7 de fevereiro de 2025

Por Valter Israel – Camponês e Comunicador Popular

Na comunidade Virgílio Serrão Sacramento, localizada no município de Moju (PA), famílias camponesas demonstram, há mais de uma década, uma notável capacidade de resistência e organização em busca de justiça e dignidade. Desde 2015, 38 famílias ocupam pacificamente a área, cultivando alimentos como farinha de mandioca, açaí, cacau, castanha-do-pará e outros produtos que garantem sua subsistência e renda. Organizadas pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), essas famílias adotam práticas agrícolas sustentáveis, respeitando o meio ambiente e promovendo a soberania alimentar, tornando-se um exemplo de convivência harmoniosa com a natureza.

A comunidade tem um histórico de luta pelo reconhecimento de suas terras, exigindo do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) a regularização fundiária. Documentos oficiais comprovam que a área em questão está dentro de uma gleba estadual, e a presença de um cemitério antigo no território reforça a conexão histórica das famílias com a terra, evidenciando que a ocupação é uma retomada legítima. Desde o início da ocupação, as famílias protocolaram o processo de regularização fundiária, solicitando ao ITERPA informações sobre a área e a criação de um assentamento. No entanto, a omissão do órgão em realizar a vistoria necessária tem impedido o avanço do processo.

Enquanto isso, a empresa Brasil BioFuels (BBF), envolvida em denúncias de crimes ambientais, grilagem de terras e violações de direitos humanos, tenta criminalizar as famílias com acusações falsas de desmatamento e ameaças a funcionários da empresa. Essas acusações são desmentidas por documentos oficiais do IBAMA, como no caso da denúncia de um forno de carvão, que foi comprovado estar fora da área ocupada pelas famílias.

A BBF entrou com um processo de reintegração de posse após cinco anos de ocupação, alegando ser proprietária da área. No entanto, o próprio ITERPA informou ao juiz que o título apresentado pela empresa está deslocado 10 km de distância do local onde as famílias vivem e produzem.

A expansão do monocultivo de dendê pela BBF na Amazônia Paraense tem causado impactos devastadores: desmatamento, contaminação de rios, violação de direitos indígenas e quilombolas, e a expulsão de comunidades tradicionais. A empresa, que controla vastas áreas de terra, é financiada por grandes corporações internacionais e promove um modelo de “desenvolvimento” que exclui e violenta as populações locais.

Diante desse cenário, as famílias de Virgílio Serrão Sacramento resistem bravamente, denunciando as injustiças e lutando por um futuro onde a terra cumpra sua função social, garantindo trabalho, dignidade e justiça. Sua luta é um chamado para que a sociedade se una na defesa da Amazônia, da biodiversidade e dos direitos das comunidades tradicionais, contra a ganância das monoculturas e do agronegócio. A resistência dessas famílias é um exemplo de coragem e determinação na luta por um modelo de desenvolvimento verdadeiramente sustentável e inclusivo.

A comunidade Virgílio Serrão Sacramento não apenas defende seus direitos, mas também fortalece práticas sustentáveis que beneficiam o meio ambiente e a sociedade como um todo. Sua luta é um testemunho vivo de que é possível construir um futuro mais justo e sustentável, onde a terra seja um bem comum e não um instrumento de exploração. A determinação dessas famílias é um farol de esperança e um exemplo inspirador para todos que acreditam na justiça social e na preservação da Amazônia.