17 de agosto de 2022

Os jornalistas precisam explicar melhor a história dos salários dos militares que ocupam cargos no governo

Na história que vou contar uso a expressão “ovo da serpente” única e exclusivamente por ela ter sido popularizada mundialmente como o “mal em gestação” no famoso filme de 1977, O Ovo da Serpente, do diretor sueco Ingmar Bergman. A história protagonizada por Liv Ullmann e David Carradine remete à gestação do nazismo na Alemanha nos anos de 1920 – há centenas de matérias de internet.

Dada a explicação que julgo necessária para iniciar a nossa conversa, vamos aos fatos. Na quinta-feira (11/08), publicamos que o general da reserva Braga Netto e mais quatro militares do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), entre eles o seu colega Luiz Eduardo Ramos, receberam um supersalário em junho de 2020. Braga Neto embolsou R$ 926 mil e Eduardo Ramos, R$ 731 mil. Graças a duas mudanças feitas na legislação por Bolsonaro. A primeira alterou as regras da passagem dos militares da ativa para a reserva.

E a segundo foi um decreto que permite que sejam somados os soldos das Forças Armadas com os proventos recebidos pelo cargo que ocupam no governo federal sem respeitar o teto salarial do funcionalismo público, ao redor de R$ 40 mil. As matérias que publicamos são focadas na legalidade ou não deles terem recebido esses salários. E na questão moral. Lembrando que Braga Netto passou para a reserva em 2020, foi ministro-chefe da Casa Civil e atualmente é vice na chapa de reeleição de Bolsonaro.

Sou um velho repórter estradeiro, 71 anos, 40 e tantos de profissão, sendo mais de 30 trabalhando em redação fazendo matérias investigativas. Por isso, sei que é impossível na cobertura do dia a dia não focar na questão legal e moral no salário de Braga Neto. Mas vejo nesse caso uma oportunidade de nós repórteres refletirmos e alertamos o nosso leitor. É aí que entra o tal “ovo da serpente”.

As alterações que Bolsonaro fez nas regras da passagem dos militares para a reserva e o decreto que permitiu furar o teto salarial dos servidores públicos criou uma via expressa entre a caserna e o ocupante do governo muito perigosa. Por quê? Antes das mudanças feitas na legislação por Bolsonaro os militares podiam ocupar cargos no governo. Mas não tinham as vantagens econômicas que têm hoje. Imaginem o seguinte. Um major que consiga um cargo no governo não só ganhará mais que um general da ativa como lhe dará ordens.

Essa história precisa ser melhor analisada por nós jornalistas para termos uma ideia do que isso significa. Uma coisa que agora podemos afirmar com certeza é que para os parlamentares do Centrão que dão sustentação no Congresso para o seu governo o presidente da República criou o Orçamento Secreto, truque contábil que permite a deputados e senadores fazerem emendas parlamentares sem darem explicação. E para os militares foi criado o artifício que possibilita acumular esses supersalários. Existem mais de 6 mil ocupando cargos na administração federal.

Aqui temos dois cenários possíveis no próximo ano. O primeiro é que Bolsonaro consiga se reeleger. O que significa que os militares continuarão trabalhando no governo federal. O segundo é que o presidente da República será derrotado. E os militares perderão os seus empregos. Mas poderão ser substituídos por outros com iguais privilégios salariais caso o futuro presidente não revogue as legislações baixadas por Bolsonaro. Lembro que atualmente não existe uma ameaça estrangeira contra a integridade do território nacional. O que existe de ameaça são organizações criminosas de traficantes de drogas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), de São Paulo, instaladas nos países vizinhos e trabalhando para transformar o Brasil em um México, que é o corredor de cocaína para o mercado americano. Para transformar o território nacional em passagem de drogas para os países europeus, o PCC se aliou aos cartéis de produtores de cocaína da Colômbia.

As Forças Armadas são a única organização que tem pessoal, equipamentos e recursos financeiros para encarar esse desafio. Mas antes precisariam passar por uma reforma. Esse assunto sequer tem sido cogitado entre os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Nos últimos dois anos, as três organizações militares têm frequentado as manchetes dos noticiários envolvidas com a compra de Viagra, prótese peniana e bebidas. O atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, tem ocupado o seu tempo disparando ofensas ao funcionamento das urnas eletrônicas – há matérias na internet.

Apergunta que tem sido feita por especialistas em assuntos militares e pelos comentaristas políticos é quem está pensando as Forças Armadas frente aos novos desafios impostos à segurança do território nacional pelas organizações criminosas que se instalaram nas fronteiras do Brasil com os países vizinhos, em especial o Paraguai. Se tem alguém fazendo isso, o seu nome ainda não é conhecido e muito menos os seus planos.

A maioria dos jornalistas sabe que os generais e militares de outras patentes que fazem parte do governo estão ali por sua conta e risco. Não têm nada a ver com as Forças Armadas. Mas na cabeça da população eles representam o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. É justamente essa imagem que o presidente do Brasil usa para assustar os seus adversários políticos. Muitos dos quais ainda têm vivo na memória os absurdos cometidos contra a população civil brasileira durante o golpe militar de 1964. A propósito dessa situação, a história do surgimento da Alemanha Nazista nos mostra que ela é perigosa por ser um berço ideal para a serpente depositar os seus ovos.