28 de abril de 2020

Lanna Cecília Lima de Oliveira*

As sementes crioulas, também denominadas sementes da Liberdade em Sergipe, Sementes da Paixão na Paraíba, Sementes da Gente em Minas Gerais, Sementes da Fartura no Piauí representam a autonomia camponesa no momento em que a chuva cai para fazer o roçado, representam a segurança alimentar das famílias, representam a história e patrimônio de um povo que conserva esse bem de geração em geração, permitindo a manutenção da agrobiodiversidade e dos saberes atrelados às práticas tradicionais de conservação.

Apesar de sua importância tanto para a soberania alimentar, para a manutenção da agrobiodiversidade através da larga variabilidade genética inerente a esses bens naturais e sua contribuição para afirmação do saber fazer camponês, as sementes crioulas vêm ao longo do tempo sendo ameaçadas devido ao avanço desenfreado do agronegócio, sobretudo pelo risco de contaminação por cultivos transgênicos, os quais tem aumentado nas terras brasileiras e que além de colocar em risco a agrobiodiversidade, também promove a contaminação de rios, solos e riscos à saúde tendo em vista o forte vínculo dos transgênicos com o uso de agrotóxicos. Destaca-se nesse contexto a responsabilidade do atual governo que fecha os olhos paras as questões ambientais, flexibilizando a legislação ambiental vigente em favor dos latifundiários e abre ainda mais as portas brasileiras para a entrada de uma gama de agrotóxicos que aprofunda a crise ambiental que estamos passando.

Diante de tais ameaças às sementes crioulas, é importante destacar o papel dos camponeses e movimentos sociais que criam estratégias de conservação, multiplicação e distribuição das sementes entre os camponeses. Campanhas como Adote Uma Semente promovida pelo Movimento dos Pequenos Agricultores, a organização de feiras de trocas de sementes a níveis locai, regional e nacional, a construção de bancos comunitários de sementes são algumas das ações que contribuem para a proteção e conservação desses bens. No entanto, é imprescindível que um salto maior seja dado. É imprescindível a criação e implementação de políticas públicas que fortaleçam e ampliem as ações já realizadas pelos camponeses, movimentos sociais e organizações, no sentido de criar condições estruturais e econômicas que viabilizem tanto a conservação, a multiplicação, bem como a compra e distribuição das sementes crioulas nos programas governamentais. Para além das ações de valorização das sementes crioulas, se faz necessário refletir sobre a criação de áreas livres de transgênicos para a proteção da agrobiodiversidade e dos saberes camponeses. No entanto sabemos que com este governo anti-povo, políticas dessa envergadura, que atendem as demandas dos camponeses não tem espaço, já que os seus orçamentos estão destinados aos setores agrícolas empresariais que somente visam o lucro e negligenciam o meio ambiente, os povos do campo, suas identidades, seus anseios.

Nesse bojo de desafios, a aliança entre camponeses, movimentos, centros de ensino, de pesquisa e extensão, de forma horizontal, é fundamental para construir os caminhos necessários para a proteção e conservação da agrobiodiversidade dos povos do campo. Pesquisas de cunho participativo que comprovem as potencialidades das sementes crioulas e os riscos dos agrotóxicos, programas de formação sobre gestão e conservação das sementes crioulas para jovens camponeses, assistência técnica agroecológica, legislações voltadas a conservação da agrobiodiversidade são alguns dos apontamentos que devem ser discutidos e pautados constantemente para que de fato as sementes crioulas permaneçam sendo Patrimônio dos Povos a Serviço da Humanidade. Por fim, evidenciamos que só a organização e a luta dos povos por seus territórios, pela biodiversidade, pela agroecologia, pela vida é a saída para alcançarmos nossas soberanias e um projeto popular para o Brasil.

* Militante do Movimento dos Pequenos Agricultores- MPA