostariam de ter feito.

A tese que eu tenho debatido na Via Campesina é que eles querem a liberação de terras para estrangeiros não tanto para comprá-las – o que vão fazer, é claro -, mas sim para ter uma garantia real mais executável ao capital internacional, para que a financeirização possa ser mais efetiva. As Cédulas de Produto Rural e as Notas de Produto Rural não deram tão certo quanto eles esperavam porque há médios proprietários e mesmo alguns grandes proprietários que são muito caloteiros. Eles fazem a CPR contigo, mas entregam em outro silo e você não tem como executar. Até se descobrir para que silo foi a produção, o grão já foi vendido e a garantia não é executável. Há um problema de financiamento da produção de grãos hoje. Se tiver a autorização de compra de terras por estrangeiros, essa terra pode ser dada em garantia para os capitais internacionais. Não pagou, tira a terra, o que hoje não é possível fazer. A terra não pode ser dada em garantia em financiamento internacional.

Sul21: É a famosa “segurança jurídica”…

 Frei Sérgio: Segurança jurídica e garantia real. A questão dos grãos não deu assim tão certo. Há muitas cooperativas e cerealistas que não conseguiram fidelizar seus produtores. Em época de crise, eles não depositam o grão com quem fizeram o contrato. Se um grande produtor ou três ou quatro médios não entregarem a produção, o cara quebra, porque a margem com que ele trabalha por saco de soja é muito pequena, 2 ou 3 reais por saca que vale cerca de 70 reais. Se alguém que produz 10 mil sacas não entregar sua produção, imagine quantas sacas de soja ele terá que pegar de outro para compensar esse prejuízo. Esse é um dos elementos que impedem o capital internacional de entrar com mais força no campo e daí o esforço de autorizar a compra de terras por estrangeiros para que esse fluxo de capitais possa vir para cá.

Eu penso que esse modelo está em crise, sob vários aspectos. Uma das faces dessa crise é de natureza tecnológica. Ele induz o plantio de extensos monocultivos, o que traz problemas de solo e de pragas de todos os tipos. Já estão utilizando quatro aplicações para a ferrugem, indo para a quinta. Com esses problemas, a lucratividade tende a baixar. Além disso, há a reação da população que não quer comer só soja e não quer mais comer veneno, exigindo outro tipo de alimento, mais saudável e natural. Comida de verdade, enfim. Essa mudança de comportamento no meio urbano também está alimentando uma crise neste modelo. E, em relação a soja, ele poderá enfrentar outro problema ainda que é uma crise de superprodução. Se isso ocorrer, o preço vai baixar e a margem, que já é pequena porque os insumos e as máquinas não baixam, vai ficar ainda pior.

Esse quadro pode trazer uma situação complicada logo ali na frente e, por isso, o campesinato tem que estar pronto para uma ampla reforma agrária e para mostrar uma fantástica capacidade de produção de alimentos saudáveis em larga escala para abastecer a população e ocupar o espaço que os monocultivos ocupam hoje.

Sul21: O período retratado no livro é um momento também de crescimento da organização dos movimentos sociais do campo, como MST, MPA, Via Campesina entre outros. Qual o seu balanço desse período do ponto de vista da organização e das lutas desses movimentos?

Frei Sérgio: As lutas foram muito intensas, abrangendo várias frentes: transgênico, sementes, soja, leite, venenos, fumo, eucaliptos. É um leque impressionante. Isso causou certa confusão em um primeiro momento. Antes disso era muito simples: tinha o sem terra e o latifundiário, o camponês e o cerealista.

Sul21: Qual é o ano mesmo de criação do MST?

Frei Sérgio: O mito fundador do MST está nas ocupações das fazendas Macali e Brilhante em 1979. Mas, oficialmente, o movimento foi criado em 1984 e o seu boom foi no final dos anos 1980 até 1995 mais ou menos. Nós tivemos um grande salto no governo Olívio Dutra quando foram assentadas aproximadamente 7 mil famílias em quatro anos. Foi um negócio fantástico. Tive a honra de fazer parte desse período como diretor de Reforma Agrária do Estado. Depois esse processo começou a entrar em decadência e a contradição passa a ser outra, opondo campesinato, de um lado, e capital financeiro internacional, do outro. Isso representou uma mudança muito grande que não foi tão simples de entender o que estava acontecendo.

