26 de junho de 2018

28 de novembro de 2011. Uma segunda-feira que ainda não terminou para muitos de nós: neste dia, o professor e vereador Marcelino Chiarello foi assassinado em sua casa, no bairro Santo Antônio, em Chapecó. Um militante social, um defensor dos direitos humanos, um vereador comprometido com a ética e a justiça social. Com suas denúncias, investigações e discursos na tribuna da Câmara de Vereadores, Marcelino incomodou pessoas e famílias muito poderosas da nossa cidade.
Interferências ilegais nas investigações, intimidações, omissão de agentes públicos, ligações nunca investigadas, mensagens de celular apagadas misteriosamente, laudos não autorizados: assim, a tese do suicídio foi plantada e cravada nos autos. Após quatro laudos distintos (dois apontando suicídio; outros dois, homicídio), o caso foi arquivado pelo judiciário, a pedido do Ministério Público.

Mas o arquivamento não calou a pergunta que até hoje ecoa em muitos lares, mentes e rodas de conversa: quem matou e quem mandou matar Marcelino? Afinal, que interesses são esses capazes de manipular laudos, interferir nas investigações e varrer a apuração de um crime? Por que tanta insistência em nos convencer que Marcelino pôs fim à própria vida? Na busca por essas respostas que o poder público foi incapaz de responder em quase sete anos, para dar luz a fatos ignorados pela Justiça brasileira e para apontar as diversas falhas e omissões que marcaram as investigações, é que, no dia 30 de junho, será realizado o Julgamento Popular.

O Julgamento Popular é o ponto máximo de um conjunto de articulações sociais, denominada Tribunal Popular do Judiciário. Esse tipo de ação já foi feito no Maranhão e na Bahia, em casos de violação de direitos humanos e omissão do Estado; vai muito além dos dias do júri popular e permite que a sociedade reflita sobre a atuação do poder judiciário de forma geral.

Para isso, a realização de um Julgamento Popular segue algumas etapas. No caso Marcelino, há dois anos, muitos atos já vêm sendo desenvolvidos: oficinas de estudo sobre o caso e sobre o funcionamento do judiciário, vigílias, caminhadas, passeatas, participação em celebrações, como forma de recuperar a memória e a luta de Marcelino e contribuir para a construção de outro ponto de vista à história oficial.

O próprio julgamento ocorre em dois momentos diferentes. A primeira etapa já começou, com plenárias populares nas escolas e comunidades de Chapecó e região, para que o maior número de pessoas conheça o caso, para esclarecer como funciona um júri popular e apurar mais casos de violação de direitos.

No dia 30 de junho, vem o julgamento em si: apresentação da denúncia popular, depoimento das pessoas próximas e das testemunhas, abertura para considerações técnicas e fala do júri, com manifestação pública sobre o caso. O julgamento finda com um relato final que tem poder de sentença, com os encaminhamentos e desdobramentos necessários.

Marcelino lutou as nossas lutas, sonhou nossos sonhos, partilhou das nossas utopias, até o fim. Nestas terras de Condá, como tantos outros lutadores, este discípulo de Dom José Gomes tombou. Educador para além das salas de aula e companheiro em todos os sentidos que essa palavra carrega, Marcelino foi e sempre será um de nós. Suas lutas vivem em nós. Afinal, mais do que um crime sem resposta, o caso de Marcelino é um caso gravíssimo de violação dos direitos humanos e um retrato doloroso do quanto a Justiça brasileira serve a poucos.

Marcelino se recusou a desviar os olhos das injustiças e do sofrimento do povo, a engavetar as denúncias. Marcelino não se calou – por que nós deveríamos? Façamos juntos com que a pergunta que jamais silenciou – quem matou Marcelino? – finalmente comece a ter a resposta que tanto precisamos. A causa da justiça aguarda todos nós no próximo 30 de junho, em Chapecó.

Se nos calarmos, até as pedras gritarão: MARCELINO PRESENTE!

Por Desacato