“As patentes de informação sequencial nativa nos proibirá de continuar cultivando nossas variedades locais”

Foto: Via Campesina

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Intervenção de Marciano Silva do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) do Brasil e membro da Via Campesina no marco da Sétima Reunião do Conselho de Administração do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA) em Kigali, na Ruanda.

Confira a declaração na integra:

Intervenção ao ponto 14: O Programa de Trabalho sobre a utilização sustentável

Obrigada senhor presidente:

Sou campesino do Movimento de Pequenos Agricultores do Brasil, que é parte da Via Campesina e da CIP (Comitê Internacional de Planejamento para a Soberania Alimentar).

Os documentos sobre este tema relatam as ações realizadas na aplicação do Programa de Trabalho sobre a utilização sustentável dos recursos fitogenéticos para a alimentação e da agricultura, desde a resolução 4/2015 do órgão de governo. São ações importantes, porém pontuais e não cumprem efetivamente os objetivos do Tratado. Nós como campesinos, participamos só como “beneficiários”. E não como sujeitos do processo.

Nossa preocupação é que como o órgão do governo, seja capaz de resolver o problema do aceso aberto atual a informação sequencial para garantir a viabilidade de alcançar seu programa de trabalho de uso sustentável. Porque as patentes de informação sequencial nativa nos proibirá de continuar cultivando nossas variedades locais.

Recordo que, como já temos dito aqui hoje e afirmo, concretamente, nós: as campesinas e os campesinos, somos os responsável pela produção dos alimentos que alimentam a maioria das populações mundiais. E, ao mesmo tempo, senhores e senhoras, somos os que mais sofrem com os males da fome e com as ocorrências de eventos climáticos extremos. E sofremos também, com as políticas públicas equivocadas e legislações restritivas, já que não participamos dos processos de toma de decisão, como prevê o artículo 9 do tratado.

Estes são alguns fatores que provocam a perda não só de nossas sementes, mas também do conhecimento associado a elas.  E apesar de tudo, seguimos preservando os recursos fitogenéticos e continuamos alimentando de forma eficaz as população.

 

Por Via Campesina

Tradução Livre: Comunicação MPA