Na época, eu cometi uma imprecisão científica em relação aos transgênicos. Falando de um modo muito simples, disse que o transgênico da soja poderia provocar AIDS. Isso criou uma celeuma enorme. Foi uma imprecisão lingüística da minha parte. A linguagem que usei não foi adequada. Eles aproveitaram a minha derrapada para atacar os movimentos. A partir daí, comecei a estudar o que significava a entrada dos transgênicos na agricultura. Li pilhas de livros, refiz a minha formação em Biologia que tinha sido precária. O ingresso dos transgênicos na agricultura não significava apenas uma questão tecnológica, mas envolvia um pacote completo. Quando comecei a discutir isso com os movimentos, me disseram que eu estava viajando na maionese. Aos poucos, porém, a ficha foi caindo e a questão ambiental entrou no centro dos debates também. O meu ponto era: eles têm um projeto completo e nós também temos que ter um projeto completo, orgânico e sistêmico.

Não foi só eu que defendeu isso. Já falei do Guilherme Delgado e do Horácio Martins de Carvalho. Os camponeses foram percebendo isso e vendo que a questão era bem maior e mais complexa do que parecia. O que fez a minha ficha cair foi a decisão de aprofundar meus estudos sobre os transgênicos. Foi um período interessante no qual escrevi um livro modesto, junto com o Rubens Nodari e o Sebastião Pinheiro, intitulado “Riscos dos transgênicos”, que foi publicado pela Editora Vozes na virada de 2000 para 2001. Dissemos neste livro que haveria uma alta concentração de empresas químicas, que ocorreriam problemas ambientais muito graves e que iria aumentar muito o uso de veneno na agricultura. Neste novo livro, peguei o que dissemos naquela época e escrevi um novo texto chamado “Os riscos dos transgênicos, 16 anos depois”. Quando profetizo alguma coisa ruim, eu adoro estar errado, mas, às vezes, a gente está certo.

Sul21: Esse debate sobre os transgênicos parece ter saído um pouco dos holofotes. Está acontecendo isso mesmo?

Frei Sérgio: O transgênico era uma parte de um modelo, uma parte essencial para controlar o mercado das sementes e para estabelecer uma ligação com um tipo específico de agrotóxico. Ele é essencial para esse modelo, pois permite que uma semente que é de uso comum da humanidade se transforme em propriedade de uma empresa. E esse transgênico é vinculado a um veneno que essa mesma empresa produz. Do ponto de vista científico, trata-se de uma tecnologia totalmente superada. O gene, tomado e analisado individualmente, é um assunto do século XX. No século XXI já se descobriu que a expressão que um gene isolado tem só é possível em função de toda uma cadeia de genes vinculados a ele. Aquilo que era chamado de DNA lixo não é DNA lixo, mas sim o alicerce do DNA que expressa uma determinada proteína e que as proteínas talvez sejam até mais importantes que os genes. A nossa diferença genética em relação aos macacos é de apenas 3 ou 4%, com os suínos é de aproximadamente 7%. Essa é a diferença genética. Há outras, muito maiores.

Como tecnologia, a nanotecnologia já está superando a transgenia e agora está vindo a edição de genes, que permite identificar genes de interesse, no DNA de qualquer espécie, e modificá-lo de acordo com as necessidades da pesquisa, sem a inclusão de genes de outras espécies. Do ponto de vista tecnológico, a transgenia é algo superado.

Sul21: O sistema de assentamentos de reforma agrária e de cooperativas de pequenos agricultores, que incorporou muito a pauta da agroecologia, também está sendo atingido agora pelo desmonte de políticas e programas nesta área patrocinado pelo governo Temer. Qual a capacidade desse sistema resistir a esse processo de desmonte?

