2 de agosto de 2017

É alarmante a desigualdade de renda no Brasil. Dos bens declarados à Receita Federal por quem paga imposto de renda, 47% representam dinheiro investido no cassino do mercado financeiro (ações, CDBs, títulos de renda fixa, poupança etc).

Os donos desses recursos, na linguagem do sistema financeiro, são chamados correntistas de Private Banking. Ou seja, merecem atendimento especial nos bancos por disporem de muito dinheiro. Por exemplo, no Bradesco só entra nessa categoria quem deposita mais de R$ 5 milhões.

Segundo a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), no final de 2016 o Private Bankingbrasileiro tinha estocado R$ 831,6 bilhões, montante vindo de apenas 112 mil clientes ou 54,1 mil famílias. Tais clientes formam a mais poderosa elite do país.

Graças aos juros elevados (o Banco Central manteve por 10 meses a taxa de 14,25%) e à valorização de 40% das ações na Bolsa de Valores, os investimentos dessas 112 mil pessoas físicas engordaram 11,7%.

Já os menos ricos, aqueles que possuem menos de R$ 1 milhão, somaram 63,8 milhões de pessoas. Elas aplicaram no mercado financeiro R$ 854,7 bilhões, sendo que 62,5% das pessoas preferiram a caderneta de poupança, de pouca rentabilidade. Considerada a inflação de 6,29%, elas tiveram um ganho de apenas 3,3%.

Enquanto o número de pequenos investidores diminuiu 4% em relação a 2015, o de grandes teve alta de 16,1%, o que comprova que a renda do brasileiro se concentra sempre mais em menos mãos.

Desses 112 mil ricaços, apenas 0,4% aplicaram na caderneta de poupança. Os demais preferiram ativos de renda fixa (33,8%) e fundos de investimento (44,2%).

O detalhe que chama a atenção é o fato desses 112 mil brasileiros aumentarem as suas fortunas sem contribuir para fazer crescer a capacidade produtiva do país e gerar empregos.

Muitas aplicações financeiras são isentas de impostos ou têm a sua escala de imposto reduzida na proporção do tempo em que permanecem no banco. Aliás, os ricos da América Latina figuram entre os que menos pagam impostos no mundo. No continente, os 10% mais ricos concentram 71% da riqueza, e pagam apenas 5,4% de seus rendimentos em impostos. No Brasil, cerca de 6% (dados da Cepal). Nos EUA, o percentual é de 14,2%. No Reino Unido, 25%. Na Suécia, 30%.

As três principais razões da injustiça fiscal na América Latina, onde os ricos pagam menos impostos que os pobres, são o tributo regressivo, a evasão fiscal e os incentivos fiscais.

Para ter caixa e aplicar recursos, os governos recolhem impostos diretos (sobre rendimentos e imóveis citados na declaração de imposto de renda) e impostos indiretos (contidos em todo produto que consumimos).

Os diretos são óbvios, quem ganha mais paga mais. Os indiretos, injustos, pois ricos e pobres pagam o mesmo imposto ao comprar arroz, gasolina, roupa, remédios etc.

Embora a arrecadação de impostos tenha crescido mais de 42% nos últimos anos na América Latina (no Brasil chega a 35% do PIB, quando a média continental é de 21%…), apenas 1/3 desse volume provem de taxação sobre a renda. Os restantes 2/3 vêm do consumo. Ora, em uma sociedade justa o peso dos impostos cairia sobre a renda e o patrimônio (os mais ricos), e não sobre o consumo (os mais pobres).

Outro fator de injustiça é a sonegação. A Cepal calcula que chegue a 320 bilhões de dólares por ano na América Latina. Graças a competentes advogados e hábeis contadores, muitas empresas e ricos conseguem escapar da mordida do Leão.

E há os incentivos fiscais. Ou seja, uma empresa deveria pagar ao Leão o valor 10, mas entrega apenas 1, graças a deduções, isenções e exceções na lei. Os empresários alegam que, ao receberem desoneração tributária, estarão em condições de baratear seus produtos e serviços, além de poupar capital para novos investimentos.

Um dos resultados desses três nefastos privilégios às elites é o déficit fiscal cada vez maior (os governos gastam mais do que arrecadam). Daí o ajuste fiscal imposto por Temer e cujo buraco ele espera que seja coberto, não pela adoção do imposto progressivo, e sim pelas reformas trabalhista e da Previdência. Em suma, os pobres pagarão pelos ricos.

Por Frei Betto – Escritor e Autor do romance “Minas do ouro” (Rocco), entre outros livros.