O conceito de Soberania Alimentar nasce de um contraponto do conceito de Segurança Alimentar estabelecido pela FAO, pois compreende-se que um povo para ser livre precisa ser soberano e essa soberania passa pela alimentação.

O MPA assim como a Via Campesina Internacional, compreende que Soberania Alimentar é o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que garantam o direito à alimentação a toda a população, com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses de produção, de comercialização e de gestão, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental. Para além disso, é um direito que os povos têm a produzir seus próprios alimentos.

Mais que um conceito, Soberania Alimentar é um princípio que orienta a luta camponesa. É uma proposta alternativa  que  orienta novas relações de  produção e consumo, sendo uma das bases dos povos em sua luta contra o agronegócio e as políticas neoliberais promovidas por intuições financeiras e transnacionais.

Para o MPA a soberania alimentar é o eixo articulador entre campo e cidade, é o elemento material e simbólico que impulsiona e legitima a luta por reforma agrária e a construção de uma nova territorialidade que tenha nos camponeses e povos originários e tradicionais a base material e espiritual para a construção de uma nova sociedade.