Frei Sérgio: Não sei dizer. Só o tempo responderá a essa questão. O que vejo nos debates e nas conversas com os camponeses é uma disposição de produzir comida e se firmar na terra. Temos três prioridades: a prioridade um é sobreviver, a prioridade dois é sobreviver e a prioridade três é sobreviver. Estamos sendo alvo de uma avalanche muito brutal que vem de todos os lados. Por outro lado, a gente percebe que esse modelo vigente hoje também está enfrentando crises, o que nos anima. E as estratégias de resistência se ampliam muito neste período.

Todos os que previram o fim do campesinato até hoje, erraram, tanto os de direita quanto os de esquerda. O próprio Marx dos anos 1850, do século XIX, achava isso e chegou a dizer que os camponeses eram um saco de batata. Já por volta de 1870, quando ele troca informações com militantes russos, que viviam em aldeias camponesas, começa a mudar essa visão. Hoje, há excelentes marxistas que enxergam o campesinato como uma classe revolucionária e importante para as transformações sociais. O atual processo de financeirização da agricultura dá mais razão a Marx para dizer que tudo vira mercadoria. As próprias religiões viraram mercadoria. Já o que diz no 18 Brumário, sustentando que os camponeses seriam incapazes de se organizar, não se confirmou.

Os capitalistas já previram o fim do campesinato há muito tempo mas, ao mesmo tempo, precisam dele. As culturas do fumo, do frango, dos produtos alimentares em geral precisam da presença do camponês. O fiasco do feijão no Brasil é um exemplo disso.

Sul21: Qual foi o fiasco do feijão?

Frei Sérgio: A Embrapa desenvolveu um feijão com a haste elevada para poder colher com máquina. Normalmente, o feijão tem a haste baixinha, exigindo a colheita à mão. Deslocou-se então a produção de feijão das pequenas para medias e grandes propriedades, como alternativa à soja ou consorciada com ela. Aí o preço da soja foi para 75 reais e os caras largaram mão de plantar feijão. O Brasil teve que importar feijão da Nicarágua e da China, em pleno governo Dilma. O preço foi às alturas. Agora, o feijão está se deslocando de novo de volta às regiões tradicionais da pequena propriedade. O capitalista agrícola vai plantar de acordo com os preços do mercado. Se a soja dá mais, ele larga o feijão. Está pouco se lixando se tem abastecimento ou se não tem. Já o camponês é estável.

Um grande produtor de leite não suporta quatro ou cinco meses de crise, com o preço muito baixo, pois seus custos permanecem elevados. O camponês que tem lá suas 10 ou 15 vacas pode estar ganhando um pouco menos, mas suporta um tempo muito maior pois sua produção é mais flexível e diversificada. Um grande capitalista de soja tem um equipamento que só pode ser utilizado para a cultura desse produto, não serve para outra coisa. Já o camponês planta soja, milho, batata, mandioca e outros produtos. Ele tem uma mente organizada para policultivos e um conhecimento maior sobre uma diversidade de cultivos.

É por isso que defendo neste livro que os sistemas camponeses de produção talvez sejam os sistemas de produção do futuro, que vão alimentar a humanidade quando a crise do petróleo se agravar. O modelo de agricultura do agronegócio é petrodependente. Do pneu do trator ao insumo agrícola é tudo feito com petróleo. Basta ver o que aconteceu com a Venezuela. Nadando em petróleo, extinguiram o campesinato. Quando a escassez desse produto chegar a um patamar maior, um período que pode ser pensado entre 2030 e 2050, como é que esse modelo vai alimentar a humanidade? Então, é estratégico para a humanidade o campesinato continuar vivo. Ele detém saberes acumulados ao longo dos anos.

Por isso, é muito importante constituirmos uma nova geração camponesa que incorpore coisas novas. O campesinato tem dificuldades para algumas coisas, como na questão do papel da mulher e do convívio com outras formas de vivência sexual, por exemplo. Na agroecologia também há desafios. Temos três gerações viciadas no veneno. Às vezes, os netos têm que recorrer aos avós para pegar a memória de como se cultivava antes. E não é possível repetir o modelo dos avós pois a terra está super contaminada com venenos. A nossa juventude está se propondo a enfrentar esses desafios.

Por Marco Weissheimer – Sul21