Essa edição dos cadernos Semear: Soberania Alimentar, Agroecologia e Abastecimento, tem como objetivo principal apresentar, sistematizar e registrar as experiências que o Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) vem construindo ao longo dos anos de sua história e que, especialmente, nesse momento tão agudo dos problemas nacionais, mostrou seu vigor e sua força.

Iniciamos o ano de 2020 solapados por uma pandemia mundial de Covid-19. Pandemia esta que tem raízes na lógica de produção de comodities alimentares levada a cabo pelo Sistema Agroalimentar. Esta crise sanitária intensificou outras crises em curso em nosso país: a crise do capital (desde 2008), a crise ambiental e a crise humanitária. Nesse contexto, o governo federal segue sendo incapaz de responder dignamente aos dilemas do povo brasileiro, seja do ponto de vista da saúde, seja do ponto de vista econômico.

Esse quadro que vem se intensificando, desde 2016, aumenta significativamente o índice de famílias em situação de fome. Esse flagelo social, político e econômico que havia se reduzido muito entre 2004 e 2014, volta a crescer, agora, somado aos problemas oriundos de uma pandemia e pela deliberação política do atual governo cerca de 20 milhões de brasileiros e brasileiras já passam fome. A capacidade de reação do governo quanto à produção de alimentos foi inexistente, impermeável à movimentação feita pelo MPA e outros movimentos sociais do campo. Na solicitação de crédito emergencial para o plantio de alimentos, o governo não só barrou a legislação apresentada para esse fim pela segunda vez, como não se preocupou, de forma alguma, com a exportação de gêneros alimentícios. Em um momento em que países como China e Vietnã retiveram seus estoques de arroz para garantir a alimentação de sua população, o Brasil intensificou as exportações provando uma alta significativa no preço dos gêneros alimentícios. Em outras palavras, uma vez mais, o governo brasileiro demostrou sua incapacidade de pensar na política de abastecimento alimentar.

Ainda assim, diante desse contexto desolador, o MPA, responde bravamente às necessidades tanto de camponeses e camponesas quanto de trabalhadores e trabalhadoras urbanas. Intensificou a circulação de alimentos, organizou uma campanha permanente, o Mutirão Contra a Fome doando em pouco mais de um ano cerca de 5 milhões de quilos de alimento para mais de 70 mil famílias dos bairros populares, e constatou como a direção do plano camponês para o Brasil, na perspectiva de construir Soberania e Poder Popular, é uma direção acertada para solucionar os problemas alimentares do povo brasileiro.

Semear, título dessa coleção, é um verbo muito simbólico para os/as camponeses/as; semear convoca à ação, à atitude. Remete ao renascimento, à busca do novo, é um convite à construção de um novo mundo, de uma nova forma de viver. É uma alusão direta às sementes crioulas e sua importância para a humanidade, mas também à projeção do MPA e das famílias camponesas como guardiãs das sementes, da história e da cultura alimentar de seus povos.

O horizonte da soberania alimentar é o que articula campo e cidade, seja constituída pelo Poder Popular em um processo permanente de auto-organização, experimentação e consolidação, seja por intermédio das políticas de governo e de Estado, ressalvadas suas contradições. Soberania entendida como a capacidade de autodeterminação dos povos. A capacidade, em sua plenitude, de escolher o que comer, quando comer, quanto comer e como organizar o abastecimento. Para o MPA, a Soberania Alimentar só pode materializar se combinada com lutas por Soberanias Hídrica, Energética, Genética e Territorial.

A agroecologia é o nosso instrumento e nossa resposta política e tecnológica para superar o projeto esgotado, falido, do ponto de vista da natureza, que foi a revolução verde. A agroecologia é metodologia, técnica, categoria e movimento que está articulada com o abastecimento popular em seu processo de materialização, sobretudo, no aspecto da produção de alimentos com preservação da natureza, e sem exploração de classe. É feita com toda a herança do conhecimento camponês que, somada ao conhecimento da ciência moderna, formam as bases do BioPoder Camponês.

O Abastecimento Alimentar é a forma de garantir que o alimento produzido de forma agroecológica chegue realmente à mesa dos trabalhadores e trabalhadoras urbanos/as. Em condições sanitárias e com valores que permitam a manutenção da vida no campo. Aqui há que se fazer muitos ajustes para que esse alimento seja de fato acessível a toda a classe trabalhadora, mas também que permita que a vida no campo seja uma vida boa de se viver.

De fato, o tema do abastecimento sempre esteve presente na história do MPA. Seja nas primeiras pautas por renegociação das dívidas, seja com construção e reconstrução das moradias rurais, seja com a organização da produção e de sua comercialização, foram estandartes à frente da luta social do MPA até se chegar ao Plano Camponês para o Brasil.

O Caderno está divido em duas partes. A primeira apresenta elementos expostos num Curso intitulado Abastecimento Alimentar no Brasil, realizado por meio virtual para o conjunto dos/das componentes do coletivo nacional de Soberania Alimentar, contando com a abordagem expositiva de duas pessoas que tem sido referência neste tema e com fortes intervenções concretas nesta pauta. Contamos com a contribuição da Maria Emília Pacheco e do Professor Silvio Porto em dois encontros de 2 horas em datas diferentes buscando compreender o processo histórico do tema do abastecimento alimentar no Brasil e qual o caminho político e institucional percorrido até os dias atuais.

A segunda parte será compartilhado com a militância a sistematização do Curso de Transição Agroecológica aprofundando o acumulado técnico pela militância e pelos agricultores/as na transição para a agroecologia, abolindo o uso de agrotóxicos, permitindo que os camponeses/as produzam seus próprios bio insumos. O curso aconteceu de forma presencial no Rio de Janeiro com uma turma de militantes e agricultores/as multiplicadores/as deste conhecimento.

Os dois cursos objetivam subsidiar o conjunto do Movimento em nível nacional para avançarmos na construção da Plataforma do Abastecimento Alimentar no Brasil, bem como subsidiar e instigar a formação de multiplicadoras e multiplicadores rumo ao processo de massificação da agroecologia nos territórios.